Indícios de que o impeachment começou a ser combinado em 2013

Olhando apenas superficialmente para os fatos, é possível pensar que a história do impeachment da Dilma Rousseff foi esta: logo depois da reeleição em 2014, políticos de partidos da então oposição de direita (PSDB/DEM), junto com movimentos recém-criados, como o Vem pra Rua, o Revoltados Online e o Movimento Brasil Livre começaram a campanha pelo afastamento. Já no primeiro semestre de 2015, conseguiram organizar grandes mobilizações de rua. Mas ainda assim, parecia que as associações empresariais, as grandes empresas de mídia, e os partidos conservadores da então base aliada (PMDB/PP/PSD/outros) ainda não estavam completamente fechados a favor do afastamento da Dilma. Aí no segundo semestre, o agravamento da crise econômica, a recusa da Dilma em implantar 100% do programa sugerido por empresários e a tentativa de ressuscitar a CPMF fizeram as associações empresariais, as grandes empresas de mídia e os partidos conservadores da então base aliada fecharam a favor do impeachment. O pedido escrito por Miguel Reale Jr. Hélio Bicudo e Janaína Pascoal foi acolhido por Eduardo Cunha, como retaliação ao PT por ter votado contra ele no Conselho de Ética. No início, havia até alguma dúvida se os 2/3 seriam alcançados. Mas aí a Lava Jato fechou o cerco em Lula, Delcídio e João Santana, e Dilma fez a tentativa desastrosa de nomear Lula ministro. O pedido de impeachment não foi respaldado em corrupção, mas mesmo assim estes eventos animaram ainda mais os movimentos de rua pelo impeachment. Aí o plenário da Câmara acabou votando pela abertura do processo.

Mas se observarmos algumas sutilezas, é possível pensar que já em 2013 os partidos da então oposição de direita, os partidos da então base aliada conservadora, as associações empresariais e as grandes empresas de mídia já estavam fazendo conversas sobre a possibilidade de impeachment da Dilma e apoio a um governo tampão ultraconservador de Michel Temer. Um sinal de que isto já estava ocorrendo é que a campanha presidencial de Aécio Neves em 2014 foi muito ruim. Foi uma campanha que pregou apenas para os já convertidos. O único público alvo da propaganda foi quem já tinha certeza de que votaria nele. A campanha serviu para empolgar uma forte mobilização de grande parte da classe média para causas da direita, mas não serviu para ganhar eleição. As forças de direita investiram mais na eleição para o Legislativo. Nas três eleições anteriores, que o PT ganhou com folga no Executivo, duas com Lula e uma com Dilma, foi eleita uma maioria conservadora no Legislativo. Em 2014, Dilma ganhou apertado e a maioria conservadora no Legislativo foi ainda mais folgada, superando os dois terços.

O comportamento das grandes empresas de mídia durante a campanha eleitoral de 2014 também pareceu atípico. Durante as campanhas eleitorais de 2006 e 2010, as grandes empresas de mídia fizeram boca de urna para Alckmin e Serra respectivamente. Durante a campanha de 2014, houve uma surpreendente imparcialidade. Os aeroportos nas terras dos parentes de Aécio Neves tiveram destaque razoável. Na véspera do segundo turno, Dilma e Aécio estavam bem próximos segundo as pesquisas. Por causa disso, alguns petistas chegaram a pensar que o Jornal Nacional de sábado à noite tentaria uma última bala de prata contra a Dilma. Não aconteceu. Talvez porque a opção por Michel Temer em comparação com Aécio Neves/Aloysio Nunes já havia sido feita.

Outro indício de que uma mudança de governo por via não eleitoral já estava sendo pensada foi que o jornal O Globo publicou um editorial em 2013 dizendo que o apoio ao golpe de 1964 foi um erro. Antes tarde do que nunca. Mas por que só 39 anos depois? Por que justamente naquele momento? Bom, talvez porque o jornal já estava pensando em apoiar o afastamento da Dilma através de um processo de impeachment em um eventual segundo mandato. Alguns setores da sociedade certamente criticariam o processo, fazendo analogia com o que aconteceu em 1964. É certo que um impeachment é diferente de uma quartelada. Mas as analogias são inevitáveis. Tratam-se de uma transição de um governo cuja principal base de apoio está nos sindicatos e nos movimentos sociais para um governo cuja principal base de apoio está nas associações empresariais sem a realização de eleição. Talvez o jornal O Globo fez aquele editorial em 2013 para se proteger de possíveis críticas que utilizam a analogia.  

A lei antiterrorismo foi outro indício que já estava sendo preparada uma guinada ultraconservadora no país e que este processo deveria ser protegido de manifestações populares. Foi a própria Dilma que preparou a lei antiterrorismo. Mas foi o senador Aloysio Nunes, líder do atual governo no Senado, que tornou a lei ainda mais dura. Nem o mais otimista entusiasta do afastamento da Dilma poderia imaginar que as manifestações contrárias a este processo seriam tão pequenas e inofensivas como realmente acabaram sendo. Pode ter ocorrido um preparativo maior para a repressão, esperando movimentos contestatórios bem mais fortes.

