Marx e a “natureza humana”

Por Frederico Lambertucci

 

A produção teórica marxiana em muito nos ajuda a pensar as questões ligadas ao sujeito. Pois então vamos lá, inclusive sobre sua “natureza”.

A primeira grande contribuição de Marx, nesse terreno, é enfrentar a ideia de que os seres humanos são indivíduos essencialmente maus, egoístas, mesquinhos, concorrenciais, etc. Na contramão disso, Marx demonstra que “A essência humana’ é o conjunto das relações sociais’. A alma do indivíduo é o nó das relações sociais. Ele terá a alma de sua sociedade, dos nós da sociedade em que ele vive, ou seja, o indivíduo tem, na sua interioridade como ‘alma’, a síntese que reproduz o conjunto social. Por isso a ideia do ser genérico: o ser que, como indivíduo, contém o gênero essencial do seu gênero” (CHASIN).

Nessa linha, Marx também rompe com a falsa oposição entre indivíduo e sociedade, posto que um indivíduo isolado da sociedade seja um homem somente em potência – imaginemos um bebê lançado na selva e que, por um milagre, consiga sobreviver: ele não terá acesso a uma linguagem articulada, sua própria capacidade de entender o seu ambiente e agir sobre ele se aproximará muito mais da forma como outros animais o fazem do que a de indivíduos em sociedade; enfim, ele não terá acesso ao imenso conjunto de conhecimentos acumulados pelo gênero humano. Por outro lado, a sociedade nada mais é do que o conjunto de indivíduos. Portanto, uma sociedade sem indivíduos é uma mera abstração (sem qualquer impacto na realidade).

Assim sendo, nas palavras de Chasin: “O indivíduo (homem) e sociedade (o conjunto dos homens) não são seres distintos, mas são momentos do mesmo ser”. “Na ontologia marxiana não há possibilidade de salvar o indivíduo se a própria sociedade não for salva. Não há possibilidade de salvar a sociedade se não salvarmos os indivíduos”. “Essas duas coisas estão numa interação tal que não é possível pensar na revolução social sem que haja reordenação das individualidades e não é possível pensar na reordenação das individualidades sem que haja reordenação social”. “Portanto, nem anjo, nem demônio, o homem é simplesmente social, e nos contornos desta sociabilidade, que é sua e à qual pertence esse ser ou animal social está naturalmente predisposto a interagir em cooperação com os demais de seu gênero. Virtude e vício, bondade ou maldade, são então avaliáveis pelo metro da efetivação ou desefetivação de atos interativos ou cooperativos; em outros termos, pelo critério da produção e reprodução conjugada da comunidade e da individualidade”.

Contudo, ainda resta uma grande questão: por que Maquiavel, Hobbes, dentre tantos outros, pensavam os seres humanos como essencialmente maus? Ou melhor, por que na nossa cotidianidade os indivíduos realmente apresentam uma série de vícios (egoísmo, mesquinhez, frieza, etc.)?

Isso ocorre posto que, para sobrevivermos numa dinâmica social fundada na escassez e na concorrência (em que, obrigatoriamente, há vencedores e derrotados; e estes pagam as suas derrotas com a própria vida), nós temos que lutar obstinadamente e incansavelmente pela nossa sobrevivência individual, o que significa reproduzir (conscientemente ou inconscientemente) as regras dessa dinâmica social. (“Os homens fazem a sua própria história; contudo, não a fazem de livre e espontânea vontade, pois não são eles quem escolhe as circunstâncias sob as quais ela é feita, mas estas lhes foram transmitidas assim como se encontram”.) Portanto, for mesquinho, egoísta, etc. na sociabilidade capitalista nada mais é do que um mero mecanismo de sobrevivência, ou melhor, é a forma por meio da qual podemos garantir a nossa subsistência nessas condições de existência. (Nos termos de Lukács, o capitalismo deforma a nossa subjetividade.)

Assim, “É cristalino que Hobbes simplesmente universaliza o que é próprio à conduta humana no quadro do estado de escassez perfilado no modo de produção capitalista, em que as individualidades estão radicalmente apartadas das condições objetivas do trabalho. Sob esse aspecto toda sua sabedoria se resume como mais tarde virá a acontecer com os economistas clássicos, em “esquecer-se da diferença”, que igualiza e eterniza particularidades, tornando natural o que é produto de um dado modo circunscrito e datado de existência social” (CHASIN).

