Lênin, o Estado e a Revolução

Vivemos em tempos em que o véu das ideologias da sociedade brasileira, que encobria as contradições entre politica e economia, está sendo desfeito e as conquistas da social-democracia brasileira, iniciada em 2002, dão sinais de esgotamento; como consequência, os mais numerosos grupos sociais passam a lutar pela hegemonia em definir o que foi, o que é e o que será o Brasil.

A esquerda, dentro deste contexto, está extremamente fragilizada, dividida, perdendo terreno na luta pelo discurso e desacreditada por causa dos esquemas de corrupção e da covardia do governo do Partido dos Trabalhadores em realizar as reformas necessárias ao Brasil.

Deste modo, acredito que se nós da esquerda e do campo progressista tomarmos as reflexões de Lênin contidas em O Estado e a Revolução, poderemos iniciar uma debate válido sobre qual o papel dos movimentos sociais em tempos de crise e quais os caminhos possíveis para a conquista do poder no país.

Nosso autor parte do princípio de que Marx e Engels desenvolveram uma teoria geral do estado, passando a desenvolver o problema de qual seria o papel da máquina estatal e dos trabalhadores no processo revolucionário. Assim, Lêninafirma que o Estado nada mais é que um aparelho criado para oprimir uma classe sobre a outra. Isto é, o aparato público é um instrumento criado pela burguesia para ajudar na manutenção do seu poder de classe sobre os trabalhadores. Portanto, é um poder baseado na violência, no uso dos exércitos e da polícia.

Recusa qualquer diálogo com reformistas, moderados e sociais-democratas, a quem chama de oportunistas e chauvinistas, pois retardam a marcha da história, ou seja, a revolução. Para Lênin, estes grupos moderados, ao fechar os olhos para a contradição de classe, acabam fazendo o jogo do grande capital e, suas politicas, são tão cheias de contradições quando o capitalismo que fingem criticar.

Diante disso, cabe aos trabalhadores, organizados em torno da liderança doPartido Comunista, conquistar o Estado por meio de uma revolução violenta e usá-lo para instituir a ditadura do proletariado e esmagar a dominação de classe. Em outras palavras, trata-se de instituir uma sociedade onde a vontade da maioria, os trabalhadores, seja de fato aplicada e respeitada. Esta primeira fase seria chamada de socialismo.

O uso do aparato estatal para esmagar a sociedade de classes logo deixaria de existir quando a opressão fosse extinguida. Não havendo mais classes para oprimir outras classes, não haveria mais necessidade de existir o aparato estatal. Assim, o estado moderno se extinguiria e em seu lugar surgiria a Comuna, a autêntica forma de organização da sociedade comunista. Ela se caracterizaria pelo controle direto e democrático dos trabalhadores sobre os processos e sobre os frutos do trabalho.

Tomando a critica de Lênin sobre as sociais-democracias e observando o governo do Partido dos Trabalhadores, que se afundou em vários escândalos de corrupção, se recusou em fazer as reformas estruturais que estavam em seu programa histórico e adotou medidas de economia politica que qualquer governo de direita tomaria, vemos que, de fato, o líder soviético estava certo quanto aos grupos reformistas; ao ignorarem a contradição de classe existente no capitalismo e sua incapacidade deste de prover o desenvolvimento social pleno, suas politicas se tornaram tão cheias de contradições quanto o próprio capital.

Quanto à concepção do livro sobre o Estado, acredito que pode ser um bom ponto de partida para refletirmos sobre formas coletivas de governo, onde a participação direta dos cidadãos ocorra de maneira ilibada e eficiente, substituindo a falida democracia representativa por um controle mais democrático e mais condizente com as demandas sociais.

Escrito para guiar as massas em direção a tomada de poder, o livro de Lênin pode sofrer de alguns anacronismos inevitáveis para uma obra escrita no calor das agitações da Revolução de Outubro. Contudo, isso não tira o seu brilho como obra primordial dentro do marxismo e ainda pode ser uma interessante fonte de reflexões sobre o processo revolucionário e o principal alvo de todo movimento comunista, ou seja, a tomada do estado para revolucionar a sociedade e distribuir a riqueza entre aqueles que realmente produzem, os trabalhadores.

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