O que esperar das eleições municipais de 2016?

A campanha para as eleições municipais de 2016 começou em 16 de agosto e ganhará mais evidência depois das Olimpíadas e da votação do impeachment no Senado.

Desde 1988, o Brasil realiza de quatro em quatro anos pleito simultâneo em todos os municípios do Brasil. A maioria das eleições municipais antecipou tendências para as eleições presidenciais que ocorreram um ou dois anos depois. Em 1988, o governo Sarney já era muito impopular. Portanto, o PMDB, que naquele tempo era o centro, teve um desempenho muito ruim nas cidades grandes, e a esquerda e a direita tiveram desempenho bom. O PT ganhou em Porto Alegre, Vitória, São Paulo, Campinas, Santos e muitas cidades no ABCD. O PDT ganhou no Rio de Janeiro. O PFL ganhou em Recife, Maceió e João Pessoa. As eleições municipais de 1988 anteciparam a polarização esquerda/direita que ocorreria na eleição presidencial de 1989.

Em 1992, não houve um claro vencedor. A direita venceu em São Paulo, com Paulo Maluf, e no Rio de Janeiro, com César Maia, mesmo tendo ocorrido o pleito pouco depois do impeachment do Collor. É que a direita era pulverizada, o pequeno PRN era apenas um dos muitos partidos de direita. Em compensação, o PT manteve Porto Alegre e ainda venceu em Belo Horizonte, Goiânia e Rio Branco. Sem vencedor claro, o pleito de 1992 não foi um sinal tão claro do que ocorreria na eleição presidencial de 1994.

Em 1996, os partidos da coalizão conservadora que apoiava o então presidente Fernando Henrique Cardoso tiveram esmagadora vitória, antecipando a reeleição no primeiro turno do então presidente, ocorrida dois anos depois.

Em 2000, o PT elegeu prefeitos em seis capitais, São Paulo, Porto Alegre, Aracaju, Recife, Goiânia e Belém, e ainda elegeu prefeitos de cidades grandes do interior, como Campinas e Ribeirão Preto, e também do ABCD. Dois anos depois, Lula foi eleito presidente com enorme margem.

Em 2004, houve antecipação do realinhamento ocorrido na eleição presidencial de 2006. O PT perdeu várias prefeituras de municípios grandes do Sul e do Sudeste, e ganhou várias prefeituras de municípios pequenos do Norte e do Nordeste.

Em 2008, os partidos que eram da base lulista, como o PT, o PMDB e o PSB elegeram muitos prefeitos onde Dilma teria bom desempenho em 2010, e os partidos da oposição de direita, como o PSDB e o DEM elegeram prefeitos onde Serra teria bom desempenho.

 As eleições municipais de 2012 fugiram deste padrão. Nessas eleições, foi enfraquecida a polarização do Brasil pobre do Norte e do Nordeste lulista e Brasil rico do Sul e do Sudeste anti-lulista. O PSDB e o DEM tiveram várias vitórias no Norte e no Nordeste. O PT elegeu prefeitos em vários municípios com grande população de classe média no Centro Sul, como São Paulo, São José dos Campos, Uberlândia, Goiânia, Anápolis e Niterói. Embora não tenha sido a classe média a principal responsável por estas vitórias. No Rio de Janeiro, o candidato com apoio oficial do PT, Eduardo Paes, derrotou o candidato com apoio informal de militantes do PT, Marcelo Freixo, que surpreendeu com o bom desempenho. De qualquer maneira, as eleições municipais de 2012 sinalizaram uma suavização da polarização de 2006 entre o Brasil pobre lulista e o Brasil rico anti-lulista. Dois anos depois, na eleição presidencial, a polarização de 2006 voltou a ser exacerbada, deixando as eleições municipais de 2012 como um ponto fora da curva.

E o que esperar de 2016? Esta é a eleição mais esquecida de todas, por causa do impeachment da Dilma, das Olimpíadas no Brasil e do encurtamento do período de campanha de 90 para 45 dias.

Estas eleições terão mudanças para melhor e para pior. A mudança para melhor foi produzida pelo Supremo Tribunal Federal: a proibição do financiamento de campanha por pessoas jurídicas. A mudança para pior foi produzida pelo Congresso Nacional: a proibição da participação nos debates de candidatos de partidos com menos de nove deputados. O número de deputados estabelecido como barreira foi escolhido especificamente para tirar o PSOL dos debates. Os deputados que mais apoiaram esta lei foram os que mais apoiam o financiamento de campanha por pessoas jurídicas. Pode ter sido uma retaliação contra o PSOL, pelo fato deste partido ter feito campanha contra esta forma de financiamento. Destaca-se também o fato dos propositores desta mudança terem sido deputados do Rio de Janeiro, estado que tem a capital onde o PSOL tem um concorrente forte, o Marcelo Freixo.

