Os EUA são uma democracia?

Os EUA é uma democracia?

Responda rápido. Sim ou não? O que é que não entende? Ou é uma democracia ou não é! Não compreende?

Então deixe-me explicar-lhe a origem etimológica do termo: democracia é o “poder do povo”. Simples, não é? Ou todo o povo pode escolher os seus líderes em condições de igualdade e liberdade, ou não pode. Sim, é verdade que nos EUA mais de 12 milhões de pessoas estão privados desse direito por serem imigrantes ilegais, mas os cidadãos podem votar. Claro que o resultado dessas eleições depende de campanhas de centenas de milhões de dólares doados diretamente pelos homens mais ricos do país… mas no fim ganha quem tiver mais votos. Não necessariamente, é certo, porque, como já aconteceu na corrida entre Bush e Gore, o Supremo Tribunal pode dar a presidência ao candidato menos votado, mesmo que meio milhão de votos o separem do vencedor. Mas pelo menos os cidadãos não são violentamente reprimidos pelo Estado, exceto, evidentemente, se esses cidadãos forem afro-americanos.

Quiçá um estudo, publicado em 2014 pela Universidade de Princeton, nos EUA, possa contribuir para o debate: durante vinte anos, os prestigiados professores Martin Gilens e Benjamin Page procuraram saber se o regime dos EUA respeita o conceito de democracia. No âmbito deste estudo, os acadêmicos levaram a cabo uma curiosa experiência social: perguntaram a duas mil pessoas de diferentes extratos sociais se concordavam com um conjunto de propostas políticas em debate na sociedade estadunidense. E eis a conclusão: só as propostas políticas que agradaram aos entrevistados mais ricos é que foram executadas pelo governo. Pelo contrário, apenas 18 por cento das propostas preferidas dos entrevistados de classe trabalhadora é que se transformaram em políticas públicas. Segundo os dois estudiosos, “as políticas públicas estão dominadas por poderosas organizações empresariais e por um pequeno número de magnatas americanos, pelo que a ideia de a América ser uma sociedade democrática está seriamente comprometida”.

As conclusões dos investigadores permitem, pelo menos, demonstrar que os EUA não se enquadram na definição democrática de Abraham Lincoln: “o governo do povo, pelo povo e para o povo”. Não só mais de metade dos congressistas são milionários como estes representantes dependem dos 0,4 por cento mais ricos da população, que financiam o grosso das campanhas eleitorais no âmbito de atividades legais de lobby.

 

Democracias e plutocracias

 

Como Lincoln, Jean-Jacques Rousseau, outro fundador do conceito moderno de democracia, tampouco definiu exclusivamente democracia como o cumprimento de formalidades eleitorais. Inversamente, Rousseau defendia que o regime democrático não é compatível com sociedades em que uma minoria seja muito rica e uma ampla maioria viva na pobreza. Escrevendo sobre o parlamentarismo inglês do séc. XVIII, Rousseau acusa: “os ingleses acham-se livres porque votam de xis em xis anos para eleger os seus representantes, mas esquecem-se de que no dia seguinte a terem votado, são tão escravos como no dia anterior à votação”.

Para Rousseau, não é possível delegar a soberania e a representatividade numa sociedade de classes antagônicas. Ou seja, um patrão não pode representar os interesses de um trabalhador como o opressor não pode representar o oprimido. Para o filósofo francês, a democracia seria irrealizável até à construção de uma sociedade sem classes sociais.

Neste sentido todas as sociedades modernas representam ditaduras de uma classe social sobre outra classe social, pelo que a democraticidade não é nunca absoluta e só pode ser apreciada na medida relativa das suas limitações. Regressando aos EUA, devemo-nos, portanto, questionar quão democrático é o acesso à cultura, à habitação, à saúde e à educação naquele país? E, mais ainda, quão democrática é a economia ou o funcionamento das empresas?

Mas não fujamos à questão: saber se os EUA é ou não uma democracia.

Lênin faz uma pergunta bem mais premente: “democracia para quem?” Isto porque um governo “dos ricos, pelos ricos e para os ricos’ não se chama democracia, mas ‘plutocracia”.

Então: democracia ou ditadura? Ainda não sabe? Recuemos a Péricles, porventura o autor da mais antiga das definições de democracia: para o filósofo grego, para uma democracia ser verdadeira deve cumprir três critérios: em primeiro lugar, o regime democrático deve ser autóctone, não podendo ser importado ou copiado; em segundo lugar, a democracia deve servir sempre os interesses económicos da maioria da população; finalmente, a democracia deve obedecer a leis justas e iguais para todos.

E, contudo, na Grécia Antiga os escravos, os escravos libertados e as mulheres não tinham quaisquer direitos políticos, confinando a democracia a 20 por cento da população. Agora diga-me: a Grécia Antiga era uma democracia?

Sim ou não? Responda rápido. Acabou o tempo.

 

Nota: o texto é de António Santos.

america flag

Sobre a regulamentação da profissão do sexo

No Brasil, há um meio termo em relação à profissão do sexo. Não é ilegal, mas também não é reconhecida como se fosse outra profissão qualquer. O mapa a seguir mostra a situação legal desta profissão no mundo: em azul, estão os países na mesma situação que o Brasil. Em verde estão os países onde a profissão do sexo é legalizada e regulamentada. Em vermelho estão os países onde a profissão do sexo é ilegal.

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Fonte: Wikipedia

Neste texto, será argumentado por que a profissão do sexo deveria ser regulamentada e reconhecida como qualquer outra. Repudia-se aqui tanto o modelo proibicionista dos Estados Unidos (menos Nevada), onde a compra e a venda do serviço são criminalizadas, tanto o modelo proibicionista da Suécia, onde apenas a compra é criminalizada. O modelo sueco é menos pior, mas não deixa de ser ruim.

Óbvio que a comercialização do sexo, quando ocorre com escravidão ou com menores de 18 anos, deve ser duramente reprimida. Mas quando envolve maiores de 18 anos, de forma consensual, deve ser vista como simplesmente um trabalho.

