Para dar sentido às ruas

A importância da participação da sociedade nos atos que acontecerão no dia 16/12, quarta-feira, fica demonstrada em diversos âmbitos. Passados 30 anos da abertura política, nossas democracias, adiadas tantas vezes, assim como o modelo de Brasil que vinha proposto durante os períodos de ruptura, encontra-se numa situação inédita, por ser o período democrático mais longo da nossa história, por termos hoje acesso a informação e a produção de informação por meio da internet, o que dificulta a manipulação das massas pelos oligopólios da comunicação e por hoje virmos resultados de pouco mais de uma década de governo popular, com a efetivação de direitos antes garantidos apenas virtualmente pela Constituição Cidadã de 88, como exemplo os programas sociais do governo federal que garantiram pela primeira vez a saída do Brasil da lista dos países assolados pela fome, reduziu a miséria e fomentou o acesso a direitos básicos e inerentes a vida, como comida, saúde e moradia.

Com a melhoria na qualidade de vida do brasileiro, aumentou-se a demanda por consumo, que diante uma crise econômica mundial coloca em cheque o recente salto econômico do nosso país e abala a implementação de investimentos em estruturas proteladas desde a monarquia, retomadas durante o período democrático pós Getúlio Vargas e cirurgicamente minadas com o golpe de estado civil e militar em 1964. Não obstante, aumentou-se também a demanda por direitos, ora, essa é a primeira década que grande parte dos brasileiros se viram efetivamente como detentores de direitos básicos já citados, também pela primeira vez se dirimiu as desigualdades econômicas e socais, no que diz respeito a distribuição de renda e mais acesso a oportunidades iguais, devido a maior participação do Estado.

Bom, talvez os mais pessimistas não tenham chegado ao segundo parágrafo, talvez incomodados por uma posição tão otimista. O Brasil, um jovem país de 513 anos, foi forjado em cima do sangue de trabalhadores, fossem eles indígenas, brutalmente dizimados logo no primeiro contato com o branco, pessoas escravizadas trazidas da África e imigrantes europeus escorraçados do velho continente em busca de uma melhor situação aqui no paraíso, onde teriam sua redenção em vida, diante das oportunidades. Ainda nos foi empurrado durante todos esses anos, e principalmente nas últimas décadas, uma unidade nacional decorativa e sufocante, que é assumida quando a manutenção do status quo de privilégios de determinada classe e objetivo modelo econômico encontram-se ameaçados.

Com pessimismo, vos digo, estamos longe de ameaçar privilégios tão imoralmente defendidos. Não é a toa a insatisfação de grande parte da sociedade que se posiciona como esquerda, não classificando aqui como oposição e situação. Com a política econômica que encheria de orgulho qualquer governo liberal, com o tortuoso ajuste fiscal e todas as concessões a base (des)aliada, como as indicações pecaminosas a ministérios fundamentais e a reforma ministerial, na conjuntura global de tensões internacionais e crise econômica, o cenário é um prato cheio pra oportunismos, internos e externos. Porém, esse pessimismo é a curto prazo, pois há dúvidas que minha geração sobreviverá pra ver os netos e bisnetos do país que podemos construir.

O terreno que o Brasil se encontra hoje é fértil, tanto pra mais uma batida ruptura democrática, trajando novas roupas, como pra uma afirmação social política como uma democracia participativa de esquerda. Estamos sem roteiro e devemos improvisar. A aderência maciça ao ato do dia 16/12 poderá ser a menarca de uma sociedade politicamente imatura, polarizada politicamente e que coloca em risco os direitos conquistados, e não concedidos, pelas gerações passadas. Quando expus que fomos um país forjado em cima do sangue do trabalhador, quis dizer que ele é o que tem mais direitos atacados quando o país está politicamente instável e vulnerável. Como exemplo disso, encontra-se em tramitação o PLS 627/2015, que pretende mudar o texto constitucional, permitindo o acordado passar por cima do legislado no que diz respeito a flexibilização da prestação de horas extras pelo trabalhador rural, além das oito horas diárias. É uma verdadeira institucionalização da escravidão. Esse, como outros atentados aos direitos conquistados as duras penas passam por trás das cortinas enquanto o espetáculo do impeachment é exaustivamente perpetrado pela oposição e romantizado pela imprensa interessada em manter seus patrocinadores e interesses exclusivos numa situação entreguista e de concentração, o que é desespero, pois a internet veio pra ficar e todas as plataformas que nela surgiram e surgirão enterrarão de vez o velho modelo de veiculação de informação, não apenas pra quem passa a mensagem, mas principalmente pra quem a recebe, que hoje a contrapõe sem maiores esforços.