O financiamento de campanha por pessoas jurídicas é um excremento que suja a democracia. Faz quem tem dinheiro ter mais votos, desrespeitando o princípio da igualdade. O financiamento exclusivo por pessoas físicas, limitado a mil reais por pessoa torna as campanhas mais democráticas. Mas o fim do financiamento por pessoas jurídicas não está garantido. O Congresso pode votar uma emenda constitucional reestabelecendo esta forma de financiamento. Quando isto estiver próximo de acontecer, partidos de esquerda e movimentos sociais devem se mobilizar para organizar resistência.

O encurtamento do período de campanha de 90 para 45 dias foi uma mudança positiva. Três meses eram um período excessivamente longo. O encurtamento gera um barateamento das campanhas.

E como estão as campanhas?

Em São Paulo, o atual prefeito Fernando Haddad disputa a reeleição. Não está bem nas pesquisas. Vem acontecendo com ele o oposto do que aconteceu com Lula. Em 2002, Lula foi eleito com votação razoável da classe média. A reeleição em 2006 dependeu da maioria esmagadora que ele teve entre os muito pobres. Fernando Haddad foi eleito em 2012 tendo a maioria esmagadora dos votos dos muito pobres. Atualmente, seu desempenho menos ruim nas pesquisas está na classe média. Normalmente, candidato à reeleição vê aumento de sua aprovação e intenção de voto durante o período de horário eleitoral gratuito. Isto pode até acontecer com Haddad. O problema de atual prefeito é que ele está começando em um patamar muito baixo.

O PSDB, na sua primária, deu a candidatura a João Dória, um milionário/celebridade de televisão assim como o candidato a presidência dos EUA Donald Trump. As semelhanças com Donald Trump não param por aqui. Ambos irritaram o establishment dos seus partidos. Mas ambos representam melhor a própria base eleitoral de seus partidos do que o establishment representa. Intelectuais ex-querdistas tiveram grande importância na fundação do PSDB. Nos últimos dez anos, o discurso de campanha do PSDB está mais alinhado com quem gosta da Revista Veja (e agora da Isto É) do que com quem gosta de livros. O partido representa muito mais uma elite de dinheiro do que uma elite de intelecto. João Dória é muito mais afinado com isso do que Fernando Henrique Cardoso e José Serra. Devemos, portanto, elogiar a sinceridade da decisão dos militantes do PSDB na primária. João Dória não está indo bem nas pesquisas como Haddad, e assim como o prefeito, tem desempenho menos pior na classe média.

Além do Haddad, há outra candidatura de esquerda: a da ex-prefeita Luiza Erundina. Pesquisas colocam a intenção de voto dela nos dois dígitos. Sua intenção de voto também é melhor entre a classe média do que entre os pobres. O desempenho de Erundina em São Paulo, assim como o desempenho de Marcelo Freixo no Rio de Janeiro, e de Edmílson Rodriguez em Belém, mostra que o PSOL tem potencial para ter boa votação quando decide se candidatar para valer, com a intenção de realmente exercer o mandato para o qual está concorrendo. As candidaturas presidenciais de Plínio em 2010 e de Luciana Genro em 2014, assim como a candidatura de Gilberto Maringoni para o governo de São Paulo em 2014, eram muito mais candidaturas de voto de protesto, com intenção de fazer discurso bonito e eleger alguns deputados. Em 2016, até Luciana Genro se propôs a concorrer de verdade, e vem bem nas pesquisas de Porto Alegre.

Os candidatos com melhor intenção de voto entre os pobres são o Celso Russomano e a Marta. Russomano foi o cavalo paraguaio da eleição de 2012 e pode repetir o feito agora. Marta surpreendeu pelo bom desempenho nas primeiras pesquisas. Eu pensava antes que quem saía do PT pela direita nunca teria sucesso eleitoral, porque muita gente de direita pensa que “uma vez petralha, sempre petralha”. Marina Silva e Fernando Gabeira ficaram só no quase, Cristóvam Buarque só teve sucesso no Legislativo, Soninha e Eduardo Jorge foram para o ostracismo. Marta pode ter destino diferente. Aumentaria a probabilidade de ter o voto “mal menor” da esquerda em um eventual segundo turno contra João Dória ou Celso Russomano se não tivesse vetado a participação da Erundina nos debates. O desempenho de Marta e Erundina nas pesquisas mostra que a onda de rejeição ao PT não é necessariamente uma onda de apoio ao reacionarismo.

