Portal Trincheiras Entrevista: Mauricio Santoro

Mauricio Santoro é professor de Relações Internacionais na UERJ. Trabalhou em organizações de proteção aos direitos humanos. Graduado em Jornalismo, é Mestre e Doutor em Ciências Políticas. Em entrevista ao Portal Trincheiras concedida à Marcelo Fantaccini Brito, fala sobre política, perspectivas para a esquerda e cenário atual.

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Como é lutar por direitos humanos no Brasil, país em que o termo é visto com significado negativo por muitas pessoas? Como vencer o estigma negativo?

O termo direitos humanos demorou a entrar no vocabulário político brasileiro – isso só aconteceu com força na luta contra a ditadura – e ficou excessivamente associado aos esforços contra os abusos do Estado e à proteção de minorias étnicas e sexuais. Há um certo estranhamento também na Academia. Fiquei 10 anos como aluno em instituições de nível superior e nunca tive disciplinas de direitos humanos. Isso diz algo. É complicado mudar esse estigma, mas um passo importante é expandir os significados de direitos humanos, inclusive com mais líderes políticos abraçando esses temas e agendas.

O Brasil tem aproximadamente 22 homicídios por 100.000 habitantes, relação muito superior a de alguns países com percentual maior de população miserável. A Índia, por exemplo, tem aproximadamente 3 homicídios por 100.000 habitantes. Quais as causas do número tão elevado de homicídios no Brasil?

Os índices de homicídio brasileiros não eram particularmente elevados até a década de 1970, mas dispararam desde então e cresceram inclusive durante o período de redução da pobreza e da desigualdade. Não há explicações fáceis para isso, mas me parece que alguns fatores são chave no problema: a persistência (apesar das melhoras recentes) de grandes abismos sociais, múltiplas discriminações, a tradição de violência dos agentes do Estado com os pobres e a ineficácia da polícia e do sistema judiciário em punir os culpados.

O que vem aumentando? O número de execuções sumárias praticadas por policiais no Brasil, ou a atenção dada a este tema?

O número de execuções sumárias praticadas por policiais havia diminuído na década passada, mas voltou a crescer nos últimos anos. Em todo caso, é preciso cautela, porque esses números dizem respeito somente às mortes relatadas pelos policiais. Elas são, certamente, apenas uma pequena parte do total das execuções.

Sobre direitos humanos, minorias e comportamento, você considera que os brasileiros têm, em média, mentalidade mais aberta em comparação aos países dos quais você também tem conhecimento?

Na comparação com a população de outros países em desenvolvimento, vejo os brasileiros bem mais conservadores com relação a temas como segurança pública e drogas, mas razoavelmente abertos em questões ligadas à sexualidade. E é muito interessante o esforço que a sociedade brasileira vem fazendo para ter uma conversa mais sincera sobre o racismo, que historicamente foi um tema difícil mesmo para as forças políticas progressistas, que preferiam destacar uma agenda econômica.

Você considera que a cidade do Rio de Janeiro pós UPP ficou melhor, igual ou pior do que a cidade do Rio de Janeiro pré UPP?

Apesar de todos os problemas, ficou melhor. A queda nos crimes violentos no Rio de Janeiro foi uma das melhores notícias dos últimos anos e as UPPs tem muito a ver com esse resultado.

Os grandes eventos esportivos são habitualmente relacionados com aumento da segregação social dos espaços urbanos no Brasil. Este problema aconteceria também se não tivessem ocorrido? Qual o impacto direto destes eventos?

Acredito que os mega eventos pioraram uma tendência que já existia, pelo aumento da renda, pela insuficiência do investimento em infraestrutura urbana e pelas políticas inadequadas de moradia. No caso do Rio de Janeiro é preciso considerar também os impactos do boom do petróleo e do gás natural e da valorização imobiliária de áreas próximas a UPPs, onde houve melhora da segurança, ou de regiões beneficiadas por grandes reformas, como a Zona Portuária.

Você se utiliza da internet para divulgar suas ideias. Tem perfis no Facebook e no Twitter. Porém, a internet vem sendo palco de um grande jiu-jitsu verbal. Você considera saudável para a democracia este debate acalorado, ou acha que ultrapassou o necessário? Já foi chamado de “petralha” ou “coxinha” por algo que escreveu?