A tentativa da mídia de associar o Marcelo Freixo com os black bloc, falando que o irmão do cachorro do cunhado da sua tia tinha ligação com a Sininho. Um PT queimado seria uma oposição enfraquecida ao novo governo. Mas seria necessário ainda queimar outras possíveis forças de oposição.

Outra observação importante foi a mudança de posicionamento de formadores de opinião anti-PT sobre o PMDB, que ocorreu a partir de 2013. Até então, o discurso anti-PT vinha acompanhado de um discurso anti-PMDB, para parecer que se tratava de um discurso anticorrupção e não um discurso ideológico de direita. A partir de 2013, alguns formadores de opinião anti-PT já começaram a fazer discursos favoráveis ao PMDB. Talvez já preparando seus leitores a apoiar um futuro governo Temer. Algumas ressalvas, porém, são necessárias ser feitas sobre este indício. Talvez, formadores de opinião de direita podiam estar pensando também na necessidade de apoio do PMDB a um eventual governo Aécio. Questões locais também pesavam. Já estava evidente que o único candidato da direita para o governo do Rio de Janeiro seria o Pezão. Isto porque ou ganhava ele, ou ganhava os representantes do populismo evangélico (Crivella, Garotinho), ou os representantes da esquerda (Lindberg, Tarcísio). Em 2006 e 2010, Sérgio Cabral foi apoiado pelo lulismo e, Denise Frossard e Fernando Gabeira foram, respectivamente, os apoiados pela antiga oposição de direita. A grande aliança de partidos conservadores em torno do Pezão em 2014 foi quase idêntica à aliança de partidos do impeachment.

Mas por que as forças políticas de direita teriam feito uma opção de afastar a Dilma no meio de seu segundo mandato e apoiar o governo tampão de Michel Temer ao invés de investir na vitória de Aécio Neves em 2014? Resposta simples: por causa da curva em formato de J do aJuste. Explicando mais detalhadamente: em 2013, já era possível observar que inevitavelmente a economia brasileira teria que passar por um ajuste. A inflação já estava acima da meta e, além disso, estava reprimida, uma vez que preços de combustíveis, energia elétrica e dólar estavam represados. O superávit primário já estava se transformando em déficit primário. Mas até o final de 2014, os problemas da economia não tinham chegado às casas das pessoas comuns. O PIB estava estagnado, mas não estava em queda. O desemprego ainda estava em torno de 5%.

Qualquer governo que iniciasse em janeiro de 2015 iria fazer o ajuste, que teria início na liberação dos preços represados. Isto aumentaria a inflação, que já estava acima do centro da meta. Medidas recessivas, como o aumento da taxa de juros, seriam utilizadas para aumentar o desemprego, e, desta forma, reduzir a inflação. A redução do déficit primário seria a outra medida recessiva. Somente com a inflação na meta, a economia brasileira estaria pronta para retomar o crescimento. Ou seja, o ajuste tem um efeito na economia que lembra uma curva em formato de J: primeiro cai, para depois subir para uma situação acima da inicial.

Se o Aécio tivesse sido eleito, ele teria assumido com o PIB ainda antes da queda e com o desemprego ainda em torno dos 5%. Ou seja, ele teria assumido antes do início da descida no J. As pessoas sentiriam o desemprego e o declínio dos salários já no governo Aécio e lembrariam dos governos do PT como governos em que o emprego e a renda cresciam. A subida no J poderia ocorrer tarde demais, insuficiente para atingir a parte alta do J em 2018. Dessa forma, dificilmente Aécio seria reeleito ou elegeria um aliado. O eventual governo Aécio poderia se aproveitar do desenrolar da Lava Jato para acuar o PT, já na oposição. Por outro lado, o próprio Aécio foi citado por delatores, e isto poderia causar prejuízo a ele como presidente. O PMDB e o PP, também no epicentro da Lava Jato, seriam base aliada de Aécio e, portanto, a operação poderia causar alguma instabilidade.

Com Dilma ganhando, ela iria iniciaria o ajuste, como de fato iniciou, com Joaquim Levy e Nelson Barbosa. No curto segundo mandato da Dilma, os preços controlados foram liberados, a taxa de juros aumentou, a despesa federal foi reduzida. Como consequência, o PIB mergulhou e o desemprego aumentou bruscamente. O timing do impeachment seria o ponto mais baixo do J. Por causa do declínio até este ponto mais baixo, as pessoas sentiriam na pele a recessão, e, assim, pouquíssimas pessoas se esforçariam para salvar o governo Dilma. Aí o governo Michel Temer poderia pegar apenas a parte ascendente do J. Seus aliados nos meios de comunicação atribuiriam a subida no J exclusivamente às ações de seu governo. Seria fácil criar a seguinte narrativa: “o petê quebrou o Brasil, aí o governo PMDB/PSDB/DEM/mídia/empresários recuperou”. Esta narrativa impulsionaria uma longa hegemonia da direita na política brasileira.

Por que as forças de direita, que incluem os líderes dos partidos, as associações empresariais, os grandes grupos de mídia e os economistas da PUC-RJ e FGV-RJ querem dois anos e meio de governo Temer, e não a realização de uma eleição direta para decidir quem governa até dezembro de 2018? Muito provavelmente, se fosse realizada uma eleição presidencial direta em outubro de 2016, junto com as eleições municipais, um candidato não esquerdista seria eleito. Mas ainda assim, com o simples fato de haver disputa, o programa “Ponte para o Futuro” se tornaria inviável de ser implementado em sua totalidade. Mesmo em um segundo turno entre dois candidatos não esquerdistas como Geraldo Alckmin e Marina Silva, os dois desejariam ser um pouco mais populares na disputa. Se verifica, desta forma, as motivações antidemocráticas dos grupos que se mobilizaram pelo impeachment.