Dessa forma, fica claro também como toda a teorização e a luta de Marx não se dá contra individualidades, mas sim contra as condições sociais que criam essas individualidades deformadas. Por exemplo, olhando para as condições de existência do proletariado alemão, Marx afirma essa fração social “é, numa palavra, a perda total da humanidade e que, portanto, só pode ganhar a si mesma por um reganho total do homem”. Portanto, não se trata de uma luta contra as individualidades burguesas, mas contra um modo de produção que cria as condições de produção e reprodução de individualidades em condições extremamente favoráveis (burguesas) à custa de outras (muitas) individualidades. Ou seja, trata-se, por um lado, da eliminação de um modo de produção que cria condições de existência radicalmente distintas (ser burguês não é simplesmente ser materialmente mais rico, mas é também ter condições de ser humanamente mais rico – ter melhor acesso ao patrimônio científico, cultural e artístico acumulado pelo gênero humano), enquanto, por outro lado, trata-se da criação de condições para que todos os seres humanos possam viver e se desenvolver de forma plenamente humana.

Aquele que fizer menos força e tiver menos talento será, no padrão médio de uma sociedade comunista, incomparavelmente superior ao dos nossos tempos. Em suma, a eliminação da distinção entre trabalho braçal e intelectual significa que o trabalhador concebido é aquele capaz de se mover em qualquer campo intelectual. Não é que o intelectual de hoje, com todas as suas deficiências, se esvazie da posição de intelectual para adotar a posição rude e brusca dos iletrados. Comunismo não é o universo da igualização por baixo, é a diferenciação aguda por cima. Por isso que socialismo e comunismo não se constroem a partir da pobreza” (CHASIN).

karl marx p&b

As Três Mudanças Socioculturais do Nosso Tempo

A partir do fim do século XX, uma série de mudanças na maneira como percebemos o mundo criaram novos desafios para a politica convencional e para as instituições liberais. Tais metamorfoses estão se radicalizando no século XXI tornando claro que a democracia formal/representativa e o estado nacional são incapazes de lidar com elas sem uma profunda reforma.

Segundo Elisa Reis, no texto A Sociologia Política e os Processos Macro-Históricos As mudanças de que falo estão ocorrendo na esfera da relação do homem com o meio ambiente, outra é referente à solidariedade aos estados nacionais e, por fim, as que tangem aos valores da igualdade, desigualdade e diferença.

Em períodos pré-modernos a humanidade tinha uma visão de que a natureza era algo a ser temido. O advento da era pós-tradicional mudou essa concepção para a ideia que o mundo natural deveria ser dominado. A grande devastação ambiental causada pela ação humana e os traumas decorrentes disso mudaram essa visão. A partir da década de noventa e com o fim da guerra fria, a pauta da catástrofe ambiental substituiu a da destruição nuclear. Agora tem-se consciência de quão necessário é preservar a natureza sob o risco de colocar a espécie humana e toda vida na terra em risco.

Temos também a mudança na esfera da conformação dos estados nacionais; se, com o seu surgimento, a noção dominante era uma solidariedade diluída no pertencimento a uma comunidade nacional e no mercado com o compartilhamento de interesses entre quem vende e quem compra, nas últimas décadas do século XX vimos surgir um terceiro tipo de solidariedade vindos diretamente da sociedade civil organizada em prol dos mais variados interesses; como exemplo temos movimentos sociais ativos no processo de redemocratização da América Latina que exigiam reparos e antídotos contra o estado autoritário e contra as consequências da modernização conservadora.

O terceiro tipo de mudança diz respeito aos valores de igualdade, desigualdade e diferença. Os estados nacionais erigiram seu amálgama ideológico tendo a autoridade, lealdade e igualdade como eixo principal. A consequência foi que o diferente foi classificado como desigual, incapaz fazer parte da comunidade nacional e gozar de cidadania. Assim, identidades milenares e seculares acabaram sendo ofuscadas pelo estado nacional, resultando em genocídio étnico e segregação. Hoje, o reconhecimento da diferença é um argumento legítimo e como condição essencial para reivindicar a igualdade e a cidadania. Em vez de reprimir a igualdade, o reconhecimento da diferença e seu direito a cidadania tem se tornado importante para sustentá-la.

Tais mudanças, que estão cada vez mais fortes conforme avançamos no século XXI, tem chacoalhado as formas institucionalizadas de fazer politica. Se a democracia liberal e seu modelo de estado não são suficientes para lidar com estas novas demandas, a solução está na implantação de formas participativas e deliberativas de politica, aumentando os fóruns de consulta e discussão de politicas públicas. Precisamos, como defendia Floresta Fernandes, efetuar o planejamento democrático, aproximando os de baixo da politica e, assim, democratizar a democracia.

Ao contrário do dizem os conservadores, estas mudanças não é resultado de uma crise moral do homem, mas de mudanças criadas pelo próprio tempo histórico e pelas consequências inesperadas de milhares de agentes e centenas de instituições que, interagindo entre si, criam mudanças inesperadas no tecido social.

Em outras palavras, a modernidade, com sua imperfeição e seu ímpeto progressista, qual trem desgovernado que não podemos segurar, é o criador desta e de outras grandes metamorfoses sociocuturais que ainda estão por vir.

Elas vieram para ficar, para o bem ou para mal.