Vamos aos argumentos

  1. Alguém realmente acha que a profissão do sexo vai deixar de existir se for ilegal? A criminalização apenas torna precária a situação de quem exerce esta profissão. Esta reportagem no link mostra o que ocorre na China, onde existe a repressão da prática. Há várias situações horrorosas para quem trabalha com sexo.
  2. O argumento contrário à legalização que diz “elas na verdade não querem alugar seus corpos, fazem isso apenas porque precisam disso para sobreviver” é fraco por dois motivos. O primeiro é que qualquer trabalho remunerado as pessoas fazem para sobreviver. OK, há alguns trabalhos que muitas pessoas que fazem gostam de fazer. Mas o que dizer de limpeza e construção civil? Certamente também são trabalhos que só existem pessoas exercendo porque essas pessoas precisam sobreviver. O segundo é que a profissão do sexo é exercida sim até mesmo por pessoas que não precisam disso para sobreviver, que optaram entre muitas outras possibilidades de trabalho. Uma sociedade deve proporcionar oportunidades para que a venda de sexo não seja a única opção de sobrevivência, mas isto não implica reprimir a venda de sexo.
  3. Quando se deseja fazer este debate sob o ponto de vista da mulher, é preciso lembrar não apenas que há mulheres que querem vender sexo, como também há mulheres que querem comprar sexo. São minoria entre quem compra sexo, mas nem por isso deixam de existir.
  4. O preconceito contra a profissão do sexo pode estar relacionado ao simples preconceito contra o sexo que não é utilizado para a reprodução.
  5. No passado, já houve preconceitos contra a remuneração de outros trabalhos. Houve um tempo em que o teatro e o esporte tinham que ser amadores. Era visto como algo indigno ser ator profissional e atleta profissional. Hoje, este preconceito é visto como algo ridículo. Talvez, no futuro, ocorra uma tolerância social maior ao sexo profissional.
  6. Para eliminar o preconceito, é importante verificar que existem semelhanças entre o trabalho do sexo e outros trabalhos. Profissionais do sexo correm alguns riscos à saúde por causa da natureza do trabalho, riscos que devem ser prevenidos. Profissionais da construção civil também. Profissionais do sexo utilizam partes do corpo para proporcionar prazer a outras pessoas. Profissionais da música também. Profissionais do sexo utilizam o contato físico para proporcionar prazer a outras pessoas. Massagistas não sexuais também. Profissionais do sexo expõem o corpo nu. Modelos artísticos também. Profissionais do sexo tocam em partes íntimas. Proctologistas também.

Barcelona 1936, a Olimpíada Popular que não aconteceu

Como estamos próximos da Olimpíada do Rio de Janeiro, vamos nos lembrar de uma Olimpíada quase esquecida: a Olimpíada Popular de Barcelona de 1936. Completam-se 80 anos. Foram jogos quase esquecidos porque nunca aconteceram.

Em 1936, Berlim sediaria os Jogos Olímpicos oficiais. A escolha de Berlim como sede ocorreu em 1931, antes do Hitler tomar o poder. Berlim venceu Barcelona por 43 votos a 16. Um detalhe menos relevante: assim como várias outras cidades, o Rio de Janeiro também se candidatou. Teve zero voto.

O governo esquerdista da República Espanhola, eleito em 1936, decidiu boicotar os jogos de Berlim em protesto contra o regime nazista. Decidiu também organizar seus próprios jogos, a Olimpíada Popular de Barcelona, agendada para ter início em 20 de julho. Seis mil atletas de 22 países se inscreveram. As maiores delegações foram dos Estados Unidos, Reino Unido, Holanda, Bélgica, Tchecoslováquia, Dinamarca, Noruega, Suécia e Argélia. Tinha também exilados da Alemanha e da Itália. Os atletas foram enviados por sindicatos e partidos de esquerda, e não por comitês oficiais.

A cidade de Barcelona dispunha de instalações por causa da Exposição Internacional de 1929. Um estádio olímpico já havia sido construído para aquele evento. Os hotéis construídos para aquele evento seriam utilizados como Vila Olímpica.

Em 18 de julho, ocorreu a tentativa de golpe e o consequente início da Guerra Civil Espanhola. Os jogos tiveram que ser cancelados. Alguns atletas ainda nem tinham chegado. Outros já tinham e tiveram que ir embora às pressas. Outros se juntaram à resistência pela República.

Poucos dias depois, ocorreram os jogos oficiais em Berlim. Em 1939, a Guerra Civil Espanhola terminou com a vitória das forças golpistas do General Franco, que tiveram apoio da Alemanha Nazista. O regime de Franco durou até 1975. Em 1992, Barcelona sediou os Jogos Olímpicos oficiais.

https://en.wikipedia.org/wiki/People%27s_Olympiad

barcelona 1936

O que é um moderate hero?

O termo moderate hero surgiu em debates virtuais para denominar tanto alguns debatedores de fóruns virtuais, quanto colunistas de imprensa.

O texto típico do moderate hero começa da seguinte maneira: “De um lado há aqueles que pensam A. De outro lado há aqueles que pensam B. Mas a verdade é que a realidade não é tão simples. Quem pensa A está certo nisso, nisso e naquilo, mas quem pensa B está certo nisso, nisso e naquilo”. O moderate hero, com sua espada, ou melhor, com seu primeiro parágrafo, corta as cabeças de dois monstros, que são as opiniões extremas, e abraça a princesa da sabedoria, que é a opinião do meio.

Todos aqueles que defendem opiniões do meio em algum assunto são moderate heroes? Óbvio que não. Todos nós temos opinião do meio em um ou outro assunto. Eu tenho opinião do meio em alguns assuntos. Isto é normal. O moderate hero se destaca porque ele quer ter a opinião do meio em todos os assuntos. Tem um fetiche pela opinião do meio. Considera-a um indicador de sabedoria.

Quando há um debate quente entre duas posições, é possível que a opinião mais correta seja a do meio, mas também é possível que uma das opiniões esteja certa, a outra errada, e a do meio errada também. Ou então, a melhor opinião pode se localizar em um ponto intermediário, mas bem mais próxima de um lado do que de outro.