Como foi dito anteriormente, um ajuste era inevitável para qualquer governo. Mas o que o governo Temer está fazendo no momento não é ajuste, e sim uma redução de longo prazo do Estado Social, por motivação ideológica das forças que apoiam seu governo. Aproveita-se a temor justificado do aumento da dívida pública, da continuidade da crise econômica, como uma janela de oportunidade para impor um arrocho permanente, como é a PEC do teto da despesa federal por 20 anos. Nenhuma necessidade de ajuste do orçamento federal em 2016 justifica escrever na Constituição o quanto o governo gastar em 2030. Se as forças que apoiavam a derrubada de Dilma e a posse de Temer realmente estivessem preocupadas em combater o déficit orçamentário, apoiariam a retomada, ao menos temporária da CPFM, e de outros impostos, e não fariam oposição feroz a essas medidas.

O que deu errado em toda esta estratégia? Até hoje não chegamos ao ponto mais baixo do J.

Eu estou querendo defender que tenho certeza de que todo o script do impeachment já estava combinado passo a passo desde 2013? Não. Estou fazendo suposições baseadas em fatos. É perfeitamente possível que eventos de 2015 tenham acelerado o impeachment, mas que a possibilidade do impeachment tenha sido conversada já a partir de 2013.

Aliás, a possibilidade do impeachment pode ter sido pensada já em 2009, quando o PMDB definiu que só aceitaria entrar na coligação da Dilma na eleição de 2010 se o vice na chapa fosse o Michel Temer, o peemedebista mais próximo do PSDB. O PT não tinha entusiasmo por este nome, mas engoliu porque queria o tempo de televisão do PMDB. O cientista político Luís Felipe de Alencastro discutiu este risco em uma coluna escrita para a Folha ainda em 2009. Ele não mencionou explicitamente a palavra impeachment, mas deu a entender que estava falando disso.

Para concluir, é importante lembrar que 2013 foi um ano de muitas manifestações. As forças de esquerda, incluindo não apenas aquelas que faziam parte do governo Dilma, poderiam ter percebido que a água já estava batendo na bunda. Houve muitas manifestações organizadas por grupos de esquerda, mas as manifestações mais numerosas foram aquelas mobilizadas por grupos de direita. O governo Dilma e o PT já estavam sob muita contestação, e as críticas que mais mobilizavam não eram aquelas feitas por partidos ainda mais à esquerda, como o PSOL e o PSTU.

 

Observação: se foi legal, se foi legítimo, se foi golpe não é objeto de discussão deste texto. Sobre esta discussão, eu escrevi este, este e este texto.

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Os guias incorretos

Escrito por Hemerson Ferreira, no Correio da Cidadania, 14 de setembro de 2011

Depois de Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil, um sucesso de vendas lançado pelo então desconhecido Leandro Narloch, chegou a vez de Guia Politicamente Incorreto da América Latina, do mesmo autor, agora unido ao jornalista Duda Teixeira. Provavelmente também venderá como batata em fim de feira, sobretudo depois de ser propagandeado nos programas do Jô, Faustão e Ana Maria Braga.

“Politicamente incorreto” virou termo da moda, arranjado para substituir tudo quanto é tipo de besteirol, preconceito e ignorância. Ninguém é “politicamente incorreto” ao dizer, por exemplo, que “mulher gosta de apanhar”, “judeu ou palestino tem que morrer”, “negro é tudo macaco” ou que “veado (ou bicha) merece uma bela surra”. Sem eufemismos, o nome correto para isso é machismo, anti-semitismo, racismo e homofobia, respectivamente. É o que existe de mais velho em nossa sociedade, apresentado com “sarcasmo inteligente” e como sendo novidade.

Os dois livros de Narloch e Teixeira tiveram por objetivo atacar personagens históricos que, segundo seus autores, seriam figuras “caricatas” e “desprezíveis” só que “sacralizadas” por “historiadores e professores marxistas” ao longo dos anos. “Mitos” maldosa e trapaceiramente inventados por “comunistas”, com finalidade de “doutrinar” com suas idéias nefastas estudantes inocentes e indefesos.

Confunde-se aqui teoria historiográfica com militância política. Muitos historiadores marxistas realmente foram ou são ligados a partidos políticos, social-democratas, socialistas ou comunistas, um direito de todos. Certamente existiram mais historiadores conservadores e ligados à direita que historiadores de esquerda, mas desconhecemos estudos estatísticos neste sentido.

Para alguns, a produção historiográfica teve uma finalidade muito além das questões partidárias, sendo, sim, pessoalmente, uma obrigação profissional, moral e social. Já outros certamente mais fizeram uso desta ou daquela corrente historiográfica com fins apenas carreiristas e burocráticos. Muitos nunca militaram em partido político algum, seja de esquerda, centro ou de direita, mas enfocaram suas pesquisas em conflitos sociais, influenciados ou não pelo marxismo.