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A falácia do “bandido” e da “impunidade”

Programas policiais difundem insegurança e violência. Diariamente, temos nossos lares e locais de trabalho invadidos por programas chamados de “policiais” (não pensamos que sejam dignos desse nome, pois são apenas programas sensacionalistas). Segundo temos visto, esses programas, se arrogam como jornalísticos, nada mais têm sido que divulgadores do pânico e insegurança na população de modo geral. Seus apresentadores falam de caos e impunidade e, entre uma barbaridade e outra, vendem produtos e se promovem politicamente.

Pior ainda, utilizam-se de concessão pública, a radiodifusão, para até mesmo transgredirem as leis, desrespeitando a dignidade das pessoas. Não é difícil ver tais apresentadores defendendo “penas mais duras” ou dizendo frases como “bandido bom é bandido morto”. Fica clara a escolha de quem é o “bandido” que deve ser morto é seletiva; pois bandidos ricos têm complacência desses programas e de seus apresentadores. Além da seletividade, a espetacularização do sofrimento é recorrente nesses programas. Mortes violentas são apresentadas sempre como se fossem um espetáculo, algo que possa ser comercializado e irá dar audiência.

Os reacionários gostam de usar o exemplo: “No Brasil há mais de 50 mil mortes por ano, 50 mil assassinatos”. Mas estes se esquecem de falar que mais de 70% das vítimas desses homicídios são os pobres, negros e favelados vítimas da guerra às drogas, da criminalização da pobreza, do racismo e do extermínio policial. E o mais interessante é que esses mesmos defendem a guerra às drogas, criminalizam a pobreza, e defendem e fazem de tudo para legitimar o extermínio policial.

A ideologia dominante sempre criminalizou as estratégias alternativas de sobrevivência das classes trabalhadoras excluídas do mercado de trabalho de forma perene ou esporádica. “Bandidos”, “prostitutas”, “traficantes”, “mendigos”, “vagabundos” sempre foram os alvos preferidos do poder punitivo no capitalismo. A mídia de massa em todo o país é especializada em pegar um caso aqui e ali, todos em lugares muito distantes entre si, para passar o senso de pânico e de que a sociedade é violenta como se fosse um palco de guerra. É o mito da “violência generalizada” transmitido pelos programas “policiais”. A dita “realidade” na verdade não passa de um mito, de uma alienação colocando uns contra os outros. Usam apelo emocional para tratar um assunto tão complexo como este. O que não falta são vídeos de PM espancando, atirando e ferindo gravemente pessoas desarmadas e que não estão destruindo nada em manifestações, por exemplo. A PM é um símbolo de atraso no desenvolvimento social no Brasil. Querer o fim da PM é defender a desmilitarização da polícia, e não o “fim” da polícia.

Aliás, o fim da PM é algo que ONU já recomendou ao Brasil em 2012, pois além de ser ineficiente, é despreparada, violenta e corrupta. Seu sistema permite policiais militares sejam apenas julgados internamente, conivente com a impunidade de policiais que violam a lei e os direitos humanos. O treinamento militar não é adequado para forças que irão lidar com a população, não há preparo psicológico e tático voltado para a sociedade, e sim para “inimigos” pelos quais dizem ‘defender’. Além disso, apenas 5% a 8% dos crimes são resolvidos. Ela é um símbolo do atraso do nosso país, quando nenhum país de primeiro mundo (e nem os 9 países mais seguros do mundo) tem a polícia militarizada. Defender a desmilitarização é uma medida sensata e racional após várias análises de estatísticas sociais. Além disso, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Centro de Pesquisas Jurídicas Aplicadas da FGV, cerca de 70% dos policiais defendem a desmilitarização da PM.

A política irracional de “Guerras às Drogas” perpetra ainda mais um ideário covarde e eugênico na sociedade – em especial nas classes mais baixas marginalizadas pelos verdadeiros bandidos do “colarinho branco”. Estes que elaboram e legislam leis que não os afete e, o pior; jogam às custas do trabalhador e dos excluídos. O que não faltam são casos de crimes contra essas mesmas classes marginalizadas feitos por ‘senhores engravatados’ posando de moralistas, “defensores da família” e outras idiotices mais.

A ineficácia de políticas sociais e de inserção no mercado de trabalho, garantias mínimas de moradia e educação, facilitam a violência e enraíza uma cultura hierarquizada bem semelhante ao tempo da escravidão. Convém lembrar, por exemplo do caso de dois senadores pegos com 450KG de cocaína onde a mídia abafou o caso.

O relativismo do discurso caricato aparece quando a impunidade existe apenas para os bandidos ricos (que dificilmente seriam presos ou mortos), já que nosso código penal foi feito para atingir as classes mais baixas, fruto de nossa herança colonizadora. E ricos pagam muito bem pela sua defesa, e compram muita gente também. Nosso sistema judiciário ainda é bem suscetível a corrupção e a ilicitudes. O Brasil tem a 4° maior população carcerária do país, dos quais boa parte são presos provisórios e/ou temporários. Por outro lado, os ricos cada vez mais se escapolem entre as brechas por eles feitas.

