Estão nos enterrando, ainda somos sementes?

Como boa esquerdista, me permito em alguns momentos, sentar naquela mesinha especial no bar com a cerveja mais baratinha junto dos camaradas mais próximos para, bem, beber e falar de política. Acredite, a experiência vale a pena e dali sai as melhores análises de conjuntura. Além disso, grande parte das ações que participei saiu desses encontros, mas não vou aqui me ater a malte e lúpulo. Ocorre que, de uns tempos pra cá, nossas análises tem sido cada vez mais desanimadoras. A série de retrocessos que vivenciamos a cada dia fez meu sentido aranha despertar e cá estou escrevendo sobre. Talvez no intento de que ao fim do texto uma ideia brilhante tenha me surgido e que na próxima boemia já possamos iniciar os planos revolucionários.

Voltemos. Elegemos o congresso mais retrógrado e conservador desde os sombrios tempos da ditadura, quando a apuração das urnas se encerrou sabíamos o que viria pela frente. Será? Em menos de um ano fomos bombardeados por notícias de aberrações legislativas e todas as semanas um novo (ou velho e enterrado) projeto é colocado em pauta e na maioria das vezes aprovado em alguma instância. E em sua esmagadora maioria esses projetos dizem respeito à retirada de direitos das minorias ou propostas que não condizem com a realidade, pelo menos não a de um Estado Laico. Acredito que seja de comum conhecimento que o grande protagonista desse enredo seja o presidente da Câmara dos Deputados, senhor Eduardo Cunha que com seus superpoderes articula essas votações de acordo com seus “princípios” tendenciosos e fundamentalistas.

Não entrarei no mérito das propostas, quero aqui explanar o modus operandi que propiciou e continua propiciando tais retrocessos.

Na metade deste ano o olho de Sauron voltava-se para a PEC 171/93 que pretende reduzir a maioridade penal para 16 anos utilizando como argumentos o “desenvolvimento mental” dos jovens de hoje e interpretando a norma penal vigente de uma forma completamente deturpada. O termo imputabilidade foi largamente utilizado como sinônimo de impunidade e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), tão elogiado por órgãos respeitáveis que tratam dos direitos humanos, foi alvo de fortes ataques (inclusive midiáticos) visando sua desmoralização. Após derrota na votação em primeiro turno e em manobra histórica, Cunha põe em pauta novamente a matéria que é votada e aprovada em dois turnos. Atualmente tramita no Senado.

A mesma manobra ilegal foi utilizada para aprovar o financiamento privado de campanhas incluído nas discussões da “reforma política”.  Rejeitada na primeira votação a matéria voltou ao plenário e foi aprovada. Aqui, além de ser vetada pela presidenta Dilma, a ilustre ideia de deixar os empresários mandarem no Brasil (mais do que já mandam) foi considerada inconstitucional pelo STF.

Meio entorpecida (mas não confortavelmente) com o cenário atual, recebo a notícia de que é aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), projeto de lei que criminaliza o aborto e dificulta o acesso às vitimas de estupro à pílula do dia seguinte (PL 5069/2013) . Além disso, a todo o atendimento pós-trauma. Obrigando-as a comparecer a uma delegacia e impedindo os agentes de saúde de oferecer informação sobre aborto nesses casos. Algo que é permitido por lei desde 1940. Aqui se utiliza de sua forte bancada evangélica com seus ideais fundamentalistas para cometer algo no mínimo desumano e que a meu ver representa um dos maiores desserviços a este país já tão carente de políticas para as mulheres. Um país onde é necessário mudar o Código Penal por ter número alarmante de mortes ligadas ao gênero, onde mulheres são mortas pelo simples fato de serem mulheres, onde ricas abortam e pobres morrem em açougues, inclusive cristãs. Onde a disparidade salarial persiste mesmo quando o nível escolar é igual. Tem-se o descaramento de tirar direitos das mulheres. Direitos já escassos.

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Não contente com o fato, lança mais uma aberração autoral. A criminalização da heterofobia (sic). Nesta, confesso ter ficado dividida. Formulei duas hipóteses, desonestidade intelectual ou imaginação fértil (leia-se extremamente adubada).  Esta, levada a votação pouco tempo após a aprovação do Estatuto da “Família” que propositalmente deixou de incluir todo o rol de famílias existentes no país e reconheceu apenas formações, segundo a bancada evangélica e afins, “tradicionais” onde figuram pai, mãe e filhos.

Possivelmente não elenquei todas as medidas retrógradas de impacto direto nos direitos das minorias, possivelmente deixei de citar as reformas do executivo que retiram direitos dos trabalhadores, estudantes e população em geral, em detrimento da proteção ao capitalista. Se o fiz peço desculpas antecipadas, assim como em uma mesa de bar, o papel pode ter deixado escapar algum detalhe primordial. O que quero aqui é trazer alguns  questionamentos. Onde está a Esquerda? Ainda somos perigosos? Ainda somos unidos? Onde é nosso lugar? Nas ruas lutando por direitos ou em mesas no cantinho de um bar?

Ariane Blum é estudante de Direito na Faculdade Metropolitana de Blumenau, comunista e militante dos movimentos sociais, dentre eles, Feminismo.

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