Uma introdução crítica à história da educação brasileira

Costumamos pensar que a educação é a panaceia que resolve todos os males da sociedade, isso é verdade? O que seria uma escola ideal? Qual o papel ideal do educador dentro do sistema atual de ensino? Considerando a história da educação no Brasil, estamos perto ou longe desses modelos ideais? Para quem serve a educação atual? E em que pilares ela está posta?

Caracterizar uma escola ideal é uma tarefa difícil para qualquer educador pois temos milhares de correntes pedagógicas e ideológicas que cabem dentro dessa discussão, esse artigo busca um resgate da historia da educação de base no Brasil e o papel do educador na escola atual.

Inicialmente é importante contextualizar a própria questão educacional brasileira. No período de 1930 a 1964, rivalizaram-se dois projetos de nação para o Brasil. O nacional populista, de Getúlio Vargas e setores progressistas da sociedade brasileira, defendia a industrialização do País à base do esforço nacional, sem comprometer a sua soberania. Por sua vez, o projeto das oligarquias tradicionais, ligadas ao setor agrário exportador, previa o desenvolvimento econômico subordinado à liderança dos Estados Unidos da América e representava setores da elite política desalojada do poder em 1930, especialmente os ligados à economia cafeeira paulista. A polarização ganhou fortes cores ideológicas oriundas do ambiente político internacional, dominado pela disputa entre dois blocos, o capitalista e o socialista, marcando a  política nacional pelos conservadores x progressistas.

            A educação, seguindo o exemplo, foi palco de manifestações ideológicas acirradas, pois, desde 1932, interesses opostos vinham disputando espaço no cenário nacional: de um lado, a Igreja Católica e setores conservadores pretendendo manter a hegemonia que mantinham historicamente na condução da política nacional de educação; de outro, setores liberais, progressistas e até mesmo de esquerda, aderindo ao ideário da Escola Nova, propunham uma escola pública para todas as crianças e adolescentes dos sete aos 15 anos de idade.  Essa disputa ideológica atravessou décadas e reformas educacionais sem que o poder público brasileiro edificasse um sistema nacional de escolas públicas para todos

Em 1930 criou-se o ministério de Educação e Saúde publica, chefiado por Francisco Campos criando um Sistema Nacional de Educação, o texto determinou que o ensino secundário ficasse organizado em dois ciclos: o fundamental, de cinco anos, e o complementar, de dois anos. Dessa forma, o ensino secundário compreendia a escolarização imediatamente posterior aos quatro anos do ensino primário e tinha caráter altamente seletivo. A seletividade do ensino secundário e a dicotomia entre ensino profissional e secundário ficaram mantidas, favorecendo os filhos da elite.

Durante o período militar em 64 grandes mudanças estruturais na educação brasileira. A consolidação da sociedade urbano-industrial durante o regime militar transformou a escola pública brasileira, porque na lógica que presidia o regime era necessário um mínimo de escolaridade para que o País ingressasse na fase do “Brasil potência”, conforme veiculavam slogans da ditadura. Porém, essa escola quantitativa não veio aliada a qualidade de ensino, pelo contrário, ela foi rebaixada.  A ditadura militar, ancorada no pensamento tecnocrático e autoritário que acentuou o papel da escola como aparelho ideológico de Estado.

Com o fim da ditadura militar, os governos que se seguiram não cumpriram com a tarefa de melhorar a educação, diversos problemas com a didática e falta de estrutura escolar continuam atingindo o sistema educacional, e piorando a cada ano com o aumento de alunos e falta de investimento publico.  A eleição de Fernando Collor de Melo que poderia significar alguma mudança, manteve obviamente um traço conservador .

A eleição de Fernando Henrique Cardoso é acompanhada da chamada universalização do ensino aumentando ainda mais o ensino publico no Brasil, o que não significava qualidade, mas muito do que se vê hoje, salas abarrotadas e escolas deposito de crianças é, em grande parte, produto da era FHC. O governo FHC, como um todo, fez muito mais mal do que bem à educação brasileira, além da expansão sem qualidade, houve o sucateamento e a ameaça de privatização das Universidades Públicas (algumas chegaram a ter mais professores substitutos que efetivos), vimos o fim das Escolas Técnicas Federais etc. Uma das principais medidas desse governo, que talvez possa ser considerada positiva, é a criação da chamada LDB, Lei de Diretrizes e Bases , que delimita todas as regras educacionais, como devem ser aplicadas, o publico, e toda a estrutura de ensino. Importante lembrar que poucas mudanças foram feitas nessa lei de 1988 até os dias atuais.