Falar que há “impunidade” no país só é verídico para os ricos. Bandido mesmo é quem faz e legisla as leis. Já existe até pena de morte não institucionalizada no Brasil entre becos e favelas através das forças repressivas do Estado (burguês) e suas instituições. Entretanto, a criminalidade só aumentou, por motivos óbvios: não é um problema referente ao indivíduo, as causas estão inseridas na estrutura social econômica e sistemática, por isso a criminalidade se reproduz e nunca acaba.

 

Links e referências:

 

http://makaveliteorizando.blogspot.com.br/2015/06/eufinancio-essa-porra-o-debate-sobre.html

https://acervocriticobr.blogspot.com.br/2016/05/a-midia-e-criminalidade_94.html

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2015/06/23/prisoes-aumentam-e-brasil-tem-4-maior-populacao-carceraria-do-mundo.htm

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Quando eu ouço falar de Cultura…

Quando eu trabalhei com ilustração, muitos anos atrás, a coisa que eu mais ouvia era “faz um desenho bem simples, faz bem rapidinho” que era um jeito de dizer “faça barato”.

Na época (2001), eu era sócio de um estúdio e a gente tinha basicamente dois tipos de clientes: agências de publicidade e editoras de livros didáticos.

O trabalho de ilustrar livros didáticos era muito exaustivo e mecânico. Uma vez, fizemos uma ilustração de crianças brincando num pátio para uma grande editora. Recebemos um pedido para corrigir a ilustração: “clareiem essas crianças”. A gente ficou chocado, né? Mas você não discute com patrão porque ele tem o poder na negociação. Então, transformamos as crianças negras em loirinhos.

Muitos trabalhos de publicidade pediam pra gente copiar estilos de ilustração de sujeitos que cobravam caro demais. O “diretor de arte” chegava com a amostra e dizia “ó, faz assim, só que diferente”. Diferente o suficiente pra não ser processado. Claro que teve vezes que a gente conseguiu emplacar nosso próprio estilo, mas no geral apenas obedecíamos ordens e orientações do contratante.

Vale citar aqui a conversa que tive com um publicitário que me falou que não via diferença nenhuma entre um ilustrador e um vendedor de detergente: éramos todos fornecedores e todos éramos facilmente substituíveis. Ele me falou exatamente essas palavras.

Vale lembrar também o hábito das concorrências, no qual basicamente temos um cliente que chama cinco ou seis estúdios pra resolver um trabalho e paga apenas ao estúdio que escolher. Isto é, você faz todo o trabalho e se o cliente gostar mais do trabalho do seu concorrente, ele não te paga. Nesse sistema, de cinco estúdios, quatro trabalhavam absolutamente de graça. As justificativas para esse sistema eram: 1) é assim que as coisas funcionam; 2) ninguém te obriga a participar; 3) se reclamar, nunca mais te damos serviço.

Esse é um resumo da minha percepção da atividade de ilustrador. Em todas as conversas com editoras de livros didáticos, publicitários e marqueteiros, o trabalho de ilustração era desmerecido e desvalorizado ao máximo. Orçamentos feitos em cima do tempo necessário, dos custos operacionais, do esforço e da nossa habilidade eram considerados absurdos. Pessoas que não sabiam segurar um lápis vinham nos dizer que cobrávamos caro demais e propunham valores ridiculamente baixos seguidos de um “se quer, quer, se não quer, tá cheio de gente que sabe desenhar por aí”.

Essa descrição toda que estou dando aqui é a de “trabalho”. O ato de desenhar entendido não como “arte”, mas como uma habilidade disponível pra ser vendida e cumprir uma função específica e objetiva.

“O mundo é assim”. Essa é a justificativa.

Quando eu escuto pessoas falando que, agora que o Ministério da Cultura acabou, “vagabundos vão parar de mamar nas tetas do governo e começar a trabalhar”, eu penso que são as mesmas pessoas com quem eu tinha que tratar na época do estúdio. Gente que não enxerga nada além do seu próprio interesse, gente que não tem nenhum objetivo além do próprio lucro e, pior, gente que tem a certeza absoluta de que o mundo é exatamente do jeito que ela pensa e limitado ao que ela conhece.

Nesse caso, o valor de todas as coisas está limitado ao valor de dinheiro que elas podem oferecer e nada mais.

Um ministério é um setor do governo que ajuda a administrar um país e a administração de um país é algo muito complexo, que exige mais reflexão e informação do que o “negociador” padrão possui. Ainda mais um país continental como o Brasil.

O entendimento do Ministério da Cultura como um canal pra “dar” dinheiro público a artistas “vagabundos” é tão equivocado, tão ignóbil, que me dá um nó no estômago.