 

Vamos a exemplos:

No debate sobre cotas, a opinião do meio é ser a favor das cotas sociais e contra as cotas raciais. Quando fui apresentado a este debate, quando eu era bem novo, fui contra qualquer cota. Depois me tornei a favor das cotas sociais e contra as cotas raciais. Atualmente sou a favor tanto das cotas sociais, quanto das raciais. Mas ainda não pertenço à opinião mais extrema. Repudio considerar que ser contra as cotas é ser racista e reconheço que há argumentos bons e ruins tanto a favor, quanto contra as cotas. Em outro debate sobre educação, tenho uma opinião bem do meio, que é o uso de avaliações externas padronizadas de larga escala. Sou a favor destas avaliações, mas contra o uso delas para remuneração variável de docentes.

Em alguns textos que postei neste site, defendi uma opinião do meio. Por exemplo neste, em que tenho uma opinião bem intermediária no debate entre luta universalista por justiça social e lutas particularistas de grupos oprimidos específicos.

Em outros, expressei claramente que um dos lados está completamente errado, e, portanto, a opinião do meio também está errada. No caso do Escola Sem Partido, é muito ruim a opinião do meio que diz que o movimento tem reclamações justas, mas propostas estão equivocadas. Na verdade, o movimento é um lixo total, não tem reclamações justas. Este movimento é defendido por pessoas que gostam da safra de colunistas de direita que inclui Rodrigo Constantino, Reinaldo Azevedo, Leandro Narloch e Luís Felipe Pondé. É errada a opinião do meio que diz que esses colunistas exageram, dizem algumas bobagens, mas que a existência deles torna melhor o debate de ideias no Brasil. Eles não tornam melhor o debate de ideias no Brasil. Alguns desses colunistas dizem que Hitler era de esquerda. É absurdamente equivocada a opinião do meio que diz que “é uma questão muito complexa, o nazi-fascismo tem dificuldade de ser encaixado na linha esquerda-direita”. Não é uma questão complexa. Hitler era de extrema-direita e ponto final. E, por falar em ensino, entre ensinar nas aulas de ciência a Teoria da Evolução ou a Teoria do Design Inteligente, a opinião do meio que propõe dar espaço igual a ambas as teorias sugere dar espaço igual para ciência e pseudociência na aula de ciência.

 

Imaginem o absurdo que poderiam ser as opiniões do meio no passado. No século XIX, um moderate hero dizia “é errado que os negros sejam escravos, mas também não acho que eles deveriam ter o direito de votar”. Ou no tempo de Hitler (que era de extrema-direita sim) alguém dizer “é errado perseguir uma pessoa só pelo fato dela ter ascendência judaica, é errado matar crianças só porque seus pais são judeus, apenas os judeus que decidiram por conta própria continuar judeus devem ser perseguidos”.

Óbvio que estas opiniões são caricaturais vistas sob os olhos de hoje. Mas atualmente, há outros casos de péssimas conclusões obtidas por moderate heroes. Há um grande perigo que pessoas ingênuas sejam enganadas pela retórica moderate hero nestes casos. Um deles é sobre as primárias para a eleição para presidente dos Estados Unidos. É muito enganosa essa simetria que coloca Bernie Sanders como extremista de esquerda igualmente como Donald Trump e Ted Cruz são extremistas de direita, e Hillary Clinton como moderada de esquerda assim como Marco Rubio, John Kasich e Jeb Bush seriam moderados de direita. Neste raciocínio moderate hero, defender saúde pública universal, universidade gratuita e maior tributação sobre os ricos é extremismo tão grande quanto defender muro na fronteira contra o México e retorno ao padrão ouro.

Outro exemplo é a discussão sobre o posicionamento político dos grandes conglomerados de mídia no Brasil. Há sites de esquerda que dizem que esses grandes conglomerados não transmitem informação confiável porque têm viés de direita. Há sites de direita que dizem que esses grandes conglomerados não transmitem informação confiável porque têm viés de esquerda. Uma visão moderate hero completamente equivocada que poderia surgir daí é dizer que por causa disso, os grandes conglomerados de mídia no Brasil são de centro e que não apresentam informação viesada. Em primeiro lugar, mesmo se fossem de centro, isto não impediria a apresentação de informação viesada. Em segundo lugar, basta observar as biografias das famílias que comandam esses conglomerados, os editoriais e a participação de jornalistas importantes no Instituto Millenium para saber qual é o viés ideológico dos grandes conglomerados de mídia do Brasil.

Uma sátira que pode ser feita aos moderate heroes é sobre como eles abordariam a teoria da conspiração do atentado ao World Trade Center de 11 de setembro de 2011. A teoria da conspiração diz que os aviões sozinhos não poderiam ter derrubado o prédio, que provavelmente havia explosivos dentro dos prédios. Os moderate heroes acreditariam parcialmente nesta teoria. Diriam que a torre norte foi derrubada apenas pelo impacto do avião, mas a torre sul caiu com a ajuda de explosivos previamente plantados.

Uma situação engraçada ocorreu no plebiscito sobre divisão do Pará, ocorrido em 2011. Havia votação separada sobre criar o estado de Tapajós e criar o estado de Carajás. A grande maioria da população paraense votou contra a criação destes dois estados. Os percentuais favoráveis à criação de Tapajós e Carajás foram parecidos, o que indica que quem foi a favor de um foi a favor de outro. Mas ainda assim, houve um grupo pequeno de pessoas que propôs “Tapajós sim, Carajás não”. Eles devem ter seus motivos. Mas para quem olha de longe, não deixa de parecer coisa de amantes do muro.

O que daria um nó na cabeça dos moderate heroes é perguntar a eles qual sentença é melhor: “não devemos ser extremistas, devemos ser moderados” ou “devemos ser nem tão extremistas nem tão moderados”? A resposta provavelmente seria: “as duas sentenças têm seus méritos mas também têm seus equívocos”.

 

Ops, percebi um probleminha: quando eu iniciei o texto dizendo que tenho opinião do meio em alguns assuntos e em outros não, me comportei como um moderate hero.

moderate hero figura

moderate hero

Capitalismo é antagônico à liberdade

Não há nada de voluntário no capitalismo. Não há “liberdade” nele. Tudo vira mercadoria. Nós somos mercadorias, somos parte dos meios de produção. No sistema capitalista, somos meros agentes em prol do capital.

