Aprisionar pra quem? A realidade do sistema prisional brasileiro.

As prisões foram criadas como alternativa “mais humana” de punição ao que a sociedade considerava moralmente reprovável, criminoso. Antes delas as possibilidades se reduziam a tortura, mutilação, ou pena de morte — geralmente mais de uma dessas combinadas. (Havia também a pena aparentemente mais leve de exílio, mas mesmo essa muitas vezes significava morte certa por exposição aos elementos, ataques de feras ou de tribos inimigas.) Com o tempo e evolução do pensamento, percebeu-se que era possível reintegrar o indivíduo a sociedade e que, com as mãos cortadas, sua força de trabalho não seria de muita valia (o que explica as aspas no “mais humana” ali em cima).

Os carrascos vibrariam com nossa realidade.

Superlotação, violações de Direitos Humanos, violência, crime organizado, entre outros fatores, tornam o sistema prisional do quarto país que mais encarcera no mundo cada vez mais decadente — se é que isso é possível. Estamos em colapso e este país em colapso utiliza suas prisões como medida paliativa, onde o Estado negligencia sua juventude e população em geral fazendo com que a criminalidade aumente e contribuindo para o ciclo aparentemente inquebrável.

Em uma análise, constatamos que o perfil da população carcerária brasileira caracteriza-se basicamente de jovens entre 18 e 29 anos, afrodescendentes, com baixa escolaridade, sem profissão definida e com renda insuficiente para viver dignamente, no caso das mulheres, muitas com filhos geralmente criando-os sozinhas. Entre os crimes, em sua maioria contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão etc), seguido por tráfico de drogas e, por fim, crimes contra a pessoa (homicídio, agressão, estupro etc).

Sem título

Não é necessária uma visita para apurar a decadência de nossas unidades prisionais. A evidente superlotação de uma cela com capacidade para duas pessoas onde “abrigam-se” oito. Colchões jogados no chão obrigam os detentos a revezarem-se para dormir. Má alimentação, privação da assistência material prevista em lei, entre outros, são problemas recorrentes. A violência sexual entre os presos também é presente e torna a realidades dos presos mais triste e desesperadora levando em conta a proliferação de doenças sexualmente transmissíveis, apesar das tentativas de prevenção. O consumo de drogas é costumeiro e mostra que a segurança é falha, tanto na entrada de visitas quanto na corrupção entre os funcionários. O uso de celulares torna mais claras essas constatações. Há também denúncias de casos de mulheres detidas na mesma cela que homens, outra violação legal. Outras previsões da Lei de Execuções Penais também deixam de ser cumpridas como assistência jurídica, psicológica e médica. Há ainda a questão de maus tratos por parte de funcionários que se utilizam de violência verbal e física, castigos sádicos e crueldades injustificadas no trato com os presos e no exercício de seu trabalho.

Evidente que o papel ressocializador dos presídios brasileiros não se aproxima nem mesmo da teoria, trata-se na verdade de uma lenda. Isso traz o questionamento de para quem que servem os presídios no Brasil, país onde o racismo e discriminação de classe imperam? Limpeza, eis a resposta. Escondemos por detrás dos altos muros de cercas farpadas nosso fracasso como sociedade. Negligenciamos a educação revolucionária, como quando vemos um cão abandonado na rua, nos sensibilizamos momentaneamente (“se eu tivesse dinheiro, comprava um sitio e colocava todos lá”) e seguimos com nossas vidas, pronto, assunto esquecido. Quando fechamos os olhos abrimos espaço para espécies de criminosos tão vis como nós os negligentes, os aproveitadores. Aqueles que utilizam-se de seus mandatos financiados para aprovar leis que privatizam presídios, privatizando, nossas cabeças contadas como gado e nossas vidas transformadas em moeda, lucro (além da força de trabalho). Como gerar lucro no comércio do encarceramento? Aumentando a produção, usando de poderes dados pelo povo e reduzindo a maioridade penal. Inocente pensar que os egressos serão inseridos em nosso sistema, sem logística pré-programada (assunto para um próximo texto).

Inocente também pensar em evolução desde as masmorras medievais, os instrumentos mudaram, o sistema mudou, mas o fim continua o mesmo, aprisionar quem a elite decide que deve ser aprisionado, com um sistema agora melhor esquematizado.

Sim! Os carrascos vibrariam com nossa realidade. Vibrariam? Não, vibram. Eles estão aqui, fazendo o que sempre fizeram.

Comentários