Sim, é verdade que há absurdos. Incentivos para Circos de Soleil e artistas tão bem posicionados que não precisariam desses apoios. Por outro lado, lembro das isenções fiscais dadas às montadoras automobilísticas aqui no Paraná. O objetivo era facilitar pra essas empresas (que não precisavam de nenhuma facilitação) porque a presença dessas empresas supostamente iria aquecer a economia do estado.

Pensar algo como a Cultura do ponto de vista de investimento econômico é entender a Cultura de forma limitada, mas ainda assim não é incorreto. Porque a produção cultural pode ser capitalizada, pode gerar empregos, pode gerar riquezas. Nesse sentido, políticas públicas como divulgação, verbas e projetos de incentivo são fundamentais para o desenvolvimento do setor.

Consideramos como indústria a produção de automóveis. Mas é uma produção que não tem mais como expandir. É absurdo querer colocar mais carros nas ruas. Daí faz muito sentido deslocar a relevância das indústrias automotivas para outras áreas, como a Cultura. Lógico que isso não interessa às grandes montadoras, aos grandes empresários, aos donos de tv e agências de publicidade que faturam alto com a propaganda dos carrinhos.

Mas pensa. É só uma questão de valorizar, de incentivar, e podemos ter produção de cinema, jogos, livros, quadrinhos, peças de teatro, uma porrada de produtos. O consumo pode ser ampliado, podemos ter produção local, podemos ter mais empregos, podemos criar uma atividade econômica estável em cima de produtos simbólicos. Podemos ter um mundo mais feliz. Trata-se de uma mudança de percepções, de paradigmas, que poderia implicar uma economia mais saudável, sustentável, digna e humana.

E pra isso precisávamos de um Ministério da Cultura, precisávamos de uma compreensão e um interesse da Cultura como uma alternativa econômica extremamente viável e atraente.

Mas não temos isso.

Temos pessoas que acham que a Cultura é mais uma bobagem, que não é trabalho de “verdade”. Temos pessoas que realmente não veem diferença nenhuma entre uma música, um filme, um livro ou um frasco de detergente. Aliás, elas veem sim. Pra elas, o frasco de detergente serve pra alguma coisa.

São essas pessoas que acham que “nenhum direito é absoluto”, que pensam que onerar a maioria da população com impostos e cortes em direitos à saúde e educação é contribuir pro crescimento do Brasil. Pra essas pessoas, o enriquecimento indecente daqueles que já tem muito mais do que merecem é a mesma coisa que o crescimento do Brasil. E esse pensamento não é exclusivo de certos brasileiros. Há muita gente em outros países que pensa da mesma forma.

É um pensamento empedrado, perverso, egoísta, que atende somente aos interesses dos muito ricos.

Mas também é um erro considerar que Cultura é só uma possibilidade de novas formas de mercado e economia.

Cultura também é festa, festas populares, festivais, museus, atividades comunitárias, bibliotecas, espaços para circular e trocar ideias e crescer como seres humanos. Nenhum interesse privado vai investir em bibliotecas ou museus a não ser para servir de marketing ou para afagar o ego do mega empresário que se vê como um bem-feitor da sociedade da qual toma todas as riquezas. Por isso era importante o Ministério da Cultura. Ainda que tivesse seus problemas, valia a pena corrigi-los. Valia a pena lutar por essa Cultura.

Esse textão dificilmente vai ser lido por muita gente. E muita gente não vai mudar de ideia, se lê-lo. Vai continuar achando que Cultura é coisa de vagabundo e que detergente é melhor do que livro. Essas pessoas são as que mais precisavam desse ministério. É triste.

Aos que estão aí e compreendem tudo isso, faço o convite de resistir como puder. Resistir nas conversas, resistir no diálogo, resistir na paciência de ser a água mole em pedra dura. Porque essas pessoas que tem pedras no lugar dos cérebros e do coração talvez possam ser despertas, talvez possam entender que o mundo tem espaço pra muitos outros jeitos de pensar além do delas.

E porque nós simplesmente não podemos desistir nunca de tentar tornar esse mundo um lugar um pouco menos miserável.

Texto de Liber Paz, publicado originalmente no Facebook.

Museu do Amanhã, Ideias de Ontem

Domingo, 20 de dezembro de 2015, fui ao Museu do Amanhã no Rio de Janeiro.

Foto: Marconi Andrade
Foto: Marconi Andrade

Pra começar, queria dizer que acho que o Estado deve investir sim em museus, em bibliotecas, em escolas, em cultura, etc. O que não significa ter que investir menos em saúde/educação/transporte etc, as coisas não se excluem. Mas estamos numa cidade que tem museus sendo fechados e/ou largados às traças, então a coisa já começa incoerente por aí.

Tem a questão óbvia: aquilo foi feito pra gringo ver. É uma construção gigantesca, dentro tem um monte de nada, mas que vai dar aquela valorizada legal na zona portuária que as empreiteiras tanto queriam.