A ordem capitalista que substituiu a ordem feudal na maioria dos países era ditatorial. A classe mais alta entre as classes dominadas pela monarquia absolutista era a burguesia, e esta classe ao assumir a direção econômica da sociedade, tornando-se a classe dominante, centralizou os meios de produção, hierarquizou as relações de trabalho (principalmente após o processo da Revolução Industrial) e excluíram as outras classes do direito à livre produção, iniciativa e trabalho, roubando-lhes a terra, os meios de produção e a autonomia sobre os seus próprios tempos livres.

Dito isto, não há como acreditar que após centenas de anos de ditadura de uma classe sobre as outras, de uma acumulação cada vez maior de capital nas mãos de grandes banqueiros, industriais e na enorme concentração de terras que se construiu sob a lógica capitalista, simplesmente teríamos um livre mercado através da redução das poucas regulações jurídicas e tributárias que ainda recaem sobre o grande empresariado, a tendência é a lei do mais forte prevalecer, ou seja, grandes empresas engolindo as pequenas sejam no maior investimento em marketing para persuadir e construir uma identificação com a marca no inconsciente do consumidor ou na desigual produtividade que há entre os fabricantes, já que os grandes têm mais possibilidades de criar um número maior de estabelecimentos e ofertar e vender infinitamente mais produtos.

E como podemos ter uma troca livre e voluntária se vivemos OBRIGATORIAMENTE de acordo com um modelo socioeconômico estabelecido, onde a classe que historicamente se apoderou dos meios de produção obriga o proletariado a vender a sua força de trabalho sob o risco de morrer de fome, e cria outra classe, mais conhecida como pequena-burguesia, para trabalhar no processo administrativo visando à aceleração e organização da produtividade?

Tudo acaba girando em torno de uma classe, que devido ao poder que o capital lhe proporciona, usa o estado e seus aparatos policial e jurídico, que teoricamente teriam a função de garantir acima de tudo o bem-estar social, para manter os seus privilégios. A única forma, talvez, de viver num possível mercado livre é redistribuindo os meios de produção roubados pela burguesia e criando relações econômicas e sociais verdadeiramente voluntárias, possibilitando que a produção seja feita por todos, individualmente, com cada indivíduo recebendo um pedaço de terra, uma oficina ou uma minifábrica para vender, trocar e viver de sua própria produção, ou cooperativamente, com trabalhadores coletivamente produzindo, vendendo ou trocando os produtos entre si e para o resto da sociedade – mas sem a estupidez de “acúmulo de capital”.

Além do modo de produção voluntário e diversificado, a quebra do monopólio do sistema monetário capitalista é fundamental para que as moedas socialmente utilizadas sejam criadas por todos, sendo a usabilidade definida pelas relações de produção e troca às quais as pessoas optem por utilizar.

Não existe “liberdade de mercado” no capitalismo, o que existe é liberdade de exploração, escravidão, especulação, acumulação, centralização e hierarquização de uma classe sobre as outras.

tio patinhas

A esquerda brasileira deveria ter o seu Olavo de Carvalho?

A pergunta obviamente soa estranha. Se Olavo de Carvalho é uma figura detestável, por que seus inimigos poderiam desejar alguém parecido no lado deles? Este texto demonstrará por que a resposta a esta pergunta é “mais ou menos”.

Quem é de esquerda odeia o Olavo de Carvalho por dois motivos. Primeiro porque ele tem orientação política oposta. Segundo porque ele é mau caráter. Este ódio é atenuado por outra característica do ex-astrólogo: ele é tão bizarro que chega a ser engraçado.

Mau caratismo existe em todo o espectro político. Devemos odiar qualquer mau caráter. Aliás, deveríamos odiar até mais o mau caratismo presente no nosso lado na política. Portanto, quem é de esquerda jamais deveria aceitar mau caratismo semelhante ao do Olavo de Carvalho em defesa de sua causa. Também não deveria querer sujeitos bizarros para queimar o filme.

Olavo de Carvalho difunde boatos, fomenta ódio xenofóbico, por exemplo contra os haitianos, defende pseudociência, como a de que tomar vacina não é necessário ou a de que cuspe transmite AIDS, difunde versões inverídicas de História, como por exemplo quando escreveu que a ditadura militar brasileira só censurava propaganda da luta armada, e opina sobre autores que ele parece não ter lido, como ele fez com Marx. Olavo de Carvalho chega a ser bizarro quando faz auto elogios, quando ele considera ele mesmo uma pessoa extremamente brilhante. A dúvida nossa é: se o autointitulado filósofo é tão genial, se as universidades brasileiras só não o contratam como professor porque são dominadas pelo marxismo, por que ele não está demonstrando toda sua genialidade em uma universidade dos Estados Unidos, país onde ele mora? Além disso, alguns boatos e constatações pseudocientíficas dele chegam até a ser engraçados, como a história dos fetos da Pepsi, dos combustíveis fósseis que não existem, ou de que Newton era burro.

Ninguém que é de esquerda deveria desejar ser representado por pessoas de mau caráter, nem por pessoas que fazem determinada orientação política pagar mico. Mas fora o mau caratismo e a bizarrice, há algumas características do Olavo de Carvalho que poderiam ser reproduzidas por formadores de opinião de esquerda.

É necessário reconhecer que Olavo de Carvalho tem algum talento, caso contrário, ele seria desconhecido e este texto não existiria. Não é possível negar que cultura geral ele tem. O autointitulado filósofo paga mico porque tenta ir além da cultura geral que ele já tem, querendo fazer de conta que é doutor em todos os assuntos, algo que ele não é. Resultados disso são os fetos abortados da Pepsi e os combustíveis fósseis que não existem. Mas precisamos reconhecer que ele se expressa com uma linguagem fácil e agradável, acessível para pessoas não muito letradas. Tanto que seu maior nicho é o de estudantes de universidades com pouca exigência para a admissão. Contribuiu para influenciar um rebanho de colunistas que ocupou espaços na mídia e também um rebanho militante. A direita sempre teve mais espaço do que a esquerda na grande mídia, basta conhecer a orientação ideológica das famílias que controlam os conglomerados. Porém, a direita na grande mídia até o final da década de 1990 falava quase que apenas de economia. Olavo de Carvalho e seu rebanho trouxeram outros temas.

Acredito que dificilmente uma pessoa que tenha opiniões convictas de esquerda vai se tornar de direita após a leitura de textos do Olavo de Carvalho. Mas é possível que uma pessoa em fase de formação possa ser influenciada. E que pessoas que já têm ideias de direita podem ser incentivadas pelos textos do autointitulado filósofo a praticar mais militância.