Além do mais, faz algum tempo que o culturalismo, o relativismo e a verborragia “pós-moderna” roubaram a cena nas academias. As razões disso, a chamada “crise de paradigmas”, são extensas demais para serem tratadas aqui. Falar hoje em modo de produção, exploração, imperialismo, burguesia, proletários, classes, luta de classes e demais conceitos marxistas atrai olhares esnobes, de quem vê essas questões como superadas e démodé.

Os “politicamente incorretos” Narloch e Teixeira reconhecem e até elogiam este “novo” cenário historiográfico, que, segundo dizem, “nos últimos 15 ou 20 anos vem produzindo” livros “bem melhores” e “menos politizados”. Os Guias politicamente Incorretos… são apresentados assim porque, a despeito de todo o esforço da “nova-história” da qual julgam fazer parte, “alguns velhos mitos esquerdistas” ainda persistem.

Zumbi dos Palmares, Antônio Conselheiro, Lampião, Luís Carlos Prestes, Simon Bolívar, Salvador Allende e Che Guevara, entre outros, são alguns nomes tratados na versão I e II dos “politicamente incorretos”. Não teríamos espaço aqui para tratar e rebater cada uma das besteiras escritas a respeito dos mesmos. A maioria delas já foi publicada há algum tempo, em outros livros mais sérios e específicos. Os Guias, portanto, não apresentam praticamente nada de novo. São apenas versões caricatas e resumidas do que já foi dito antes. Mostram assim, por exemplo, um Zumbi dos Palmares como sendo também “um senhor de escravos”.  Só não nos dizem por que trabalhadores escravizados do século 17 assim que podiam fugiam imediatamente dos engenhos escravistas alagoanos e pernambucanos para o quilombo dos Palmares, que era um refúgio de cativos e não o inverso.

As críticas a Simon Bolívar, por sua vez, visam mais atacar o atual presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que falar de História da colonização, dos processos de independência ou do liberalismo na América Latina no séc. XIX. Não tem nada de “história isenta” ali. É puro proselitismo político-ideológico, mas os “politicamente incorretos” pensam que apenas os historiadores de esquerda é que têm ideologias.

Che Guevara é novamente tratado como um “frio assassino” e “mau estrategista”. Mas seguindo matéria já apresentada pela revista Veja recentemente, acrescentam que o guerrilheiro seria também “fedorento” por “não gostar de tomar banho”. Ora, eles queriam que o argentino fizesse uma revolução nas selvas e serras cubanas levando consigo chuveiro portátil na mochila e exalando perfumes franceses.

Não existe nada mais antigo na História que atacar tais personagens latino-americanos. A própria “História da América Latina”, em si, já foi taxada como “coisa de comunista” por certa corrente mais conservadora. O profissional de história seria sinônimo de “perigoso subversivo esquerdista”. História “boa”, para essa gente, é aquela que destaca apenas datas e “homens de bem” das classes dominantes, iniciando na Grécia e terminando nos EUA.

Como lembrou o escritor Luis Fernando Veríssimo, não bastou aos assassinos matarem Zapata. Eles tinham que capturar e tentar matar também seu cavalo, que galopava sozinho pelos campos e fazia com que os camponeses pensassem que seu dono o conduzisse, mantendo vivas as suas causas.

Zapata, Zumbi, Conselheiro, Lampião, Bolívar, Prestes, Salvador Allende ou Che Guevara morreram (a maioria assassinada porque ousou lutar) e estão enterrados há muito tempo na América Latina. Entretanto, continuam sendo símbolos populares da luta contra a exploração deste continente por impérios, governos, cartéis e banqueiros estrangeiros no plano internacional, e contra uma classe de parasitas ricos, poderosos, autoritários e corruptos, dentro de cada um de seus respectivos países.

Os “espíritos” (isto é, o que simbolizam e representam os atacados pelos “politicamente incorretos”) ainda inspiram e percorrem a imaginação, os sonhos, os anseios e as necessidades reais de imensas camadas sociais pobres e exploradas na América Latina. São lendas vivas, bandeiras de liberdade e igualdade que percorrem nossos campos e cidades. É isto que incomoda os “politicamente incorretos”.

Hemerson Ferreira é mestre em História e professor municipal do Ensino Médio no estado do Rio Grande do Sul.

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A não Política

Por Alexandro Kichileski

Terminado o segundo turno das eleições municipais é possível constatar um porcentual considerável de votos invalidados, por vezes maiores que dos candidatos eleitos. E esses votos inválidos apresentam um problema que necessita ser pensado com  seriedade. Afinal, o que há de errado? Quais fatores  desencadearam esse fenômeno?  Penso que é preciso observar a questão a partir de duas prerrogativas: a primeira no contexto da Modernidade e a segunda diante as especificidades próprias do Brasil.

            Na Modernidade é observado a descrença nas instituições públicas e no nosso sistema representativo. Porém, diferente de outros contextos históricos, essa descrença não vem com uma organização social querendo uma ruptura, apresentando novos projetos societários. Pelo contrário, é sinalizado pela brutal indiferença. É óbvio que existe, no tecido social, grupos mobilizados, mas esses geralmente são marginalizados pela Opinião Pública, sobretudo pelos setores conservadores.