Havia coisas legais. Uma parte lá, chamada de “Laboratório de Atividades do Amanhã”, parecia uma feira de ciências… parecia a feira que meus alunos participavam no CEFET ou a JOTEC do antigo Colégio Graham Bell. Tinha gente mostrando pilha feita em fruta, impressora 3D e outras coisas do tipo.

Mas aí você tem um museu pra abordar ecologia e meio ambiente… projetado pela Fundação Roberto Marinho e patrocinado pelo Santander. Então é óbvio que a gente vê meio ambiente a partir do ponto de vista do capital.

O tempo todo a questão é jogada como se fosse culpa sua. O que você vai fazer? Como você vai consumir menos água? Como você vai diminuir seu gasto de energia elétrica? Tem muita gente no mundo! E aí depois fala: Olha, além de você reduzir seu consumo, é importante também fiscalizar os governos, porque energia é questão de políticas públicas.

Mas não se fala qual é a raiz desse consumo. Não se fala da obsolência programada. Não se fala do fetiche pelo consumo. Fala-se assim, de forma extremamente tangencial, dos nossos hábitos alimentares (vê lá se Fundação Roberto Marinho vai querer bater de frente com Monsanto ou com Friboi), não se fala da lógica cíclica do consumismo.

Cachorro bebendo água da privadaSe eu não tivesse estudado sobre nada disso, eu teria saído de lá achando que, ao desligar a luz da sala e tomar banho tcheco, estaria salvando o planeta. Não estou. Essa dissimulação é velha — é o meio ambiente visto pelo ponto de vista do capital: Olha, tá tudo ruim, mas a gente aqui não vai fazer nada pra mudar isso não. Tu se vira aê e passa a beber água da privada pra reaproveitar água.

E claro, tem toda a incoerência de você se dizer preocupado com ecologia e meio ambiente, falar para as pessoas economizarem recursos do planeta num lugar que custou uma grana gigantesca pra ficar pronto e gasta água e energia pra cacete, e ainda por cima terminar seu evento de inauguração assim:

Sujeira Abertura Museu do Amanhã
Foto: Marcio Almeida

Rafael Lima de Souza é pedagogo, professor de Informática e desenvolvedor de jogos.

Direitos Fundamentais e Judô com Insultos

Chegou uma correspondência. Devolução de algo que enviei em fevereiro. Estamos em outubro. Que raio…?

Era uma folha de assinaturas para a criação do Partido Pirata. Minha e de um amigo que convenci a assinar. No envelope diz que não foi entregue porque a caixa postal foi encerrada.

“Mas Juan”, diz você, “um cidadão respeitável, de bom senso e pagador de seus impostos como você, se metendo com um negócio desses??? Partido Pirata??? Que tipo de maluco chamaria um partido político de Pirata??? E pra que criar mais um partido político??? Tu tá bem da cabeça?”

Calma, eu explico. Mas senta porque a história é meio comprida. Começa com o conceito de liberdade de expressão. Creio que podemos concordar que liberdade de expressão é um direito fundamental, fundamentalíssimo, certo? Pois bem, o que é liberdade de expressão? O que é expressão?

Expressar é dizer, e dizer é transmitir informação. Na sua acepção mais simplista, reduzindo as coisas ao mínimo da essência, toda vez que você transmite informação a alguém você está dizendo algo. Falar, mandar uma carta, um telegrama, um e-mail, pintar um grafite num muro, enviar uma foto, uma música, um livro, um filme. Isso é dizer. Se eu lhe mando um link para você baixar um filme, estou fazendo várias coisas ao mesmo tempo, mas todas elas são uma forma de dizer. Digo-lhe que estas pessoas fizeram este filme. Digo-lhe que acho que você vai gostar do filme. Digo-lhe, talvez, que concordo com a mensagem do filme e acho que mais pessoas deveriam receber essa mensagem. Ou quem sabe o contrário.

Se o Estado me impede de dizer algo a alguém, ele está, necessariamente, infringindo minha liberdade de expressão.

Mas calma aí. Não estou necessariamente dizendo que nenhuma dessas limitações deveria existir. Nenhum direito, por mais fundamental que seja, é absoluto. Sua casa é sua, mas se você não paga IPTU podem tomá-la. Seu carro é seu mas se você fizer certas modificações perigosas nele o Detran não vai gostar. Se um maluco com uma faca invadir minha casa, por mais direito à vida que ele tenha, eu posso arrebentar a cabeça dele com um taco de beisebol e não vou preso.

Perceba que o tema recorrente aí é: um direito fundamental pode ter limitações sim, mas é bom que seja por um excelente motivo.

