A guerra política de trincheiras na educação brasileira

Há uma guerra política pelo controle da educação brasileira, com dois grupos rivais bem entrincheirados. O primeiro grupo é composto por fundações empresariais de apoio à educação, Globo, Abril e Banco Mundial, e o segundo grupo é composto por sindicatos de docentes e acadêmicos da área de Pedagogia. O único ponto de concordância entre ambos os grupos é que a educação brasileira encontra-se em um estado lamentável. Mas o diagnóstico e as soluções propostas são bem diferentes. O primeiro grupo considera que o problema da educação brasileira é um problema de má gestão, e que para resolver, deveriam ser trazidas técnicas de gestão das empresas privadas, e, se possível, deixar a administração das escolas para as empresas privadas. Em suma, um modelo business. Este grupo é entusiasta de avaliações externas padronizadas de larga escala, remuneração variável para os professores de acordo com o desempenho de seus alunos nessas avaliações e material apostilado. Também considera que se o desempenho dos alunos é muito ruim e se os recursos são escassos, o ensino de leitura e matemática deve ser priorizado. Este grupo também valoriza muito a qualificação de mão-de-obra. Enxergam a educação como um meio do país produzir mais e melhores bens e serviços. O segundo grupo considera que os principais problemas são a histórica falta de prioridade dada à educação no Brasil e a baixa qualidade de vida do povo, e que é necessário mais investimento, melhores salários para os professores, maior autonomia para os professores, gestão mais democrática das escolas e melhor infra-estrutura das escolas. Este grupo tende a defender o ensino de artes, de filosofia e sociologia, e considerar todos os conteúdos igualmente importantes. Não costuma a enxergar a educação como um meio de produzir mais e melhores bens e serviços porque já enxerga a instrução como um bem em si.

Não há igualdade entre os dois grupos. O primeiro tem presença muito maior na grande mídia e influencia muito mais governos. Governos do PSDB, PMDB e PSB aderem integralmente à agenda do primeiro grupo. Governos do PT ficam no meio termo. É importante lembrar que Fernando Haddad, quando Ministro da Educação, fez algumas políticas que agradou o segundo grupo, mas também deu importância para o Ideb e sempre manteve contato com empresários ligados à área de educação. Governos do PSOL favoreceriam o segundo grupo, mas, por enquanto, governo do PSOL só teve em Itaocara.

Entre os mentores intelectuais do primeiro grupo, estão Cláudio Moura de Castro e Gustavo Ioschpe. O Cláudio Moura de Castro é aquele do qual nós dizemos “discordo ideologicamente, mas respeito”. O Gustavo Ioschpe, o que dizer dele? É possível dizer que se o Brasil tivesse uma educação de qualidade, Gustavo Ioschpe não seria visto como um dos maiores especialistas em educação do Brasil. Há algumas pessoas deste grupo que tiveram atitudes que nós podemos elogiar. A ex-secretária Cláudia Costin, uma expoente deste grupo, se opôs à emenda constitucional do teto dos gastos, dizendo que isto prejudicaria muito a educação. Como o primeiro grupo está muito relacionado com conservadores, é possível esperar que este grupo defenda o Escola Sem Partido. Mas é preciso destacar que há pessoas sérias neste grupo, que não defendem essa boçalidade.

Se o primeiro conseguisse implementar toda sua pauta, haveria um dirigismo stalinista na educação. Se o segundo grupo conseguisse implementar toda sua pauta, haveria um laissez-faire. Não, não houve confusão, pode parecer paradoxal, mas é isso mesmo. Organizações que defendem um laissez-faire na economia são extremamente dirigistas quando falam de educação. Querem padronizar provas, aulas, currículo e material didático. O papel do professor neste modelo seria de mero repassador de conteúdo. Por sua vez, movimentos e partidos que defendem um papel mais ativo do Estado na economia são menos top-down quando falam de educação.

A avaliação padronizada externa de larga escala, defendida pelo primeiro grupo, aumentaria a transparência das escolas, pois permitiria professores, pais, mães, autoridades e a sociedade em geral verificar se e como os alunos estão aprendendo. O desempenho muito ruim de estados e municípios brasileiros no Ideb e o desempenho muito ruim de países (incluindo o nosso) no Pisa pode fazer a sociedade pensar que é necessário investir mais em educação. Porém, quando as avaliações são utilizadas para definir remuneração variável para os professores, os problemas começam. Na menos ruim das hipóteses, existe o incentivo para preparar os alunos exclusivamente para a avaliação. Na pior das hipóteses, existe o incentivo para a trapaça. A implementação de um programa de remuneração variável com base em resultados de avaliações padronizadas de larga escala pode gerar um mal estar com professores. Como não existe almoço grátis, o dinheiro utilizado para o “prêmio por desempenho” não é um prêmio. É um dinheiro que poderia ser utilizado para aumentar a remuneração fixa. Mesmo não dizendo explicitamente, o gestor que implementa uma política de prêmio transmite a ideia de que a educação está ruim por causa da pouca dedicação dos professores. O professor que convive com escolas caindo aos pedaços, salas super lotadas, alunos indisciplinados, balas perdidas e esgoto a céu aberto não terá boa vontade com gestores que indiretamente culpam seu suposto desleixo pelo fracasso da educação. Se não forem utilizadas para políticas de remuneração variável e sim apenas como uma ferramenta de apoio pedagógico, as avaliações padronizadas poderiam ter mais aceitação de professores.