            Nós estamos reféns de uma cosmovisão endossada pelo direcionamento dos desejos ao consumo, e amparado a isso, a constante mutilação de tudo que remete ao público/coletivo. Nossa opinião é formada pelos aparelhos midiáticos, que por sua vez dependem da publicidade. Como observado por Dominique Quessada, a publicidade comunica, mas na ideologia consumista ela é uma ferramenta que [re]orienta os cidadãos (ou seriam  consumidores?) a negar os elementos simbólicos da coletividade, ressaltando  o ideal de vida apenas no individualismo exacerbado. Podemos compreender, inclusive, esse fenômeno como manifestação que rivaliza com o discurso político. Assim, existe uma ideologia que se diz contra ideologias e associa a política a tudo que é pejorativo. Nessa lógica maniqueísta o discurso apolítico é visto como ideal a ser seguido nesse mundo desencantado.

            Dito isso, parto para a segunda prerrogativa. Acredito que o primeiro problema é a ausência de rupturas políticas na História do Brasil. Nosso processo político sempre se deu de forma mais conciliadora. A transição do modelo colonial para o império foi regido pelo filho do rei. Pagamos, aliás, indenização à Portugal. Posteriormente, como observado pelos historiadores, a República veio por setores sociais que já se beneficiavam das políticas do Império e apesar da etimologia da palavra, a grande maioria da população brasileira não participou desse evento histórico. Quando houve uma tentativa de reformas profundas, com o Jango, grupos opositores aproveitaram da histeria anticomunista e com os militares o tiraram do poder. A redemocratização, depois de décadas de obscurantismo, veio aos poucos, consentida pelos militares e diversos figurões estão no exercício político até hoje.

            Quase sempre a política brasileira foi dirigida por poucos e focado para poucos. Havendo momentos mais populares, mas sob os olhos dos setores dominantes. A participação democrática da população é extremamente recente. Dentro do habitus da grande maioria, o envolvimento político não faz parte de sua realidade, e esse distanciamento excludente é internalizado e naturalizado no processo de socialização. Some-se isso ao contexto da modernidade e da ideologia dominante, que procura destruir toda a credibilidade do que representa o bem comum, sejam os partidos, sindicatos e movimentos sociais, teremos uma carga explosiva de aversão, indiferença e desprezo pela política e por aqueles que estão nesse meio. E esse reflexo está nas urnas, não só nas abstenções/nulos, mas nos discurso de vários prefeitos eleitos.

 

Alexandro Kichileski

Professor de Sociologia

Artigo publicado no jornal impresso Folha de Londrina

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É importante repensar o papel das greves nas universidades públicas

Diferente de greve em fábrica, greve em universidade pública não é luta de classes. Em greves que ocorrem em fábricas, trabalhadores e capitalistas fazem queda de braço para decidir o quanto do valor agregado da produção se converte em salários e o quanto se converte em lucros. Em greves que ocorrem em universidades públicas, e no serviço público em geral, servidores disputam a parcela dos recursos da sociedade que será destinada à sua remuneração. Estes recursos podem vir tanto de maior receita de impostos, quando de menor despesa em outras áreas. Isto não quer dizer que uma greve no serviço público nunca é justa. E sim que não é só porque uma pessoa é de esquerda que tem que apoiar incondicionalmente todas as greves no serviço público. Se opor a algumas greves não faz necessariamente alguém ser pelego, reaça.

O efeito de uma greve em uma universidade pública não é o mesmo do que o efeito de uma greve em uma fábrica. A greve na fábrica para a produção, consequentemente para as vendas, e consequentemente para a receita, causando prejuízo aos patrões. Dessa forma, eles são pressionados a sentar e negociar. Mesmo uma greve no transporte público também tem grande poder de pressão para estabelecer uma negociação, pois impacta imediatamente a vida de toda a população, dos donos da empresa de transporte e das autoridades eleitas. O mesmo não ocorre com a greve na universidade pública. Os maiores prejudicados imediatamente por esta greve são os estudantes. O patrão dos professores e funcionários de uma universidade federal é o presidente da república. O patrão dos professores e funcionários de uma universidade estadual é o governador do estado. O patrão do presidente e do governador é o povo. Sim, funciona dessa forma na teoria, pois na prática é um pouco utópico. Mas, considerando como patrão o Poder Executivo ou o povo, a greve na universidade pública não atinge diretamente os patrões, e sim os clientes. Imagino que se professores de Ciências Sociais da USP, da Unicamp e da Unesp entram em greve, o governador Geraldo Alckmin e seus secretários não acharão uma grande tragédia esses professores não estar lecionando. Aliás, é possível que eles achem isso até bom.

A decisão sobre salários de professores e funcionários de universidades públicas depende de autoridades eleitas pelo povo. Se as universidades públicas ficarem com fama de serem “locais cheios de chatos que vivem fazendo greve”, o povo não se sentirá estimulado em votar em candidatos que valorizam a universidade pública. Há categorias do serviço público que conseguem generosos aumentos sem fazer greve. Outra possível consequência negativa do excesso de greves em universidades públicas é o estímulo a estudantes de Ensino Médio procurarem universidades privadas. Isto prejudicaria a qualidade do único nível de ensino que o setor público brasileiro ainda fornece com qualidade.