No caso das leis de “propriedade intelectual” — aquelas que me impedem de dizer a você aquelas coisas a respeito daquele filme — o “excelente motivo” é, alegadamente, o estímulo ao progresso das ciências e das artes. Em troca do bem à sociedade que você faz ao compor uma música, escrever um programa de computador, ou inventar um aparelho útil, o Estado lhe premia com uma restrição à liberdade de expressão de todos os outros cidadãos. Uma restrição que lhe beneficia. Eles não podem mais retransmitir aquela ideia. Só você. E isso lhe dá a chance de obter benefício$. Você pode vender informação. A ideia é que isso seja um estímulo às pessoas para que criem mais. Alguns até dizem (de maneira a meu ver muito questionável) que, sem esse estímulo, ninguém criaria nada.

É um arrazoado que, à primeira vista, faz todo sentido do mundo. Mas, como diz o velho chavão, de boas intenções o Inferno está cheio.

DominiopublicoPara começo de conversa, o monopólio da cópia/transmissão não pode ser eterno. Ele tem que expirar. Uma vez encerrado o prazo do copyright ou patente, a obra (ou invento, ou programa etc.) passa a fazer parte do Domínio Público. Quer ler “Dom Casmurro”? Leia. Quer assistir a um filme do Chaplin? Assista. Nem a família do Machado de Assis, nem a do Chaplin, nem nenhuma editora ou estúdio, podem chiar. À medida que o tempo passa, o patrimônio cultural da Humanidade vai sendo mais e mais enriquecido à medida que mais obras, mais ideias, passam a pertencer a todos. Ou melhor… passavam.

Hollywood e a indústria da música, assim como toda e qualquer indústria que se torna grande e poderosa demais, vêm progressivamente fazendo lobby para enrijecer as restrições. A duração dos termos de copyright só faz aumentar e aumentar. As penas legais vão ficando mais severas. Pessoas são processadas pelos motivos mais ridículos. Atividades que não a cópia (como simplesmente divulgar um mecanismo de cópia, ou acessar uma informação dentro de um objeto que lhe pertence) passam a ser criminalizadas, e aí não só o direito à expressão é infringido, mas também o direito à propriedade (como bem notou meu amigo Marcelo Brito em outro artigo neste site). Pior — as leis abusivas são impostas à maior parte dos países por força de tratados transnacionais.

Esse engessamento do fluxo de ideias tem consequências nocivas e potencialmente imprevisíveis. Lembra daquele fabricante de carros que burlou os testes de emissão de substâncias nocivas para poder envenenar a atmosfera nas barbas das agências reguladoras? Pois bem, leis que proíbem descriptografar software para “impedir a pirataria” podem ter ajudado os criminosos a manter a farsa por mais tempo. Essa luta não é só “um bando de desocupados querendo baixar MP3 de graça”.

O tristemente irônico é que o imediatismo do lucro rápido acaba matando oportunidades de crescimento e de novos negócios para as próprias empresas que impõem mais restrições. Um ambiente cultural mais flexível e rico beneficiaria a todos. Quantas obras de arte geniais são adaptações de obras de dominio público? (cof*disney*cof)

Há, claro, reação popular contra esses abusos. Além da boa e velha desobediência civil, posso mencionar entidades como a Electronic Frontier Foundation, a Free Software Foundation, a Open Source Initiative, a Creative Commons e outras, cada uma com um foco ligeiramente diferente mas no mesmo tema da liberdade da informação. E aí, já que mencionei a palavra “pirataria” dois parágrafos atrás, vamos falar de mais uma entidade: o Partido Pirata.

partidopirataA ideia de transformar o ativismo pela liberdade de expressão e informação em um partido político pleno foi posta em prática pela primeira vez na Suécia, em 2006. O nome segue a gloriosa tradição de grupos perseguidos, discriminados ou desprezados tomarem posse de um insulto (retransmitir obras de arte sem autorização é o mesmo que cometer roubo e assassinato em alto-mar? Sério?) e transformá-lo num estandarte de honra. Lindo. É como judô ideológico — usar o golpe do adversário para derrubá-lo. No momento em que escrevo, existem Partidos Piratas ativos em 61 países. Desses, 32 já disputam eleições normalmente, e o mais bem-sucedido é o da Islândia. O do Brasil está em processo de coleta de assinaturas.

Vou participar ativamente desse partido? Não sei. Vou votar nos candidatos dele? Não sei. Estamos falando de um partido político no Brasil, então tudo pode acontecer, inclusive (a) não conseguirem as assinaturas e ele morrer na praia, (b) ele se estabelecer mas permanecer microscópico e irrelevante, (c) ele ser tomado de assalto por figuras pouco palatáveis e tornar-se algo totalmente contrário a seus princípios declarados, ou (d) algo mais bizarro que não consigo imaginar. Espero que não. Mas por ora, acho positivo e necessário que tal partido ao menos exista, dispute eleições e tenha uma chance de fazer sua mensagem ser ouvida.