Geralmente, estados e municípios brasileiros que têm bom desempenho no Ideb e países que têm bom desempenho no Pisa são aqueles que valorizam as avaliações padronizadas. Mas, dããããã, é natural que redes de ensino que valorizam provas tenham sucesso quando o sucesso é medido por provas. Devemos também ter um olhar crítico sobre o “sucesso” que estados e municípios têm logo depois de implementar avaliação padronizada e remuneração variável. Muitas vezes, isto ocorre quando um governador ou prefeito quer colocar a educação como vitrine, aí ele implementa estas políticas junto com muitas outras políticas, como aumento de recursos para melhorar a infra-estrutura das escolas, criação de turmas de reforço e aumento da remuneração fixa dos professores. Aí, o “sucesso” pode ser consequência do pacote completo de políticas, e não especificamente da avaliação padronizada e da remuneração variável.

É importante mencionar Diane Ravitch, secretária assistente de educação durante o governo de George Bush (1989-1993) nos Estados Unidos. Em 2010, ela publicou The Death and Life of the Great American School System, em que demonstrou que não foram bem sucedidas as políticas que ela mesmo ajudou a implementar, como os prêmios vinculados aos resultados de avaliações padronizadas e o apoio público às charter schools. Depois de ter ajudado a implementar, ela rejeitou o modelo de business para a educação.

No Brasil, vemos defensores do modelo business, aquele que o primeiro parágrafo deste texto identificou como “primeiro grupo”, utilizando argumentos muito ruins. É habitual vê-los falando que “não há correlação entre quantidade de recursos investido e salários dos professores com o desempenho das redes de ensino”. Realmente, entre os países desenvolvidos, onde em todos eles os professores recebem salários que no mínimo são razoáveis, realmente não há correlação entre salário e desempenho no Pisa. Mas nos países subdesenvolvidos incluídos no Pisa, com destaque para o nosso, os salários são muito mais baixos e o desempenho é muito pior. É habitual vê-los falando também que enquanto o Distrito Federal tem o maior salários do Brasil e desempenho ruim no Ideb, Santa Catarina, que habitualmente lidera o Ideb, tem salário baixo. Mas é necessário lembrar que o Distrito Federal é todo ele uma área metropolitana, que lá são basicamente os pobres que estudam em escolas públicas, que Santa Catarina não tem uma única cidade muito grande, e que o desempenho de cidades grandes muitas vezes é pior. É comum ainda ver defensores do modelo business culpando os sindicatos de professores por serem corporativistas, e por pensarem apenas no bem estar da categoria e por atrapalharem a implementação do que seriam as boas políticas. Bom, sindicatos são sindicatos, não são fundações. É papel dos sindicatos defender seus associados. “Sindicato corporativista” é um pleonasmo. O corporativismo não é uma atividade criminosa. Integrantes de consultorias que tentam vender seus serviços aos governos, e que dizem que o papel das consultorias é importante, também estão sendo corporativistas.

Quando aparecem os resultados do Brasil no Pisa, horríveis como sempre, muitas vezes vemos na mídia comentaristas defendendo o aprofundamento do modelo business. Mas este modelo já é praticado há mais de dez anos em muitos estados brasileiros, e já deveria ter mostrado resultados. O estado de São Paulo, que tem 22% da população brasileira, implementou a bastante tempo a política de prêmio aos professores por desempenho dos alunos em avaliação padronizada.

Do segundo grupo, também há posicionamentos que precisam ser criticados. Alguns sindicatos de professores cometem equívoco quando utilizam a palavra de ordem “não à meritocracia” para lutar contra as políticas de remuneração variável. Isto porque meritocracia não se resume à remuneração variável. A admissão de professores por concurso é uma forma de meritocracia. E acredito que ninguém é contra a realização de concursos como forma de admitir professores. “Não à remuneração variável” seria um palavra de ordem bem melhor.

Integrantes do segundo grupo muitas vezes utilizam a Finlândia como exemplo de sucesso em que não há um currículo nacional rígido e que os professores têm bastante autonomia para elaborar seus próprios currículos. Mas é necessário evitar a confusão entre causa e efeito. Na verdade, a autonomia foi introduzida na década de 1990 depois que o país atingiu um patamar de excelência. Até aquele momento, havia sim um controle rígido do currículo (Porter-Magee, 2013).

O segundo grupo está muito relacionado com partidos de esquerda. Em A Vantagem Acadêmica de Cuba, o pesquisador Martin Carnoy (2009) observa que o sistema educacional cubano é o melhor da América Latina. Quer dizer então que os sindicatos brasileiros de professores defendem algo parecido com o modelo cubano, certo? Não é isso que ocorre. Em Cuba, a autonomia dos professores é bem pequena. O governo traça as instruções do que ensinar e como ensinar. No primeiro ciclo do Ensino Fundamental, há muito mais professores generalistas do que professores especialistas. Em geral, os sindicatos brasileiros de professores não defendem isso.

Para concluir, é importante dizer pensar em melhorias para a educação brasileira implica sair das duas trincheiras. E um alerta necessário: independentemente de quem mandar na educação brasileira nos próximos anos, se for o primeiro ou o segundo grupo, a educação brasileira está seriamente comprometida por causa da emenda constitucional do teto dos gastos.

 

Bibliografia

CARNOY, M. A vantagem acadêmica de Cuba. 2009.

PISA 2012 Results. OECD. 2012. http://www.oecd.org/pisa/keyfindings/pisa-2012-results.htm

PORTER-MAGEE, K. Real Lessons from Finland. Advancing educational excelence. 2013. https://edexcellence.net/commentary/education-gadfly-weekly/2013/january-3/real-lessons-from-finland.html

RAVITCH, D. The death and life of the great American school system. 2010. https://www.amazon.com/Death-Great-American-School-System/dp/0465025579

RODRIGUES, C. Pisa em seu devido lugar. Carta Educação. 2014. http://www.cartaeducacao.com.br/reportagens/pisa-em-seu-%E2%80%A8devido-lugar/

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