É por isso que faltam formadores de opinião com estas características na esquerda brasileira. São necessários colunistas com ampla cultura geral, que abordem vários temas com linguagem fácil para pessoas pouco letradas e que incentivem militância.

Olavo de Carvalho escreveu colunas no Globo e na Época entre o final da década de 1990 e meados da década de 2000, que foi uma fase ruim para a direita brasileira, um tempo em que poucas pessoas no Brasil se auto-declaravam direitistas. Os mais conhecidos líderes políticos de direita no Brasil naquele tempo, Paulo Maluf e Antônio Carlos Magalhães, estavam queimados por escândalos. Os dois principais partidos de direita, o PPB (atual PP) e o PFL (atual DEM) eram conhecidos como partidos de coronéis corruptos. O PSDB ainda não podia ser rotulado como direitista, embora o governo de Fernando Henrique Cardoso, eleito com apoio de forças de direita, amargava baixa popularidade por causa de crise econômica, crise energética e escândalo das privatizações.

Neste cenário, o ex-astrólogo autointitulado filósofo pretendeu levantar a bola das ideias de direita discutindo não assuntos de Brasília, mas tratando de política como ciência, e não como prática, e também de filosofia, artes e comportamento. Procurou defender o que todas as tendências de direita tinham em comum, conciliando católicos tradicionalistas e evangélicos, liberais econômicos e militaristas.

O momento atual da política brasileira é oposto ao daquele tempo. Vivemos em um péssimo momento para a esquerda. O PT foi queimado por causa do escândalo de corrupção na Petrobras e da crise econômica do governo Dilma. O discurso do PSOL não consegue alcançar as classes mais baixas. Portanto, não há um partido forte representando a esquerda.

Neste cenário, surge a necessidade de formadores de opinião que fomentem o debate político fora dos assuntos de Brasília, tratando de política como teoria, de filosofia, de economia, de artes, de comportamento e de história. Assim como Olavo de Carvalho utilizava linguagem carregada contra professores universitários esquerdistas e seus alunos, contra políticos de esquerda, contra artistas de esquerda, contra militantes de movimentos sociais, os formadores de opinião de esquerda podem e devem utilizar linguagem carregada contra professores universitários direitistas e seus alunos, contra comentaristas presentes na mídia comercial e seus espectadores, contra proprietários da mídia comercial, contra pastores retrógrados, contra líderes direitistas de associações empresariais, contra artistas de direita e contra políticos de direita. Digo linguagem carregada mesmo, sem frescurinha. Aquilo que os frescurentos chamam de “ataques de baixo nível” podem e devem ser utilizados. Deve ser considerada até mesmo a possibilidade de chamar pessoas que têm opinião formada pela Veja ou pela Globo News de orangotangos, cachorros, ovelhas ou algum outro animal irracional. É importante cativar um público leitor e fazê-lo repudiar o que muitos familiares e colegas de estudo e trabalho dizem.

É importante pegar pesado não apenas com os colunistas trolls de direita, da safra do Olavo de Carvalho, mas também com os colunistas sérios e respeitáveis que trabalham nas mesmas empresas de comunicação. Afinal, os sérios e respeitáveis se beneficiam do serviço praticado pelos trolls, e, por isso, são alvos legítimos. Seria compatível na conjuntura atual a esquerda ter iconoclastas, com capacidade de fazer “ataques de baixo nível” até mesmo a intelectuais de direita considerados sérios e respeitáveis.

A opinião de direita é atualmente a mais falante na grande mídia, nas mesas das famílias de classe média, nas universidades privadas, que concentram a maioria das matrículas do ensino superior no Brasil, e tem muita força até mesmo nas universidades públicas. Em condições normais de temperatura e pressão, o debate civilizado é saudável. Mas não estamos vivendo em condições normais de temperatura e pressão. Estamos vivendo em um período tão tenebroso em que nossa frágil democracia é ameaçada, como escrevi neste texto. Quando o microfone e o amplificador estão com defeito, é necessário gritar alto para ser ouvido.

Durante muito tempo, facções de esquerda dedicavam mais tempo disputando entre si pela hegemonia dentro da esquerda do que disputando a hegemonia da esquerda como um todo dentro da sociedade. Na conjuntura atual, com todas as facções de esquerda enfraquecidas, é necessário que alguém brigue pelas ideias que marxistas-leninistas, trotskistas, fabianos, social democratas têm em comum, que petistas, pecedobistas e psolistas têm em comum, assim como Olavo de Carvalho brigou a favor de católicos tradicionalistas, evangélicos, liberais econômicos e militaristas.

Durante alguns anos, a esquerda deu mole. Enquanto autores de direita vendiam livros falando que o comunismo matou cem milhões de pessoas, que Hitler era de esquerda, que o Brasil é atrasado por causa das ideias de esquerda, que para entender de economia é preciso ser de direita e que o politicamente correto estava destruindo a civilização, e que era necessário um “Escola Sem Partido” para combater “doutrinação comunista nas escolas”; a esquerda estava uma parte dela defendendo os governos Lula/Dilma e outra parte fazendo críticas a esses governos pela esquerda. Enquanto isso, a direita foi fazendo cabeças sem contestação.

Mas para um formador de opinião de esquerda fazer aquilo que os frescurentos chamam de “ataques de baixo nível”, é necessário ter bagagem intelectual de alto nível. Caso contrário, vai ser enxergado apenas como mais um candidato a diretor de DCE. Já os “ataques de baixo nível” feitos por uma pessoa dotada de grande erudição podem ser vistos como algo fofo. Óbvio que até os “ataques de baixo nível” precisam ser moderados não por causa de pena do agredido e sim para evitar o tiro pela culatra, o efeito bumerangue e o backlash. Dependendo da maneira que for feito, os “ataques de baixo nível” podem ser vistos como cafona, e seu autor pode perder credibilidade.