Em 2003, Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a presidência da República um de seus projetos foi ampliar o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), criado no governo de Fernando Henrique Cardoso e que destinava recursos aos oito anos do ensino fundamental, para Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb), que abrange a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. No que tange ao ensino superior, por outro lado, embora tenha havido um resgate e ampliação da rede pública, o grosso dos investimentos foi destinado ao setor privado.

A partir daí, o que podemos discutir é que a preocupação com a educação no Brasil veio apenas aliada a questão de quantidade (colocar um alto numero de alunos na escola) e não a de qualidade e promoção de aprendizagem da população.

A escola brasileira nunca foi pensada para ser uma escola a serviço dos trabalhadores e muito menos seu conteúdo fora formulado para abranger o que é necessário para vida de cada um. A escola atual é a mesma escola criada a muitos anos atrás para a elite brasileira. Claro que hoje temos um divisão social mais clara entre ensino publico e privado (quase inexistente a anos atrás), porém os conteúdos ensinados na escola, bem como os formatos da mesma não buscam uma ascensão social e nem intelectual para o jovem. Nossa escola ainda tem como moldes (e currículo!) iguais a quase 100 anos atrás. A pergunta que posso deixar aqui é, qual interesse dos governos brasileiros reais na educação? É apenas mais uma promessa descumprida ou além disso, é uma forma de manter a exclusão social por modo da educação?

Nossa realidade, já conhecida é de salas superlotadas (cada dia mais), falta de estrutura, falta de formação real de professores, jornadas excessivas, péssimos salários, violência, mas além disso, temos uma realidade atrasada de ensino. Atrasada em conteúdos e métodos. Além de não termos uma escola para o filho do trabalhador, feita por ele, não temos uma escola que corresponde a realidade atual do nosso país, não temos uma escola que trás as discussões da realidade para sala de aula.

Nesses últimos dias, vimos ser arrancado do Plano Nacional de Educação a questão de gênero dentro da escola,  e esse é só um exemplo de tudo que o país se exime em trazer para a sala de aula. O país exime de trazer a discussão do racismo para a escola, da homofobia para escola, as questões de gêneros e a desigualdade social, o interesse do país é apenas em formar copistas e técnicos, que não pensem e assim não possam combater as desigualdades.

Neste momento fica até difícil falar do papel do educador, o que poderia fazer um educador dentro dessa realidade? É claro que não esquecemos da luta pela educação de qualidade( que não acontecerá dentro desse sistema) , mas para além disso, o que o educador pode fazer para transformar sua sala de aula, e mais ainda, a sua escola e a comunidade que a mesma se insere? Acredito que o papel do professor é trazer para sua sala de aula a realidade dos alunos e dos temas dos seu dia a dia, é trazer discussões  das ruas para dentro da sala, é deixar um pouco de lado o conteúdo antigo e tradicional de modelo burguês e tratar de questões fundamentais para a formação social desses alunos. Outro ponto fundamental é a aproximação da comunidade para dentro da escola, precisamos quebrar seus muros, precisamos parar de trazer a comunidade apenas para momentos de problema dentro da escola, ela precisa construí-la junto, ela precisa estar do lado dos educadores na formação dos alunos, a escola precisa ser realmente democratizada. E para isso acontecer precisamos da participação de país, alunos e professores, precisamos derrubar esse modelo pronto que nos é dado e formar seres sociais.

Essa pequena introdução sobre educação no Brasil vem com a seguinte pergunta para nossa reflexão e futuro debate. A quem serve esse modelo de escola que temos hoje?

Fernanda Lamesa

Fernanda Lamesa é graduada em Geografia pela Universidade Estadual Paulista -UNESP

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