As redes sociais são um espaço importante para divulgar ideias, mas são menos eficientes na promoção de debates. O espaço é curto, o formato ressalta a opinião de quem pensa como nós, o público favorece a polarização e praticamente não há controles sobre o que as pessoas podem difundir, o que inclui discursos de ódio, agressões, racismo etc. Ainda assim, gosto delas pela chance de estimular algumas conversas e reflexões, e como um modo de tornar mais dinâmicas as mídias tradicionais. Com relação a ofensas, a mais frequente que me fazem é a de “isentão”.

Sobre as manifestações de junho de 2013, há uma grande diversidade de opiniões. Tem uma esquerda que acha que foram ruins. Tem uma esquerda que acha que foram boas. Tem uma esquerda que acha que teve a “parte boa”, que foi a primeira semana, do MPL, e a “parte ruim”, que foi a segunda semana, das grandes aglomerações de máscara de V. Tem uma direita que acha que a primeira semana foi a “parte ruim” e que a segunda semana foi a “parte boa”. Tem uma direita que acha que todas essas manifestações foram ruins. Passados mais de dois anos, como você vê essas manifestações? Qual o legado delas?

Há dois legados principais das manifestações de 2013: elas foram as primeiras desde a redemocratização que não foram organizadas por partidos e/ou sindicatos, e marcam o retorno de uma direita que disputa as ruas com a esquerda, o que não ocorria desde o golpe de 1964. A multiplicidade de atores e demandas, por vezes protestando de forma bastante confusa, deixou certo mal-estar entre as principais lideranças políticas brasileiras. Ninguém se apresenta como o porta-voz ou o representante daqueles meses turbulentos. Contudo, está claro que há dois anos vivemos o eterno retorno de tudo aquilo que não foi resolvido e que a cada novo aparecimento vem mais desconfiado das instituições e mais desiludido. O sistema político brasileiro pode achar que se blindou daquelas reivindicações, mas elas seguem por aí, a incomodar.

Você leciona para pessoas muito jovens, que tiveram idade para descobrir política já no tempo em que Lula era presidente. Há uma grande faixa etária no Brasil que descobriu a política em algum momento entre 1964 e 2002, onde ser de esquerda era sinônimo de ser oposição, de estar “contra o que está aí”. De 2003 para cá, continua existindo oposição de esquerda, mas a partir daquele momento, ser de esquerda não é mais inevitavelmente ser oposição. Como a cabeça dessa molecada difere da cabeça dos mais velhos neste sentido?

Há uma nova geração por aí e entende-la é um grande desafio, com o qual lido no meu cotidiano da sala de aula. Em linhas gerais, são jovens que viveram apenas um país mais estável e próspero, sem ter vivido os anos difíceis que minha faixa etária experimentou na transição para a democracia e na inflação descontrolada. Suas expectativas com relação ao país são maiores e os vejo mais críticos em relação ao governo e aos serviços públicos do que as pessoas mais velhas. Eles querem mais. E têm acesso a mais fontes de informação, a uma pluralidade de visões, em especial pela Internet. E agora encaram a barra de entrar no mercado de trabalho em meio à pior recessão em 25 anos.

Há diferenças importantes na universidade pública no Brasil entre o tempo em que você foi estudante e agora que você é professor?

Sim, muitas. Em geral para melhor: mais alunos negros e pobres, professores melhor pagos, formados e capacitados, um sistema razoavelmente bem organizado de incentivo à pesquisa. Mas alguns problemas permanecem: infraestrutura ruim, precariedade dos funcionários e serviços administrativos.

Sobre a política brasileira, você acredita que a recém criada REDE e a ala moderada do PSOL ocuparão o espaço do PT na centro-esquerda? Ou que o PT continuará tendo relevância?

As pesquisas de opinião mostram que a rejeição ao PT cresceu muito nos últimos anos, tanto entre a classe média quanto entre os pobres, sem que isso tenha significado o crescimento automático da oposição conservadora. Me parece que há uma parcela grande da população que continua a apoiar uma agenda de centro-esquerda, baseada em fortes políticas sociais, acesso fácil ao crédito público para consumo e um Estado ativo na economia. Fora os temas que deixaram muitos ativistas descontentes com o petismo, como questões ligadas ao meio ambiente, aos direitos humanos, à proteção das minorias. É um campo fértil para a ação de outros partidos. A Rede vem recebendo muitos nomes expressivos que deixaram o PT, e eu ficaria atento também ao PSB, sobretudo no Nordeste.

Neste ano, o PSDB apoiou projetos de lei ultraconservadores, como o Estatuto da Família, os obstáculos ao aborto para vítimas de estupro, a redução da maioridade penal, a transferência para o Congresso da tarefa de demarcar terras indígenas. Como você estima que isto impactará na base de apoio do PSDB? Este posicionamento ampliará a base de apoio do partido, apenas preservará a já existente ou poderá diminuir?