Em São Paulo, o PRB vem liderando as primeiras pesquisas com Celso Russomano. No Rio de Janeiro, o PRB vem liderando as primeiras pesquisas com Marcelo Crivella. A eleição para prefeito do Rio está bem pulverizada. Tem três candidatos de esquerda: Jandira Feghalli, do PCdoB, apoiada também pelo PT, Marcelo Freixo, do PSOL, apoiado também pelo PCB, e Alessandro Molon, da Rede (a fundadora da Rede não é de esquerda, mas o Molon é). Alguns defendem o velho clichê tenkiuniaiskerda. Eu não concordo. Política não é uma ciência exata. Em política 1+1+1 não é necessariamente igual a 3. A candidatura única de qualquer um deles, com apoio dos outros dois, não contaria necessariamente com os votos dos eleitores dos outros dois. Se a candidatura única de esquerda for a da Jandira Feghalli, alguns eleitores de Marcelo Freixo e Alessandro Molon poderiam ter resistência em votar em alguém apoiado por PT e Lula. Se a candidatura única de esquerda for a do Marcelo Freixo, alguns eleitores de Jandira Feghalli e Alessandro Molon poderiam ter receio de votar em um candidato de um partido com escassa experiência de Poder Executivo, embora conforme mencionado anteriormente, Freixo pretende fazer uma candidatura de verdade, e não uma anti-candidatura, como alguns de seu partido já fizeram no passado. Se o candidato único de esquerda for o Alessandro Molon, alguns eleitores do PT, do PCdoB e do PSOL poderiam ter resistência em votar em candidato do partido da Marina Silva. Além disso, três candidatos percorrendo as ruas defendendo bandeiras de esquerda é mais do que um. O que pode acontecer é se, por exemplo, na véspera do primeiro turno, pesquisas apontarem Crivella liderando e um dos candidatos de esquerda disputando a vaga no segundo turno com Pedro Paulo, alguns dos simpatizantes dos outros dois candidatos de esquerda darem o voto útil. Se a esquerda tem três candidatos, a direita tem cinco: Marcelo Crivella, Pedro Paulo, Carlos Osório, Índio da Costa e Flávio Bolsonaro.

De qualquer forma, os três candidatos de esquerda combinaram em não se atacar durante a campanha e dar apoio àquele que entre eles, passar para o segundo turno. Eu vi o debate entre os três candidatos de esquerda, realizado no Teatro Oi Casagrande, no Leblon. Houve bastante convergência de propostas, bastante convergência de diagnóstico dos problemas da atual gestão municipal. Ainda assim, de forma respeitosa e indireta, cada um dos três candidatos tentou diferenciar seu produto, mostrar o que tem que os outros dois não têm. Jandira Feghalli quis mostrar que é a única candidata de partidos que têm experiência com Poder Executivo. Marcelo Freixo quis mostrar que é o único que foi sempre anti-PMDB, que não foi anti-PMDB apenas depois do impeachment da Dilma. Molon quis mostrar que é entre os três, aquele que em um segundo turno teria mais chance de conquistar votos de pessoas que não são de esquerda.

O cenário de 2012 no Rio de Janeiro era diferente do cenário de 2016. Em 2012, Eduardo Paes concorria à reeleição com a popularidade em alta. Ainda existia otimismo em relação ao Rio de Janeiro, ainda existia à crença de que a cidade estava “dando a volta por cima”, existia ainda a expectativa com as Olimpíadas que estavam por vir. Atualmente, o PMDB tem um candidato poste. Hoje se sabe que as experiências com postes não foram muito bem sucedidas. O que Eduardo Paes tinha de entregar, entregou no primeiro mandato. No segundo mandato, acumularam-se obras com defeitos. A nova região portuária ficou bonita, mas houve perda de oportunidade para instalar moradia popular perto do centro (este texto explica bem). O governo estadual, do mesmo partido, não paga servidores em dia. Se o cenário atual não está melhor para o PMDB do que estava em 2012, também não está para o PSOL. Naquele ano, Marcelo Freixo teve sua melhor votação na Zona Sul. Em algumas zonas eleitorais da Zona Sul, superou a votação que Dilma teve no segundo turno em 2010. Ou seja, houve eleitores de Marcelo Freixo em 2012 que votaram em José Serra para presidente em 2010. Freixo teve eleitores que votaram em sua pessoa, e não em seu partido, eleitores que não votam habitualmente em partidos de esquerda. Com a mudança de cenário político do Brasil, não é certo se Freixo conseguirá manter todos estes eleitores. Assim como a eleição municipal de São Paulo, a eleição municipal do Rio de Janeiro também está bastante incerta.

Quanto aos outros municípios brasileiros, não tenho informações suficientes para discutir. Por enquanto, não é possível ter a menor ideia nem de como serão os resultados das eleições municipais de 2016, nem se 2016 será parecido com 1988, 1996, 2000, 2004 e 2008, indicando tendências para a eleição presidencial seguinte, ou se será igual 2012, indicando uma tendência oposta à que ocorreria na eleição presidencial dois anos depois.

Devemos prestar muita atenção não apenas às eleições para prefeito, como também às eleições para vereador. Com tantas câmaras municipais no Brasil votando projetos absurdos de bancada fundamentalista religiosa, como a proibição da “ideologia de gênero” nas escolas ou como os projetos do Escola Sem Partido, é muito importante se engajar em campanhas de candidatos a vereador que têm compromisso com o Estado Laico. É o mínimo que se exige. Deveria ser nada mais que a obrigação, mas… Se tem que lutar por algo tão óbvio, que assim seja.

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