Nas universidades federais, o vencimento mensal do professor auxiliar sem retribuição por titulação e sem dedicação exclusiva é de R$2.814,01. O vencimento mensal do professor auxiliar com mestrado e com dedicação exclusiva é de R$5.945,98. O vencimento mensal do professor auxiliar com doutorado e com dedicação exclusiva é de R$8.639,50. O vencimento mensal do professor associado com doutorado e com dedicação exclusiva é de R$15.464,45. O vencimento mensal do professor titular com doutorado e com dedicação exclusiva é de R$17.057,74. Observa-se que professores de universidades federais estão muito distantes de serem proletários de macacão azul. Não, não estou dizendo que professores universitários não devem ter uma remuneração compatível com a qualificação e as exigências do cargo. Ou que suas reinvindicações salariais nunca são justas. Mas sim que quem não é proletário não tem necessidade de copiar seus métodos tradicionais de reinvindicação. Por outro lado, os funcionários administrativos estão um pouco mais próximos da definição de proletário.

Em algumas greves, nem todos os professores concordam em aderir. Quando eu fiz graduação em Economia na Unicamp entre 2002 e 2006, houve algumas greves que só empolgaram o Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). O Instituto de Economia (IE) não tinha o hábito de seguir greves. Uma vez, durante uma greve, alguns estudantes do IFCH mostraram uma faixa que dizia “professores do IE, sejam coerentes com aquilo que vocês ensinam dentro de sala de aula”. Foi um típico caso de “o que o cu tem a ver com as calças?”. Não é só porque os docentes do IE são heterodoxos que eles têm necessariamente que ser de esquerda, e não é só porque eles são de esquerda que eles têm necessariamente de aderir à greve.

Não estou querendo argumentar que nunca deveria existir greves em universidades públicas. Em algumas situações, as greves são plenamente justificáveis, por exemplo quando os salários não são corrigidos pela inflação há mais de três anos ou quando os prédios estão em situação lastimável. O que se critica aqui é o hábito de fazer greve um ano sim o outro ano também sim, e de fazer greve por tempo indeterminado. A paralização de um dia pode ser utilizada como forma de protesto, tanto em questões relacionadas a salários e instalações, quanto em votações de leis no Congresso Nacional e nas assembleias legislativas que interessam às universidades. O que não se justifica é fazer greve porque nos últimos 12 meses o salário não foi corrigido de acordo com a inflação. A indexação anual de salários no setor público é inconstitucional. Algumas vezes, quando há queda de receita, governos precisam reduzir o valor real dos salários através da inflação, uma vez que servidores têm estabilidade, e o corte de despesa não pode ser feito com demissão. Trabalhadores do setor privado têm negociação anual de salários. Mas podem ser demitidos. Não possível acumular todas as vantagens de trabalhar no setor público e no setor privado.

Em geral, partidos de esquerda e movimentos aliados destes partidos apoiam greves em universidades. O PT, mesmo tendo sido governo federal por 13 anos, tinha as greves em universidades estaduais para apoiar. O PSOL habitualmente apoiava as greves em todas as universidades. Este apoio incondicional deveria ser repensado, pelos motivos apontados até agora neste texto. Ainda há motivos adicionais: o estudante universitário é jovem, sua cabeça ainda está em formação. O apoio incondicional a todas as greves pode estigmatizar partidos de esquerda e levar estudantes para a direita. O fato dos partidos de esquerda sempre apoiarem qualquer movimento que luta para aumentar despesa pública gera a ideia de que só a esquerda é responsável por crises fiscais. Esta ideia é errônea porque governos de direita também fazem orgia com despesas públicas, com destinos menos justificáveis do que universidades, mas o barulho que a esquerda faz ao defender os movimentos ajuda a fomentar o estigma.

Há bastante tempo, nem todos que são de esquerda apoiam greves em universidade pública. Mas durante muito tempo, houve uma espiral de silêncio dentro da esquerda: quem discordava de greves preferia ficar em silêncio para evitar rejeição dentro do próprio grupo. Como mencionado anteriormente, o Instituto de Economia da Unicamp é um caso de local onde há vários professores de esquerda que preferem evitar as greves. Recentemente, Milton Temer do PSOL do Rio de Janeiro escreveu um texto crítico sobre greves em universidades públicas. Isso mesmo, o MILTON, não confundir com um político de nome parecido.

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A Modernização Conservadora e o Brasil Contemporâneo*

Acredito que uma das chaves para compreender o Brasil atual é retomar sua história politica e social, percebendo quais estruturas e práticas do passado ainda permanecem influentes e entram em choque com práticas modernas e progressistas.

Em outras palavras, lançar uma luz sobre a fricção social e politica entre aspectos atrasados e avançados da sociedade em mudança pode ser uma boa via para interpretação do Brasil.

Na esteira de estudar como processos arcaicos se mantém com formas modernas, José Maurício Domingues, no texto A Dialética da Modernização Conservadora e a Nova História do Brasil (2004), concentra-se em compreender teoricamente como se dá o fenômeno da modernização conservadora no Brasil. Seu ponto de partida é o dialogo com Barrington Moore Jr., para quem a entrada das sociedades na era moderna poderia ocorrer de três maneiras, pela via democrática, pela via socialista revolucionária ou pela via autoritária.

