Vamos falar sobre Auditoria da Dívida Pública?

Falar sobre corrupção é importante, porém não podemos ficar apenas nisso. Sonegação fiscal é também outro problema grave que engloba a corrupção. Contudo, é importante lembrar da estratosférica dívida pública que temos. De acordo com os dados do FMI, a dívida externa brasileira total atingiu 750 bilhões de dólares em 2015 (o equivalente a 1,8 trilhão de reais), ou 33,4% do Produto Interno Bruto (1,01% do PIB global). 


Como tudo tem um começo, a nossa dívida começou para reconhecer a Independência do Brasil, Portugal exigiu o pagamento de 3 milhões de libras esterlinas. Como o Brasil não possuía tantos recursos fez um empréstimo à Inglaterra e efetuou o pagamento em 1824. Tinha início nossa dívida externa. A grande parte dessa dívida começou a tomar proporções enormes após o golpe de 64 devido a política econômica desenvolvida então, particularmente no período que ficou conhecido como “milagre econômico”, quando a indústria brasileira cresceu a taxas elevadíssimas graças ao ingresso maciço de capitais estrangeiros, fazendo com que a dívida saltasse de 4 para 12 bilhões de dólares.

O endividamento pós 64 tem dois estágios: o primeiro é o dos governos Costa e Silva e Médici, nos anos 68-73, do “milagre econômico”. Nesse período, os empréstimos foram usados para, ao cabo de tudo, realizar ar operações de crédito na compra de geladeiras, secadores de cabelo, automóveis e outros bens supérfluos e também para financiar ar grandes obras urbanas e serviços que viabilizaram a existência dos automóveis e das geladeiras, tais como estradas, viadutos e redes de energia elétrica.

No final de 1983, em depoimento na CPI da Dívida Externa, Celso Furtado, economista que fora ministro do Planejamento antes do golpe, mostrou como o Brasil pós-64, graças a mudanças de política financeira e cambial – nas regras de conversão do dólar em cruzeiros, acabou na prática pagando, através do Banco Central, para os capitais estrangeiros, parte do preço de automóveis c secadores de cabelo, comprados a crédito obtido por dólares emprestados.

A Segunda fase do endividamento começa no governo do general Ernesto Geisel (1974-79). A partir de 74, a indústria de bens de consumo duráveis, com a produção de automóveis à frente, começa a encalhar, em grande parte devido a crise mundial do petróleo, que repercute na elevação nas taxas de juros, que somadas aos gastos dos grandes projetos de geração de energia. Em 1982 temos o ano da falência declarada do modelo brasileiro de desenvolvimento e o país recorre ao FMI e ao final do governo Figueiredo, que encerra a ditadura militar, a dívida externa chegava a casa de 100 bilhões de dólares. Em 2015, até 01/dez, a dívida consumiu R$ 958 bilhões = 46% do gasto federal.

É necessário que façamos a Auditoria da Dívida Pública, para buscar soluções imediatas a tal. “A dívida pública de forma técnica como podemos ler nos livros de Economia, é uma forma de complementar o financiamento do Estado. Em princípio, não há nada errado no fato de um país, de um estado ou de um município se endividar, porque o que está acima de tudo é o atendimento do interesse público. Se o Estado não arrecada o suficiente, em princípio, ele poderia se endividar para o ingresso de recursos para financiar todo o conjunto de obrigações que o Estado tem. Teoricamente, a dívida é isso. É para complementar os recursos necessários para o Estado cumprir com as suas obrigações”, como explica a ex-auditora da Receita Federal Ana Lúcia Fatorelli.

“Todo mundo fala no corte, no ajuste, na austeridade e tal. Desde o Plano Real, o Brasil produz superávit primário todo ano. Tem ano que produz mais alto, tem ano que produz mais baixo. Mas todo ano tem superávit primário. O que quer dizer isso, superávit primário? Que os gastos primários estão abaixo das receitas primárias. Gastos primários são todos os gastos, com exceção da dívida. É o que o Brasil gasta: saúde, educação… exceto juros. Tudo isso são gastos primários. Se você olhar a receita, o que alimenta o orçamento? Basicamente a receita de tributos. Então superávit primário significa que o que nós estamos arrecadando com tributos está acima do que estamos gastando, então está sobrando uma parte”, ela prossegue.

“Essa parte do superávit paga uma pequena parte dos juros porque, no Brasil, nós estamos emitindo nova dívida para pagar grande parte dos juros. Isso é escândalo, é inconstitucional. Nossa Constituição proíbe o que se chama de anatocismo. Quando você contrata dívida para pagar juros, o que você está fazendo? Você está transformando juros em uma nova divida sobre a qual vai incidir juros. É o tal de juros sobre juros. Isso cria uma bola de neve que gera uma despesa em uma escala exponencial, sem contrapartida, e o Estado não pode fazer isso. Quando nós investigamos qual é a contrapartida da dívida interna, percebemos que é uma dívida de juros sobre juros. A dívida brasileira assumiu um ciclo automático. Ela tem vida própria e se retroalimenta. Quando isso acontece, aqueles juros vão virar capitais. E, sobre aquele capital, vai incidir novos juros. E os juros seguinte, de novo vão se transformados em capital. É, por isso, que quando você olha a curva da dívida pública, a reta resultante é exponencial. Está crescendo e está quase na vertical. O problema é que vai explodir a qualquer momento”, concluiu.

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