Ademais, a própria cultura da manifestação popular foi manchada com o discurso das manifestações que não atrapalhem a produção e o consumo, tornando a classificação de povo, aquele de quem emana o poder, apenas conceitual. Ora, se não pararmos as produções, se não incomodarmos e não colocarmos o nosso protagonismo político como detentores diretos do poder, para quem serviria as manifestações? Não é preciso dar o recado apenas aos representantes do povo, é necessário dar recado ao mercado, é ele quem amarra as nossas rédeas. O trabalhador não dispõe de tempo para cuidar da saúde, por muitas vezes negligencia a qualidade de vida e a criação dos filhos para alcançar uma situação melhor para a família pois o mercado não concede, ele vende e pra comprar é preciso receber pelo que produz. Quando o Estado começa a sanar algumas dessas desigualdades, como o acesso a melhor qualidade de vida, o mercado se sente ameaçado e usa seus peões, aqueles que hoje fazem a maioria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, para equilibrar a situação, retirando direitos das minorias sociais, que efetivamente ainda são poucos, e dos trabalhadores, para que o lucro daqueles financiadores aumentem. E muitos, mesmo parte da esquerda, endossa o coro de que os atos nos dias úteis não tem aderência pois não temos concessão para irmos as ruas reivindicar nossos direitos. Nas férias, vamos ao médico, resolvemos pendências e passeamos com os filhos, pois, a jornada de trabalho, contando com as horas extras e deslocamento, ultrapassa 10 horas diárias, ainda por cima devemos reservar aos finais de semana a luta política?

protest_march_12Ir ao ato do dia 16/12 é além de mais uma manifestação política partidária, é um exercício de participação política direta e estruturalmente popular, com apoio de frentes populares, movimentos sociais e trabalhistas. É se afirmar como uma esquerda democrática que devemos consolidar contra os interesses imperialistas que só nos afastaram da nossa capacidade continental em se colocar como potência mundial. Ainda, é nos afirmamos como comunidade latino-americana autônoma, e fortalecer a nossa soberania nacional. Não é distante também falar que seja um marco  o desenvolvimento democrático e na maturidade política da nossa sociedade, que poderá dar o recado de que não aceitaremos mais uma ruptura na ordem democrática que atenda a interesses de uma minoria que não conseguiu quórum nas ruas pra levar adiante o golpe que se pretende descaradamente, pois não há fundamentação jurídica para um eventual impeachment, traduzindo pro bom português, é golpe!

A mensagem que poderemos passar na próxima quarta-feira 16/12, é de que o Congresso Nacional não nos pautará, como também o mercado financeiro. Que as pautas agora virão dos que pela primeira vez tiveram acesso a direitos antes exclusivos de uma pequena parcela da sociedade. Que o Norte e o Nordeste, este em especial como sendo a região que mais cresce economicamente mesmo em meio a crise econômica, não ficará refém de mais um modelo xenófobo de governo, como os que vimos tantas vezes. É tempo de irmos as ruas mostrar que sociedade querermos ser, madura, plural, que respeita as diferenças e reconhece a legitimidade das instituições democráticas constituídas as duras penas. Brasileiros, uni-vos e faremos desse país uma potência, não só econômica, mas soberana e original. É hora não de só irmos as ruas, não como um carnaval fora de época, é tempo de darmos sentido a elas, é hora de irmos a luta.

Camila Nogueira Guimarães é bacharel em Direito, constitucionalista entusiasmada e militante pela democracia popular participativa.

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