Outro alerta deve ser feito: é importante tratar de vários assuntos, mas deve ser evitado tratar de assuntos sobre os quais o conhecimento é escasso. Como foi dito neste texto, esta característica do Olavo de Carvalho não deve ser reproduzida. Trata-se de pagação de mico. Poderia comprometer a credibilidade do autor e de suas ideias. E obviamente, outra técnica de comunicação do auto-intitulado filósofo que não deve ser reproduzida é a picaretagem. Boatos e pseudociência não devem ser utilizados para defender causa alguma. Se nós temos convicção de que nossa causa é boa, nós temos que ter convicção de que nossa causa não precisa ser defendida com picaretagem.

Há intelectuais brasileiros de esquerda atualmente que podem exercer esta função? Alguns. Um deles é Vladimir Safatle. Ele tem uma “pequena” diferença com Olavo de Carvalho. Safatle tem doutorado na Universidade de Paris VIII e é professor da USP. Ou seja, para ter conseguido seu título e para ter sido aprovado em um concurso, ele teve seu trabalho avaliado por uma banca de acadêmicos. Idelber Avelar já foi uma potencial voz da esquerda. Também teve uma grande carreira acadêmica. Mas ficou conhecido também pela comunicação com leigos. Seu blog Biscoito Fino e a Massa, desativado em 2011, era um exemplo daquilo que a esquerda precisava: combinação de política com cultura, linguagem fácil e agradável, apelo à militância. Mesmo depois do fim deste blog, este autor ainda fez ótimos textos, como a crítica ao Guia Politicamente Incorreto de História, do Leandro Narloch. Atualmente, Idelber se especializou muito no meio ambiente e nos povos indígenas, não sendo mais um intelectual abrangente. Cynara Menezes, a Socialista Morena, tem exercido um bom papel. Tem bom conhecimento sobre cultura, escreve textos agradáveis de serem lidos. Mas tem um problema: no momento atual, seu apoio ao PT, mesmo que crítico, afasta potenciais leitores. Pessoas despolitizadas pensam que esquerda = PT. Esta visão não pode ser endossada. Olavo de Carvalho, quando apareceu na grande mídia, tinha o costume de falar que direita não era igual a PFL e PPB. Era uma forma encontrada de tentar atrair público para ideias de direita. Colunistas menos partidários, como Leonardo Sakamoto e Gregório Duvivier, também têm se mostrado potenciais vozes da esquerda. Fora do Brasil, Slavoj Zizek, Naomi Klein e Michael Moore têm papel importante.

olavo lenin

A falácia do Índice de Liberdade Econômica da Heritage Foundation

Muitos de vocês já devem ter ouvido falar do Índice de Liberdade Econômica da Heritage Foundation. É uma pontuação que os países recebem pela liberdade econômica que apresentam. A Heritage Foundation é um think thank norte americano de ideologia conservadora voltado a promover a “liberdade econômica”.

No ranking de 2016, os dez primeiros colocados foram respectivamente Hong Kong, Singapura, Nova Zelândia, Suíça, Austrália, Canadá, Chile, Irlanda, Estônia e Reino Unido. Os dez últimos colocados foram respectivamente Coreia do Norte, Cuba, Venezuela, Zimbábue, Turcomenistão, Eritreia, República do Congo, Irã, Guiné Equatorial e Argentina. Como pode ser observado, os dez primeiros colocados são países mais desenvolvidos do que os dez últimos colocados. Isto pode gerar propaganda enganosa como: “Estão vendo? Os países com mais liberdade econômica são bem mais desenvolvidos do que os países com menos liberdade econômica. Isto é a prova de que a liberdade econômica leva ao desenvolvimento”.

A propaganda é enganosa por dois motivos. Primeiro, pelo uso do ranking. Segundo, pela própria elaboração do ranking.

Sobre o uso do ranking: mesmo se o ranking fosse gerado por índice que medisse perfeitamente o grau de liberdade econômica de um país, seu uso já poderia ser falacioso. O ranking demonstra uma elevada correlação entre desenvolvimento e liberdade econômica. Mas o sentido da causalidade pode ser outro. É possível que o desenvolvimento tenha permitido os países liberalizarem suas economias. O economista sul coreano Ha Joon Chang demonstra em seu livro Chutando a Escada que os países atualmente desenvolvidos só liberalizaram suas economias depois de terem se tornado desenvolvidos. Eu sou ateu, odeio demagogia política religiosa, sei que os países desenvolvidos têm maior percentual de ateus na população do que os países subdesenvolvidos. Mas como sou honesto, não vou usar o argumento de que o ateísmo gerou o desenvolvimento porque eu acredito que a relação de causa e efeito seja oposta.

E agora, os problemas do próprio ranking, que é muito confuso. O índice é feito por quesitos que dão pontos. O ranking coloca como países com economia mais livres os países mais desenvolvidos porque alguns de seus quesitos medem mais quanto os países são desenvolvidos do que quanto os países têm economia livre. Aí fica fácil colocar os países mais desenvolvidos no topo do ranking de liberdade econômica. Os quesitos do índice, com suas subdivisões, são:

  1. Respeito às leis

1.1  Direitos de propriedade

1.2  Ausência de corrupção

  1. Governo limitado

2.1  Carga tributária

2.2  Gasto governamental

  1. Eficiência regulatória

3.1  Facilidade para fazer negócios

3.2  Flexibilidade no mercado de trabalho

3.3  Estabilidade de preços sem controles diretos de preços

  1. Mercados abertos

4.1  Abertura de comércio

4.2  Abertura de investimento

4.3  Abertura financeira

Os quesitos 1 e 3.1 praticamente medem o quanto os países são desenvolvidos. Nesses países, há menos corrupção e a burocracia funciona melhor, tornando-se mais fácil abrir uma empresa. Os quesitos 2, 3.2, 3.3 e 4 podem ser objeto de discussão política. Alguns querem mais gasto governamental, outros querem menos, alguns querem uma lei trabalhista mais protetora, outros querem mercados de trabalho mais flexíveis, alguns querem economia mais aberta, outros mais fechada. O ranking fica confuso quando estes quesitos são misturados com o 1.2, que é consensual, pois ninguém quer corrupção, ou pelo menos assim deveria ser.

