É importante repensar o papel das greves nas universidades públicas

Diferente de greve em fábrica, greve em universidade pública não é luta de classes. Em greves que ocorrem em fábricas, trabalhadores e capitalistas fazem queda de braço para decidir o quanto do valor agregado da produção se converte em salários e o quanto se converte em lucros. Em greves que ocorrem em universidades públicas, e no serviço público em geral, servidores disputam a parcela dos recursos da sociedade que será destinada à sua remuneração. Estes recursos podem vir tanto de maior receita de impostos, quando de menor despesa em outras áreas. Isto não quer dizer que uma greve no serviço público nunca é justa. E sim que não é só porque uma pessoa é de esquerda que tem que apoiar incondicionalmente todas as greves no serviço público. Se opor a algumas greves não faz necessariamente alguém ser pelego, reaça.

O efeito de uma greve em uma universidade pública não é o mesmo do que o efeito de uma greve em uma fábrica. A greve na fábrica para a produção, consequentemente para as vendas, e consequentemente para a receita, causando prejuízo aos patrões. Dessa forma, eles são pressionados a sentar e negociar. Mesmo uma greve no transporte público também tem grande poder de pressão para estabelecer uma negociação, pois impacta imediatamente a vida de toda a população, dos donos da empresa de transporte e das autoridades eleitas. O mesmo não ocorre com a greve na universidade pública. Os maiores prejudicados imediatamente por esta greve são os estudantes. O patrão dos professores e funcionários de uma universidade federal é o presidente da república. O patrão dos professores e funcionários de uma universidade estadual é o governador do estado. O patrão do presidente e do governador é o povo. Sim, funciona dessa forma na teoria, pois na prática é um pouco utópico. Mas, considerando como patrão o Poder Executivo ou o povo, a greve na universidade pública não atinge diretamente os patrões, e sim os clientes. Imagino que se professores de Ciências Sociais da USP, da Unicamp e da Unesp entram em greve, o governador Geraldo Alckmin e seus secretários não acharão uma grande tragédia esses professores não estar lecionando. Aliás, é possível que eles achem isso até bom.

A decisão sobre salários de professores e funcionários de universidades públicas depende de autoridades eleitas pelo povo. Se as universidades públicas ficarem com fama de serem “locais cheios de chatos que vivem fazendo greve”, o povo não se sentirá estimulado em votar em candidatos que valorizam a universidade pública. Há categorias do serviço público que conseguem generosos aumentos sem fazer greve. Outra possível consequência negativa do excesso de greves em universidades públicas é o estímulo a estudantes de Ensino Médio procurarem universidades privadas. Isto prejudicaria a qualidade do único nível de ensino que o setor público brasileiro ainda fornece com qualidade.

Nas universidades federais, o vencimento mensal do professor auxiliar sem retribuição por titulação e sem dedicação exclusiva é de R$2.814,01. O vencimento mensal do professor auxiliar com mestrado e com dedicação exclusiva é de R$5.945,98. O vencimento mensal do professor auxiliar com doutorado e com dedicação exclusiva é de R$8.639,50. O vencimento mensal do professor associado com doutorado e com dedicação exclusiva é de R$15.464,45. O vencimento mensal do professor titular com doutorado e com dedicação exclusiva é de R$17.057,74. Observa-se que professores de universidades federais estão muito distantes de serem proletários de macacão azul. Não, não estou dizendo que professores universitários não devem ter uma remuneração compatível com a qualificação e as exigências do cargo. Ou que suas reinvindicações salariais nunca são justas. Mas sim que quem não é proletário não tem necessidade de copiar seus métodos tradicionais de reinvindicação. Por outro lado, os funcionários administrativos estão um pouco mais próximos da definição de proletário.

Em algumas greves, nem todos os professores concordam em aderir. Quando eu fiz graduação em Economia na Unicamp entre 2002 e 2006, houve algumas greves que só empolgaram o Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). O Instituto de Economia (IE) não tinha o hábito de seguir greves. Uma vez, durante uma greve, alguns estudantes do IFCH mostraram uma faixa que dizia “professores do IE, sejam coerentes com aquilo que vocês ensinam dentro de sala de aula”. Foi um típico caso de “o que o cu tem a ver com as calças?”. Não é só porque os docentes do IE são heterodoxos que eles têm necessariamente que ser de esquerda, e não é só porque eles são de esquerda que eles têm necessariamente de aderir à greve.

Não estou querendo argumentar que nunca deveria existir greves em universidades públicas. Em algumas situações, as greves são plenamente justificáveis, por exemplo quando os salários não são corrigidos pela inflação há mais de três anos ou quando os prédios estão em situação lastimável. O que se critica aqui é o hábito de fazer greve um ano sim o outro ano também sim, e de fazer greve por tempo indeterminado. A paralização de um dia pode ser utilizada como forma de protesto, tanto em questões relacionadas a salários e instalações, quanto em votações de leis no Congresso Nacional e nas assembleias legislativas que interessam às universidades. O que não se justifica é fazer greve porque nos últimos 12 meses o salário não foi corrigido de acordo com a inflação. A indexação anual de salários no setor público é inconstitucional. Algumas vezes, quando há queda de receita, governos precisam reduzir o valor real dos salários através da inflação, uma vez que servidores têm estabilidade, e o corte de despesa não pode ser feito com demissão. Trabalhadores do setor privado têm negociação anual de salários. Mas podem ser demitidos. Não possível acumular todas as vantagens de trabalhar no setor público e no setor privado.

Em geral, partidos de esquerda e movimentos aliados destes partidos apoiam greves em universidades. O PT, mesmo tendo sido governo federal por 13 anos, tinha as greves em universidades estaduais para apoiar. O PSOL habitualmente apoiava as greves em todas as universidades. Este apoio incondicional deveria ser repensado, pelos motivos apontados até agora neste texto. Ainda há motivos adicionais: o estudante universitário é jovem, sua cabeça ainda está em formação. O apoio incondicional a todas as greves pode estigmatizar partidos de esquerda e levar estudantes para a direita. O fato dos partidos de esquerda sempre apoiarem qualquer movimento que luta para aumentar despesa pública gera a ideia de que só a esquerda é responsável por crises fiscais. Esta ideia é errônea porque governos de direita também fazem orgia com despesas públicas, com destinos menos justificáveis do que universidades, mas o barulho que a esquerda faz ao defender os movimentos ajuda a fomentar o estigma.

Há bastante tempo, nem todos que são de esquerda apoiam greves em universidade pública. Mas durante muito tempo, houve uma espiral de silêncio dentro da esquerda: quem discordava de greves preferia ficar em silêncio para evitar rejeição dentro do próprio grupo. Como mencionado anteriormente, o Instituto de Economia da Unicamp é um caso de local onde há vários professores de esquerda que preferem evitar as greves. Recentemente, Milton Temer do PSOL do Rio de Janeiro escreveu um texto crítico sobre greves em universidades públicas. Isso mesmo, o MILTON, não confundir com um político de nome parecido.

unicamp

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