O PSDB foi criado como um partido de centro-esquerda, mas ao longo de seus anos no governo e da competição com o PT passou a assumir posições mais conservadoras, que são particularmente visíveis no comportamento de seus membros mais jovens no Congresso. Essa tensão também ficou clara na incapacidade do partido se colocar à frente das manifestações contra o governo e nos conflitos entre seus líderes e os movimentos de rua. É possível que os tucanos se modifiquem e assumam o papel que no passado foi do PFL/DEM, como o maior partido de direita, mas isso ainda não está definido, inclusive porque essa agenda tem pouca viabilidade eleitoral na disputa pela presidência.

Você acredita que a opinião pública brasileira nesta década de 2010 está realmente mais conservadora do que estava em décadas passadas?

Sim. Em parte pelas decepções dos eleitores com as falhas dos governos Lula e Dilma, mas também pela ascensão política, social e econômica da nova classe média, de caráter mais conservador do que a classe média tradicional, mais liberal em várias questões, como drogas, sexualidade, religião etc.

Como você vê a candidatura de Marcelo Freixo para a prefeitura do Rio de Janeiro? Será apenas uma candidatura para formar opinião ou uma candidatura para ganhar e governar? Ele teria condições políticas de negociar uma maioria na Câmara? Negar algumas reivindicações de aumento de sindicatos de servidores?

O Rio de Janeiro – cidade e estado – virou um exemplo de manual de ciência política para o modo como opera o PMDB, e é curioso como a polarização nacional PTxPSDB tem menor impacto por aqui, justamente por essa política mais difusa ideologicamente, mais clientelista. No entanto, nos últimos anos esse esquema quase perdeu duas vezes na capital, com Freixo (2012) e Gabeira (2008), o que mostra que há uma parcela considerável da população disposta a apostar numa alternativa. A grande dificuldade para Freixo é, claro, a fragilidade da estrutura partidária do PSOL e o que seria um problema grave de governabilidade na Câmara.

Agora, falando sobre Relações Internacionais, como você vê o papel do BRICS nos próximos anos, uma vez que com exceção do I, as demais letras estão deixando de ser as estrelas do crescimento que foram na década passada?

Desde os anos 1990 os teóricos de relações internacionais vêm buscando criar termos para descrever a ascensão de países fora do eixo EUA-Europa: “países-baleia”, “Estados monstros”, BRICS e outra infinidade de siglas, como CIVETS, MINTS, MISTS, por aí vai. A composição exata de cada acrônimo é um tema para debate, assim como a aglomeração de países tão diferentes num mesmo enquadramento – a Rússia, por exemplo, tem uma importância muito mais como poder militar do que por sua economia em declínio. Ainda assim, creio que China e Índia continuarão a desempenhar papel chave nas questões globais e que a Ásia como um todo terá ainda mais destaque, em particular nos temas econômicos.

Houve mudança de orientação ideológica da política externa da Dilma em comparação à de Lula, ou há apenas maior discrição durante o período Dilma por causa do declínio econômico?

A mudança é real e não apenas de estilo. A política externa de Dilma tem um perfil muito mais modesto e abandonou ou limitou iniciativas lançadas por Lula, desde projetos de cooperação internacional até o fortalecimento institucional do Itamaraty. Sem dúvida era necessário um ajuste pelo cenário econômico adverso, mas a diplomacia é uma das áreas de desempenho mais fraco da presidente.

Um assunto bastante abordado no momento é a guerra civil na Síria. Estados Unidos e Rússia têm versões diferentes. Na sua visão, quem está certo e quem está errado?

As posições das grandes potências com relação ao país têm muito pouco a ver com o bem-estar dos sírios, mas eu diria que a Rússia tem um entendimento mais realista da situação e que a busca por uma solução política para a guerra civil passa por algum tipo de acordo com o regime do Baath.

Tem palpite sobre quem ganha para presidente dos Estados Unidos em 2016?

Tenho, mas errei todos eles até agora nas disputas primárias! Com essa ressalva, acredito que os democratas conseguirão eleger o sucessor de Obama. A economia está numa fase bastante razoável, ele encerrou o envolvimento pesado americano nas duas guerras no Oriente Médio e avançou em alguns temas sociais-chave, como a saúde.

A equipe Trincheiras aproveita para agradecer a colaboração do professor Mauricio Santoro, que gentilmente concedeu-nos esclarecedora entrevista.

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