Pode-se compreender a modernização conservadora como, primeiramente, uma recusa da mudança das relações de trabalho rural, com os grandes proprietários mantendo o controle da força de trabalho. As elites agrárias forçariam a insipiente burguesia avessa aos processos de democratização a modernizar-se. Isso acarretaria na modernização sob a liderança e interesse das elites agrárias, mantendo o processo e as subjetividades coletivas sob o controle de um bloco autoritário.

No Brasil, os grandes agentes da modernização foram os grandes proprietários. A modernidade foi instalada entre nós paulatinamente sem que um dos seus principais aspectos, a liberdade, ganhasse muito espaço. Em todos os períodos de modernização nacional, que se deram por um viés conservador, era fundamental para a elite dirigente controlar os processos de desencaixe que transformariam os planos individuais e coletivos. Apesar do controle exercido pelas elites dos processos de modernização, houve consequências inesperadas no tecido social, “uma dialética virtuosa forçou seu caminho no curso da modernização conservadora” (DOMINGUES, 2004 p. 189). Os processos de desencaixe desencadearam mudanças radicais que escaparam do controle do bloco dirigente, ensejando cada vez mais liberdade em indivíduos e coletividades, mudando por completo as subjetividades coletivas.

O sucesso do programa de modernização pelo alto minou suas próprias bases. As duas ditaduras brasileiras do século XX sucumbiram, pois não conseguiram compreender e nem lidar com esse paradoxo das consequências, principalmente durante a segunda delas, onde o processo levou ao esgotamento do modelo que tomou o poder em 1964. A modernização foi tão longe em suas consequências que se tornou impossível controlar as subjetividades desencaixadas que se erigiram com o processo, nem mesmo lidar com as novas demandas que surgiam. Sem embargo, a civilização brasileira ficou tão complexa que o arranjo modernizante/conservador não conseguia mais dar conta. O resultado foi a democratização e a Constituição de 1988.

Domingues conclui que, apesar das desigualdades, o grau de liberdade e pluralidade das formas de vida no Brasil aumentou exponencialmente. Entretanto, a sociedade brasileira teria mais dificuldade de criar instituições que engendrassem a solidariedade social, resultando numa poliarquia distorcida, num individualismo predatório, numa grande fragmentação social e em baixa consciência de cidadania tanto individuais quanto coletivas.

A sociedade nacional congregou em seu âmago, mesmo em períodos de democracia formal, de caracteres modernos com traços arcaicos, ambos convivem tanto em complementação quanto em oposição. Nossa revolução burguesa sempre ocorreu tutelada por grupos de cima e sem a participação do povo. Assim, nossa democracia nunca integrou a totalidade da população, subsistindo padrões de exclusão ou em processos de extermínio cultural e étnico que permanecem por longos períodos: pobres, negros, indígenas e outras minorias. O que explicaria tal cenário seria a tendência de nossa sociedade a conciliação, um dos traços genéticos da nossa civilização, conforme relata Paulo Mercadante em A Consciência Conservadora no Brasil(1980). Isso explicaria porque nossa modernização sempre equilibre os antagonismos, isto é, sempre adote traços sociais avançados tendo que fazer concessões a praticas e grupos que representem o passado.

Nosso último período de democratização, a constituição de 1988 e a Nova República, apesar da grande participação e engajamento social, foi tutelada por grupos dirigentes da ditadura militar, resultado numa vitória política do chamado “centrão”, hoje personificado no PMDB e em outros partidos fisiológicos. Uma das consequências disso foi a gestação de uma poliarquia incapaz de completar o ciclo de solidariedade social, de liberdade e de igualdade. Mas isso não impediu que um maior adensamento das relações e pluralidade de modos de vida surgisse, acompanhando as mudanças que ocorriam a nível global. A vitória de Lula em 2002, seguida de um período de doze anos prosperidade econômica, amparados numa politica social democrata e numa grande conciliação entre as classes atestam o adensamento de nossa civilização que não poderiam mais ser liderada pelo velho esquema conservador que liderou o Brasil de 1929 a 1945 e 1964 a 1984.

O próprio esgotamento dessa política conciliatória é atestada por uma série de fatores, conforme escrevi em artigo anterior: pela fragilidade de uma economia baseada na exportação de commodities; pela publicização de esquemas de corrupção, investigados pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, instituições que ganharam força pelo próprio governo Lula; uma mudança maior na subjetividade coletiva, que passou a cobrar mais transparência dos seus governantes e melhoria nos serviços públicos, como atestado nas Jornadas de Junho de 2013; o fim melancólico e traumático de mais de uma década de domínio do PT no executivo federal e a ascensão de um bloco governista basicamente liberal conservador, tendo como líder o PMDB, partido que nunca saiu efetivamente do poder, sendo ao longo dos anos o fiel da balança e o fator conciliatório de um ineficaz presidencialismo de coalização; a judicialização da politica e o fortalecimento do mandarinato jurídico tornam claros que a politica da grande conciliação de Lula chegou ao fim, bem como a capacidade reguladora da Nova República. É um paradoxo das consequências que tais fenômenos estejam tão intimamente ligados e que ele tenha ocorrido não durante um governo abertamente conservador, mas num governo liderado por um partido que, pela sua história, tinha compromisso maior com os setores mais desfavorecidos da população.