É possível chegar a qualquer resultado no ranking, bastando modificar o peso dos quesitos. Os países mais desenvolvidos têm mercados mais abertos, seja em comércio, seja em investimento, seja nas finanças, mas também têm maior carga tributária e maior percentual de gasto governamental no PIB. O Canadá, em sexto lugar no ranking, tem gasto governamental equivalente a 40% do PIB. A Dinamarca, em décimo segundo no ranking, tem gasto governamental equivalente a 55% do PIB. Bangladesh, em 137º lugar no ranking, tem gasto governamental equivalente a 15% do PIB. Ou seja, bastava fazer o quesito 2 ter maior peso na pontuação final que os países desenvolvidos já não estariam mais no topo do ranking de liberdade econômica.

Mesmo com o ranking feito sob medida para elaborar propaganda ideológica pela “liberdade econômica”, alguns países atrapalham esta propaganda. Ninguém duvida que Espanha, Portugal, França e Itália têm elevada qualidade de vida. Mas estes países estão respectivamente em 43º, 64º, 75º e 86º. O Qatar, onde ocorrem acidentes fatais na construção dos estádios da Copa, está em 34º. Índia, Vietnã e China são países de renda média ou média baixa, mas estão tendo elevadas taxas de crescimento. A Índia está em 123º, uma posição abaixo do Brasil. O Vietnam está em 131º. A China está em 144º.

 

Um alerta deve ser feito para nós, da esquerda: não devemos ser a favor da “liberdade econômica” e por isso não devemos defender que atingir a pontuação máxima do índice deva ser um objetivo. Mas isto não significa que tenhamos que ser o extremo oposto, que tenhamos que ter a pontuação mínima em tudo. Se somos a favor de um Estado de Bem Estar Social generoso, obviamente não queremos pontuar bem em 2. Mas nada adianta pontuar mal em 2 se o gasto público elevado for resultado não de Estado de Bem Estar Social, mas de supersalários para o Poder Judiciário. Não é porque somos de esquerda que temos necessariamente que defender o protecionismo, ou seja, pontuação baixa em 4. Em alguns contextos, é possível a direita ser mais protecionista do que a esquerda. Vemos na eleição dos Estados Unidos o candidato Donald Trump defendendo ideias protecionistas. Em poucas palavras: quem é de esquerda não tem que se preocupar em ir bem no ranking, mas também não tem que ter como objetivo ir mal. Basta ser indiferente.

 

Em tempo: hoje é dia 5 de julho de 2016. Saiu na Folha de S. Paulo uma entrevista com o economista Rodrigo Soares, em que ele disse que só nas faculdades brasileiras de Economia há muitos economistas heterodoxos, que nos países desenvolvidos quase todos os economistas são ortodoxos. Os menos familiarizados com discussões sobre Economia poderiam perguntar: isto quer dizer que todos os economistas das universidades mais importantes do mundo defendem as ideias da Heritage Foundation? Não. Ortodoxia não é necessariamente sinônimo de liberalismo econômico, de Estado mínimo. É sinônimo apenas de uso de modelos matemático dedutivos para a formulação de teorias. Stephen Moore, economista chefe da Heritage Foundation, tem relevância pequena na academia norte americana. Sua bibliografia consiste em livros com posições políticas. Ele não é grande publicador de papers em revistas acadêmicas.

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O momento atual pede guerra de movimento e não guerra de posição

Ser de esquerda é ser conservador? A frase soa estranha, até porque tem duas palavras que não combinam. Mas às vezes, existe a impressão de que a esquerda pode ser conservadora. É bastante comum ver partidos e movimentos identificados com posições de esquerda defendendo bandeiras como:

 

Conservar a CLT

Conservar o SUS

Conservar as empresas públicas

Conservar as regras da previdência

Conservar o Ministério da Cultura

Conservar a maioridade penal aos 18 anos

Conservar a universidade pública e gratuita

Conservar a eleição proporcional para o legislativo

Conservar a possibilidade de ser preso apenas depois do julgamento no STF

 

Sim, isto foi apenas uma brincadeira com a palavra “conservador”. Aqui, a palavra foi utilizada no sentido literal, ou seja, é “conservador” quem quer “conservar”. Nos textos políticos, a palavra “conservador” é sinônimo de “direitista”, ou seja, um conservador não quer conservar tudo o que existe, quer destruir o que é identificado com a esquerda.

Mas esta brincadeira com a palavra tem seu lado sério. Se a esquerda defender apenas conservar isso e conservar aquilo, a direita passa a ser vista como a força que quer fazer mudanças. No passado, a esquerda defendeu as “reformas de base”. Atualmente, a direita se apropriou da palavra “reformas”. Tanto que não se dá mais ao trabalho de especificar quais são as reformas, não se dá mais ao trabalho de falar reforma do quê. Basta falar que “o país precisa de reformas” que o público já sabe quais são.

A esquerda defende o legado de algo que não foi construção sua: o Estado varguista. Sim, há coisas positivas a ser defendidas, não é errado que a esquerda as defenda. O problema é quando isto se torna o seu cartão de visitas.

Em 2010, havia um otimismo em relação ao Brasil, um sentimento de que o país estava funcionando, um desejo de continuidade. Este desejo de continuidade beneficiou não apenas Lula e Dilma, como também até mesmo os governadores do PSDB. A partir de 2013, prevalece o sentimento de que o Brasil não vai bem, por motivos óbvios, o Brasil não vai bem mesmo. Há um desejo de mudança. Isto obviamente beneficia a força política identificada com a palavra “reformas”.

As reformas da direita são a aposentadoria aos 70 anos, a flexibilização das leis trabalhistas, a redução da maioridade penal e as privatizações. A esquerda deve combater estas reformas, mas não deveria ser identificada como a força da não reforma, e sim como a força que tem sugestão de outras reformas.

A esquerda tem muitas possíveis reformas. A reforma urbana para combater a especulação imobiliária, os imóveis ociosos, os vazios com infra-estrutura e as aglomerações sem infra-estrutura. A reforma tributária para aumentar a participação dos impostos sobre renda e propriedade no total arrecadado, impostos estes que atualmente são modestos no Brasil, e mudar esse sistema tributário que atualmente onera mais os pobres do que os ricos. A reforma na segurança pública, para desmilitarizar as políticas, tornar mais humanizado e eficiente o sistema prisional e o sistema sócio-educativo, mudar a política de drogas. A reforma política para acabar de vez com o financiamento empresarial de campanhas políticas (não depender apenas de uma decisão do STF), com as coligações, com os suplentes de senador e para fortalecer mecanismos de democracia direta.