E como que por sincronicidade, enquanto eu finalizava este post o Partido Pirata acaba de compartilhar na página deles no FB um link do Spotniks (!!!) denunciando a Grande Conspiração do PT e do PSDB contra o Brasil. Não, sério. E se gabando de que “não somos de esquerda nem de direita”. Eu ia botar um print aqui mas… já apagaram (depois de levarem uma merecida surra de vara nos comentários). Ao mesmo tempo que fazem postagens ótimas sobre igualdade, denúncias de violência policial, direitos dos trabalhadores etc. Ai meu colesterol…

Se tratarem essa tendência à esquizofrenia, eles têm jeito.

PÓS-ESCRITO: Volta e meia a gente vê alguém dizer algo que a gente queria dizer mas não sabia exatamente como. Uma participante do grupo de discussão do Partido Pirata de São Paulo — se você quiser se identificar é só comentar aí embaixo 😉 — postou isto, e acho que vale a pena incluir no artigo.

Se alguém se diz “nem de direita nem de esquerda”, esse alguém está te enganando. Pense em um eixo que é o status quo, à direita estão posições que mantém e intensificam o status quo, e à esquerda posições que propõem mudanças que alteram o status quo. Direita e esquerda é relativo, varia pois varia o contexto do cenário político.

O Partido Pirata não prega mudanças drásticas na ordem econômica, mas está embutido dentro de uma nova lógica de economia colaborativa própria da Internet, e compartilhamento de conhecimento e informação. Além disso, apóia causas progressistas internacionalmente, se posiciona favorável a questões como direito ao aborto e legalização de drogas. É um partido de esquerda, mas como não tem uma plataforma radical, é centro-esquerda.

Juan Carlos Castro é engenheiro, desenvolvedor de software e consultor de TI.

Conhecimento: pra que te quero?

De onde vêm nossas informações para construirmos nossas certezas? Nessa época de dúvidas e desconfianças (com a mídia, com a política, com a economia, enfim, com as instituições sociais em geral), no que e em quem podemos acreditar? Quais visões de mundo estão disponíveis hoje? Outro mundo é possível? São perguntas difíceis, cujos apontamentos não devem ter a pretensão de finalizar o assunto.

questionamentos

No entanto é necessário buscar novas formas de pensar a sociedade e os problemas para além da visão hegemônica que os grandes veículos de comunicação nos impõem. Ora, é vital que consigamos buscar ferramentas que façam as informações chegarem à “praça pública”: novas interpretações, indagações e prerrogativas que ainda estão restritas aos pequenos grupos.

É primordial que os discursos progressistas e críticos aproximem-se mais do povo, não para convencê-lo ou – como diriam os macarthistas paranoicos – para doutriná-lo, mas para que as pessoas possam se engajar nesse debate, possam questionar, discordar, refletir e, ao final, construir sua visão e ação social. Se quisermos viver em uma cultura democrática e consolidá-la, é natural que novas visões e reflexões também sejam acessíveis.

Só assim a reflexão pode ser feita de maneira a contemplar toda a complexidade da política contemporânea, indo além dos interesses – muitas vezes escusos – que as vontades econômicas de grupos tradicionais projetam. As trincheiras dessa guerra conceitual devem ser construtivas, para que não caiamos em maniqueísmos e reducionismos políticos como outros os fazem em aparelhos midiáticos populares.

É necessário que desnaturalizemos argumentos que o senso comum teima em reproduzir, porém isso não é fácil. Por um lado, é difícil desmistificar a visão conservadora que se reapresenta e é potencializada por setores que dela se beneficiam, por outro, é igualmente complicado conseguir espaço para rebater as falácias desse discurso naturalizado, sempre apresentado por trás de um rótulo cult, cool, e, mais recentemente, teen.

É preciso, entretanto, o enfrentamento construtivo no campo das ideias. Essa é uma condição essencial para que consigamos, como num efeito catártico, atingir o estranhamento, termo, aliás, essencial e provocativo. Por que estranhamento? Sucintamente podemos considerar que estranhar é também espantar-se, não achar normal, não cair no conformismo. É possuir continuamente a sensação de insatisfação, o incômodo marcantemente agradável porque está associado na vontade do saber e posteriormente de transformar. Como diria o filósofo Edgar Morin, é “a partir dessa incerteza que temos uma atitude muito menos violenta em relação ao outro e com relação a nós mesmos”, porque dela parte a tentativa de recompreender a realidade de forma crítica.

Por fim, chegarmos ao estranhamento e ver que muitas das visões naturalizadas da realidade social são questionáveis proporciona, aos sujeitos, uma condição de criticidade que só é possível quando temos acesso à informação por seus variados prismas. E para isso é necessário ir além da grande mídia e suas pautas/discursos tradicionais. A tarefa é desafiadora, porém a expansão da internet possibilita um acesso desmonopolizado da informação. Resta sabermos usar esse trunfo e ocupar esse espaço.

Por: Alexandro Kichileski