Me aproximo do diagnostico de proposto por Domingues e porFlorestan Fernandes, este desenvolvido no artigo de Tatiana Gomes Martins: Mudança Social e desenvolvimento no pensamento de Florestan Fernandes nos anos 50 (2003). Nesse contexto de extrema desigualdade, heteronomia e fragmentação social, precisamos democratizar a democracia, nos termos do segundo, através de um processo de mudança provocada por mecanismos de planejamento democrático, que corrijam os descompassos históricos da nossa sociedade e levem os benefícios do desenvolvimento para toda a sociedade, especialmente para setores historicamente marginalizados; ou nos dizeres do primeiro, temos que criar instituições que de fato propiciem a solidariedade social, levando os valores de liberdade, igualdade e fraternidade as últimas consequências. Também precisamos pensar no valor da pluralidade e da tolerância a diferentes modos de vida como fundamentais para uma democracia plena que abarque minorias como negros, LGBT`s, imigrantes, indígenas e quilombolas e outros povos tradicionais.

Uma saída para isso seria a progressiva instituição de formas democráticas baseadas na democracia direta, isto é, na participação e na deliberação, cujo foco seriam as demandas do dia a dia e os problemas do cotidiano, mais próximos das condições dos cidadãos; e dotando de mais poder as experiências já existentes. Isso resultaria na fecundação de um espírito democrático, critico e ativo na população aproximando o poder do povo e devolvendo o poder à política. Assim, as experiências de participação, se bem dosadas e iniciadas ainda na escola e implementada intensiva e extensivamente nos bairros, podem render bons frutos a democracia brasileira, funcionando como uma escola de formação de líderes políticos, transformando a subjetividade coletiva e aumentando o coeficiente de cidadania.

Trata-se do desenvolvimento da virtude democrática e dos canais de expressão cidadã, valores que remontam à Grécia Antiga.

A única forma de conter essa anomia histórica é um movimento duplo e dialético entre sociedade e estado, reformando nossas instituições e incorporando uma maior participação direta dos cidadãos.

*Este artigo foi adaptado de um artigo acadêmico chamado “Democracia, representação e participação no Brasil: antigos e novos dilemas de uma sociedade em mudança” escrito para a disciplina Teorias Sociais do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UNESP/ARARAQUARA.

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Por que os ateus gostam do Papai Noel

Por que os ateus gostam do Papai Noel? Alguém poderia responder: “porque ele dá presentes”. Mas a resposta não é essa porque ele não existe. A resposta seria por que os ateus são comunistas e o Papai Noel também é comunista, uma vez que que tem barba, se veste de vermelho, faz redistribuição, e mora na Finlândia, um dos países mais igualitários do mundo? Também não, uma vez que nem todo ateu é comunista. Aliás, durante a década de 2000, muitos ateus militantes faziam parte da direita liberal, enquanto que muitos esquerdistas eram ateus não militantes, espirituais mas não religiosos ou mesmo religiosos. E segundo os Garotos Podres, o Papai Noel é capitalista, porque só presenteia os ricos e cospe nos pobres. Se o Papai Noel existisse, seria mais fácil dizer se ele é capitalista ou comunista.

Os ateus gostam do Papai Noel por dois motivos. Em primeiro lugar, porque ao dividir o protagonismo no Natal com Jesus Cristo, o Papai Noel torna o Natal uma festa mais eclética. Quando chega dezembro, o Natal está em todos os cantos. As ruas estão decoradas, as lojas estão decoradas, as famílias fazem celebrações. É inevitável que o Natal seja uma festa da população inteira. Porém, o Natal é uma festa de uma religião específica, o cristianismo (incluindo todas as suas subdivisões). É verdade que a maioria da população do mundo ocidental é cristã. Mas esta maioria é cada vez menor. Vem crescendo o número de seguidores de outras religiões, de pessoas espirituais mas não religiosas, de deístas e de ateus. O Papai Noel é inspirado em São Nicolau, um bispo cristão que viveu na Grécia, no século IV. Mas também é inspirado em Odin, divindade do paganismo germânico. É importante lembrar que antes de serem cristãos, os germânicos já tinham festas no solstício de inverno. O Papai Noel ajuda a fazer do Natal uma festa de todos, não apenas uma festa de seguidores de uma religião.

Em segundo lugar, o Papai Noel é uma escola de ceticismo. As crianças, quando muito pequenas, acreditam que existe um velhinho que dá presente no final do ano para quem se comporta bem ao longo do ano. Depois, aprendem que este velhinho é apenas uma lenda. Isto pode preparar a mente de algumas crianças para, quando crescidas, pensar que o ser invisível que ouve preces e que deixa entrar no céu quem se comportou bem durante a vida na terra também pode ser apenas uma lenda. E a lidar com a frustação da possibilidade de não existir alguém com superpoderes capaz de atender seus desejos.

 

Observação: por falar em ateísmo, repudio a piada sem graça que a ATEA fez nessa semana. Foi um desrespeito ao sofrimento. Eu estava planejando escrever este texto bem antes do episódio, mas uma vez que aconteceu e está relacionado ao mesmo assunto, não tem como me omitir

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