Estas propostas de reformas já são feitas por partidos e movimentos de esquerda, mas precisam estar mais na ponta da língua. A esquerda precisa ser vista como quem tem outras reformas, e não como quem é contra reformas e como quem quer deixar as coisas do jeito que estão.

Foi importante sim a defesa do Ministério da Cultura. Mas poderia ter sido aproveitado o clima de rejeição à Lei Rouanet, fomentado pelos boateiros da direita, para transformar o fim da Lei Rouanet e a criação de um novo método de financiamento à cultura em bandeiras da esquerda. A Lei Rouanet é privatista, criada pelo governo Collor, e sua extinção poderia ser desejada por quem é de esquerda.

Observamos um viés continuísta em políticos de esquerda quando vemos a diferença de ênfase no posicionamento contra a redução da maioridade penal e no posicionamento a favor da legalização do aborto. A redução da maioridade penal tem o apoio de 80% da população brasileira, a legalização do aborto tem a rejeição de 80% da população brasileira. Ou seja, ser contra a redução da maioridade penal e ser a favor da legalização do aborto é ter opinião diferente de 80% da população brasileira. São bandeiras importantes, mas ambas causam o risco de perda de apoio popular. Muitos políticos de esquerda são bem mais enfáticos em ser contra a redução da maioridade penal do que em ser a favor da legalização do aborto, ou seja, aceitam bem mais o risco de perder popularidade sendo contra a redução da maioridade penal do que sendo a favor da legalização do aborto. Preferem nadar contra a corrente quando querem manter algo que a maioria quer mudar do que quando querem mudar algo que a maioria quer manter.

Vemos em alguns colunistas de esquerda a prática do garantismo chapa branca, que consiste em criticar abusos cometidos por delegados, procuradores e juízes quando os abusos atingem políticos de sua simpatia. Quando a indignação com a corrupção se torna um assunto frequente, praticar o garantismo chapa branca é o caminho para o isolamento em relação à sociedade. Agora que a esquerda está completamente fora do governo federal, e o atual governo, junto com sua base de apoio tem uma grande coleção de políticos encrencados, o garantismo chapa branca tornou-se mais útil para a direita do que para a esquerda. A esquerda tem a função de combate-lo, e não de praticá-lo. Seria útil também relembrar como Gilmar Mendes, jornalistas e políticos de direita praticaram o garantismo chapa branca para blindar Daniel Dantas.

Quando o FBI pegou vários pilantras do futebol, a esquerda brasileira poderia comemorar, pois muitos dos pilantras brasileiros do futebol têm boas relações com políticos de direita. Além disso, o fato poderia arranhar a imagem da Globo, que tem que ter boas relações com os pilantras do futebol para preservar os direitos de transmissão. Ainda assim, alguns colunistas de esquerda escreveram que o acontecimento foi coisa dos ianques para arruinar a Copa de 2018 na Rússia. Pensar que a esquerda deve alguma coisa ao Putin já é bizarrice. Servir de linha auxiliar de dirigente ladrão de futebol já é exercer o papel de paga lanche. O mesmo papel exercido quando alguns colunistas de esquerda ainda insistiam que os grandes eventos esportivos teriam deixado algum legado para o Brasil.

Outra discussão na qual a esquerda deve repensar seu posicionamento é sobre o serviço público. A seleção na base do “quem indica” é muito ruim. Mas o extremo oposto, com concurso completamente conteudista, estabilidade absoluta e progressão salarial por tempo de serviço sem consideração em relação ao desempenho, também mostrou suas limitações. Muitos dos servidores que se beneficiaram deste sistema não são de esquerda. Seria necessário a esquerda participar do debate sobre reforma administrativa com propostas, e não deixar que a direita surfe na insatisfação popular com o serviço público, que a direita apareça como a única força que tem proposta de reforma. Mais pessoas de esquerda passaram a entender a mudança de necessidade de posicionamento principalmente quando perceberam a chuva de concurseros coxinhas.

Quanto à reforma política, por muito tempo eu fui contra qualquer forma de representação distrital. Mas ao perceber que nosso sistema proporcional faz o mesmo eleitorado que elege Lula e Dilma eleger Congressos ultrarreacionários, começo a pensar que uma representação distrital mista poderia ser um mal menor. Lideranças de esquerda poderiam defender a representação distrital mista combatendo a proposta de representação distrital pura que vem da direita.

Por fim, a esquerda brasileira deve defender o que o Estado varguista e a Constituição de 1988 têm de progressista? Sim. Mas não deve ser a defesa do que está aí a principal atividade da esquerda. Em 500 anos de História, só existiram governos nacionais de esquerda (e com muitas ressalvas em utilizar o rótulo) entre janeiro de 1963 e março de 1964, e entre janeiro de 2003 e maio de 2016. Ainda assim, se a esquerda se focar apenas na preservação, a direita consegue surfar no clima de desejo por mudança e se apresentar como a única que tem a mensagem da mudança. A esquerda não pode permitir que a direita monopolize o uso da palavra reforma.

Apesar deste site se chamar “Trincheiras”, o momento atual da política brasileira pede mais tanques do que trincheiras. Importante lembrar, como metáfora, que a linha Maginot fracassou no combate ao nazismo, e os tanques T-34 tiveram papel fundamental.

Em outros momentos na história do Brasil, foi possível verificar como representar a mudança foi uma estratégia política mais inteligente do que representar a manutenção. Assim como ocorre atualmente, também ocorria um sentimento de desejo de mudança na sociedade brasileira durante a década de 1980. A candidatura de Lula de 1989 transmitia o ideal de ruptura. Superou no primeiro turno as candidaturas de Leonel Brizola, Mário Covas, Ulisses Guimarães e Roberto Freire, que eram mais identificadas com o status quo da esquerda. Estas candidaturas derrotadas já no primeiro turno têm semelhanças com o PT atual. O vencedor de 1989 foi Collor, que também transmitia o ideal de ruptura, ao contrário de Paulo Maluf e Guilherme Afif, que eram mais identificados com o status quo da direita.

Em outros países, isto também já ocorreu. Sarkozy, que havia sido ministro do presidente Chirac, ganhou a eleição de presidente da França em 2007 se apropriando do discurso da necessidade de mudança e identificando os adversários socialistas como o grupo da preservação.

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